DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da mudança em links da TECBAN e upgrade dos links terciários para diversas unidades do Banco do Nordeste, com acréscimo de 0,0194% sobre o valor inicialmente contratado atualizado, do preço mensal contratado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea "a", § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 10.145,86; Prazo de vigência: 10/04/2024 a 20/06/2024; Data de assinatura: 09/04/2024; Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2018/094, de prestação de serviços audiovisuais, firmado com a empresa ITA PRODUÇÕES ÁUDIO E VÍDEO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 965,71 Horas, correspondente a 10,523% sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 71.926,42; Prazo de vigência: 19/04/2024 a 17/06/2024; Data de assinatura: 19/04/2024; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/126, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência de Euclides da Cunha - BA, firmado com ATAISA MARIA SANTOS DA SILVA, ATHAYDE JOSÉ DA SILVA JÚNIOR e JULLES BRENO SANTOS DA SILVA; Objeto PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do valor da locação por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 15/06/2023, que firmou o aumento de 33,41% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 01/06/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art 57, § 2º, da Lei 8.666/93, c.c Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.872.000,00; Prazo de vigência: 01/06/2024 a 31/05/2034; Data de assinatura: 24/04/2024; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2018/191, de prestação de serviços de gerenciamento, automação e otimização integral de toda a solução, firmado com as empresas LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A. e ADD VALUE PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 9.226.776,84; Prazo de vigência: 02/05/2024 a 1º/05/2025; Data de assinatura: 26/04/2024; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2125, de prestação dos serviços de inspeção e manutenção em grupos geradores utilizados pelas diversas agências dos estados de Alagoas - AL e Sergipe - SE, firmado com a empresa STEG SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GERADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de 28/03/2024 a 26/04/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 6 meses e 30 dias; Data de assinatura: 27/03/2024; Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/3048, de prestação dos serviços de substituição dos equipamentos de ar-condicionado do tipo split no imóvel onde funciona a Agência Balsas - MA, firmado com AGEU PEREIRA DA SILVA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de 14/04/2024 a 13/05/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução do objeto do contrato será de 145 dias corridos; Data de assinatura: 05/04/2024; Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/3029, de prestação dos serviços de substituição de equipamentos de ar-condicionado do tipo split no imóvel onde funciona a Agência Januária - MG, firmado com a empresa DJ CLIMATIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de 13/04/2024 a 12/05/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução do objeto do contrato será de 145 dias corridos; Data de assinatura: 05/04/2024; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/676, de prestação dos serviços para alteração de leiaute no imóvel utilizado pela Agência Currais Novos - RN, firmado com a empresa SERTEGH - CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 18,14% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do aditivo: R$ 2.794,50; Data de assinatura: 17/04/2024. EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/885 de 04/04/2024; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in company "FUNDAMENTOS COBIT 2019", através do programa de educação corporativa; Fornecedor: SOUZA NETO CONSULTORIA E CURSOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 24.400,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n. º 2024/693 de 04/04/2024; Objeto: Proposta para aquisição de materiais de divisória, para uso na mudança de leiaute do bloco D2 térreo, do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: C-ART AMBIENTAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 11/04/2024; Valor total: R$ 48.005,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n. º 2024/805 de 04/04/2024; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção na coberta do imóvel utilizado pela Agência João Pessoa - Cidade Universitária - PB; Fornecedor: ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 38.302,28; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/879 de 05/04/2024; Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de Ferragens Diversas e Acessórios para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/069, Ata de Registro de Preços nº 2023/014, Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 16/04/2024; Valor total: R$ 7.436,10; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/882 de 05/04/2024; Objeto: Pregão eletrônico para registro de preços para eventuais aquisições de Tijolos, Telhas e Acessórios para uso na manutenção das edificações do CAPGV, Fortaleza-CE e, eventualmente, em outras Unidades do Banco localizadas na grande Fortaleza; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/070, Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 16/04/2024; Valor total: R$ 20.659,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/877 de 05/04/2024; Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de Materiais de Pinturas e Acessórios para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza-CE; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/087, Ata de Registro de Preços nº 2023/017, Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 16/04/2024; Valor total: R$ 51.317,50; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/893 de 05/04/2024; Objeto: Prestação dos serviços para implantação do escritório do Agroamigo no imóvel onde funciona a Agência São João do Piauí - PI; Fornecedor: TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA .; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 87.242,85; Espécie: Autorização de Fornecimento n. º 2024/897 de 05/04/2024; Objeto: Manutenção na coberta do prédio onde funciona a Agência Tianguá-CE; Fornecedor: CONEXÃO ENGENHARIA PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 48.835,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/804 de 05/04/2024; Objeto: Prestação dos serviços para alteração do leiaute e instalação de grades nas janelas do imóvel onde funciona a Agência Cícero Dantas - BA; Fornecedor: FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA .; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 24.062,65; Espécie: Autorização de Fornecimento n. º 2024/686 de 09/04/2024; Objeto: Aquisição de rotores ventiladores para manutenção dos equipamentos de ar-condicionado que atendem os Blocos do Centro Administrativo - CAPGV; Fornecedor: PFAUDLER LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 08/05/2024; Valor total: R$ 20.030,50; Espécie: Autorização de Fornecimento n. º 2024/886 de 09/04/2024; Objeto: Aquisição de bombas hidráulicas para compor reserva técnica e para reativação de poços no CAPGV; Fornecedor: BARATÃO DA IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 05/06/2024; Valor total: R$ 47.294,17. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.154959/2022-81 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: GILVANIA NUNES DE LIMA - CPF: .381.264-*. OBJETO: situado na Rua Coronel Avelino Cunha, s/n, Centro, Porto de Pedras/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 3.496,68 m². ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 3.483,98 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 120.845,26. FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 09/05/2024. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.121712/2022-89 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: ESPÓLIO DE ESPEDITO ROCHA ALBUQUERQUE - CPF: .242.027-. OBJETO: situado na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1205, Condomínio Solaris I, Edifício Solar das Caravelas, Bloco 02, Apto. 101, Cruz das Almas, Maceió/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 16.167,00 m². ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,0049300 = 819,12 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 33.156,58. FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 09/05/2024. INFORMAÇÕES ADICIONAIS (não serão publicadas, mas devem ser preenchidas): EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.150261/2022-97 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: GENEUSA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: .776.474-. OBJETO: situado na Rua Adelmo Vidal dos Santos, nº 19, Lote 04, Quadra C, Desmembramento Rosa da Ilha, Centro, Barra de São Miguel/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 222,75 m². ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 222,75 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.245,24 FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 09/05/2024. SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.101174/2023-97 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: IMOBILIÁRIA JULIO VENTURA LTDA, CNPJ 07.198.435/0001- 31. OBJETO: Rua Camocim, s/n, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60115-018, Sob o RIP nº 1389 0107050-97 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área da União 9,25 m²; Área total 9,25 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.128,10 (dez mil, cento e vinte e oito reais e dez centavos) FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04, de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15 de Maio de 2024, Certidão 42071055.