DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.792.670,76. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170038 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 10380.100107/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 16/05/2024 a 16/05/2025, com supressão de custos não renováveis, consistindo na redução a 10% (dez por cento) do valor original constantes dos itens "a", "b", "d" e "e" do módulo 3 - provisão para rescisão (redação dada pela instrução normativa nº 7, de 2018), da planilha de formação de preços integrante da proposta da contratada, resguardado o direito ao reajuste/repactuação contratual, considerada a manifesta intenção tempestiva da contratada.. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.171.777,04. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170100 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 10783.100288/2023-18. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 22.253.771/0001-23 - STOA SOLUCOES E ENERGIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços de complementação na execução da instalação do barramento blindado no projeto do prédio do mgi/es.. Vigência: 17/05/2024 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.046,70. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.005822/2023-07Contrato e Pedido de Compras nº 23.023397/2024. Pregão Eletrônico nº 157/2023. Contratada: PRIME SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ nº 12.446.585/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigia noturno e zelador diurno, pelo período de 60 (sessenta) meses para atendimento dos imóveis próprios Da DATAPREV em Goiânia/GO, Maranhão/MA e Teresina/PI, podendo ser rescindido a qualquer tempo mediante prévio aviso de no mínimo de 30 (trinta) dias. Valor total: R$ 2.174.399,40 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 15/05/2024. Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114702 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 04600.003558/2019-57. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 29/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.362.063,40. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público o julgamento das propostas técnicas, objetivando a contratação de seguro específico para cobertura de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefício em razão de invalidez e morte de participantes do Plano Executivo Federal-ExecPrev, do Plano LegisPrev ou outros planos que venham a ser administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - FUNPRESP-EXE, incluindo a captação de participantes não aderidos automaticamente. As pontuações técnicas atribuídas às licitantes participantes do certame foram: ICATU SEGUROS S/A, 115 pontos e MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, 115 pontos. O edital encontra-se disponível para vistas dos interessados. JOÃO BATISTA DE JESUS SANTANA Agente de Contratação Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE INTENÇÕES ESPÉCIE: DECLARAÇÃO DE INTENÇÕES: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional do Brasil e o Ministro do Interior e Ultramar da República Francesa, relativo à Cooperação em matéria de Gestão Integral de Riscos e Desastres. Processo (SEI 59000.002944/2024-40). OBJETO: O objetivo desta Declaração de Intenções é firmar entre os signatários a vontade de fortalecer sua cooperação em matéria de gestão integral de riscos e desastres e a cooperação será desenvolvida em conformidade com o direito interno e os compromissos internacionais dos signatários VIGÊNCIA: A Declaração de Intenções será desenvolvida por um período de 2 (dois) anos a partir da data de assinatura da presente Declaração de Intenções. A cooperação poderá ser renovada por períodos adicionais de 2 (dois) anos, se os signatários manifestarem interesse mútuo nesse sentido um novo roteiro especificará as prioridades de cooperação para período correspondente. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024: Sr. Antonio Waldez Góes da Silva, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional da República Federativa do Brasil; Sr. Ministro do Interior e Ultramar da República Francesa. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional do Brasil e o Ministério da Transição Ecológica e da Coesão Territorial da República Francesa. Processo (SEI 59000.002944/2024-40). OBJETO: O objetivo deste Memorando de Entendimento é estabelecer as bases para a cooperação bilateral com vista a ampliar as capacidades e para a estruturação e a modelagem de projetos de desenvolvimento regional sustentável no Brasil, a fomentar as capacidades de integração e desenvolvimento regional e a ensejar um ambiente propício á atração de recursos e fundos internacionais, considerando o alinhamento das carteiras de investimento aos critérios ambientais, sociais e de governança por meio da execução conjunta de ações a serem decididas pelos Signatários, desde que enquadrados nas áreas indicadas na Seção "Âmbito da Cooperação". VIGÊNCIA: O Memorando de Entendimento terá validade de cinco anos, a contar da data de assinatura, e poderá ser prorrogado, de acordo com o interesse dos Signatários, por igual período. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024: Sr. Antonio Waldez Góes da Silva, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional da República Federativa do Brasil; Sr. Emmanuel Lenain, Embaixador da França no Brasil Representante do Governo da República Francesa. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.004701/2024-46. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de uso duradouro (permanentes), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência: item 2 - frigobar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.004701/2024-46. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 51.607.431/0001-51 - 51.607.431 KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA. Objeto: Aquisição de material de uso duradouro (permanentes), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência: item 1 microondas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 5.664,30. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.004701/2024-46. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 39.236.457/0001-35 - JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA. Objeto: Aquisição de material de uso duradouro (permanentes), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência: item 4 - fragmentadora. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 3.591,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.004701/2024-46. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 41.224.937/0001-28 - 41.224.937 ARTHUR JUAN DOS SANTOS GUEDES. Objeto: Aquisição de material de uso duradouro (permanentes), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência: item 03 - cabideiro porta terno. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 2.530,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 530001 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 59000.006954/2020-21. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 03.585.183/0004-95 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.540.386,15. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 889027. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA FRIA DE GOIAS, CNPJ nº 25141292000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 251.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 03/01/2020 a 02/12/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial