DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700125 125 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 5289496862, CPF: 365*08, Protocolo: 634616134); Guilherme Inocencio Campos (NB: 5343747252, CPF: 23048, Protocolo: 2075297203); Odete Carranca Minuci de Carvalho (NB: 0911853693, CPF: 78278, Protocolo: 2052338931); Fabricio Antonio Filgueiras Sampaio (NB: 5601542798, CPF: 37514, Protocolo: 1881444325, Representante Legal: Sirlene Jose Filgueiras Sampaio, CPF 17594); Maria do Carmo Santos (NB: 7021391545, CPF: 67472, Protocolo: 78445198); Teresa Regina da Conceicao (NB: 7026908856, CPF: 11909, Protocolo: 1786306412); Sthefany Bento Costa da Silva (NB: 2075540386, CPF: 21503, Protocolo: 1181040394); Rayane Kelly de Almeida Tavares (NB: 2104623248, CPF: 14008, Protocolo: 1276585869); Valdiana Rodrighes (NB: 1197858153, CPF: 05932, Protocolo: 813382035, Representante Legal: Tereza Aparecida Rodrigues Firme, CPF 00154); Sirlane Pereira dos Santos (NB: 2049612707, CPF: 15242, Protocolo: 1896543850); Lanna Ferreira Fortunato da Silva (NB: 2107929712, CPF: 17339, Protocolo: 815345598); Marcelo Almeida da Silva (NB: 1139882241, CPF: 53487, Protocolo: 398361249); Daianiele Cristina da Silva Feitosa (NB: 2099742876, CPF: 12313, Protocolo: 2086060552); Belivane Dutra Lucas (NB: 1165142659, CPF: 01845, Protocolo: 1331248149, Representante Legal: Maria Helena Honorato Dutra, CPF 00000); Stefanie Sampaio da Silva (NB: 2099743198, CPF: 22842, Protocolo: 1459433267); Anny dos Santos Teixeira (NB: 2105722118, CPF: 16841, Protocolo: 1396261033); Luana Ferreira Monteiro (NB: 2104815643, CPF: 21202, Protocolo: 2096851633); Jaime Modesto de Farias Junior (NB: 7014300041, CPF: 00760, Representante Legal: Liana Costa Modesto, CPF 363***87); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.085275/2024-16. Inexigibilidade Nº 90050/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 21.922.841/0001-26 - WE GOV - TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. Iii, alínea "f" da lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição no curso oficina de inovação com dois módulos na modalidade presencial, promovido pelo wegov - treinamento para gestão pública ltda me, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 14/05/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 63.900,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCURA DE IMÓVEL O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , por meio de sua Superintendência Regional Nordeste, em Recife, torna público que necessita locar, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel/espaço físico com área construída e preferencialmente térrea entre 127 m² e 155 m², localizado em Petrolândia/PE, para instalação dos serviços da Unidade da Previdência Social nesse município, com os seguintes requisitos mínimos: instalações elétricas compatíveis com a demanda de energia exigida para a unidade, instalações hidrossanitárias adequadas e em quantidade suficiente, cabeamento estruturado, climatização adequada e compatível com o uso, completa adequação às normas vigentes de acessibilidade e de segurança contra incêndio; além daqueles estabelecidas no Termo de Referência. As propostas deverão conter, além do prazo de validade de, no mínimo, 90 (noventa) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel/espaço físico, localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente, assim como se fazer acompanhar do croqui ou planta baixa do imóvel/espaço físico, cópia da documentação dominial, quais sejam Escritura Pública e Certidão atualizada do RGI livre de quaisquer ônus, habite-se ou outra certidão que o supra, além de informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra incêndio compatível com a área do imóvel/espaço físico, de acordo com a ABNT, e aprovação em vistoria de segurança do Corpo de Bombeiros. As propostas deverão ser enviadas por e-mail aos endereços [email protected], [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected], ou entregues pessoalmente ou via postal na sede da Superintendência Regional Nordeste do INSS - Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, localizada na Avenida Dantas Barreto, 300, bairro Santo Antônio, Recife/PE, CEP 50010-360, até as 15:00 horas do dia 04/06/2024, onde os proponentes poderão tomar conhecimento do modelo de contrato a ser firmado. Caso o imóvel ofertado não possua ainda todas as características e requisitos exigidos neste aviso de procura e no Projeto Básico supracitado, o proprietário pode manifestar compromisso de adequação do imóvel ao uso do INSS. É possível acessar o Termo de Referência, contendo as características do imóvel, pelo site https://www.gov.br/inss/pt-br/acesso-a-informacao/imoveis. A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e, assim sendo, o INSS somente se responsabilizará pelos pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei nº 8.245/91, isto é, taxas remuneratórias de serviços de água, esgoto e energia elétrica, bem como as despesas ordinárias de condomínio, caso existam. O INSS não se responsabilizará, em hipótese nenhuma, pelo pagamento de IPTU, sendo essa despesa de obrigação do locador do imóvel. O aluguel avençado será reajustado anualmente, tendo por base a variação acumulada do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), ou havendo sua extinção, de outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes. O INSS reserva-se o direito de optar pelo imóvel/espaço físico que melhor atender às suas necessidades, priorizando as propostas que contemplem a realização de todas as adaptações essenciais à imediata ocupação e funcionamento da unidade do INSS, inclusive compartimentação do espaço para implantação de salas de perícia, com instalação de lavatórios, adequação de iluminação ao layout proposto pelo INSS etc. O proponente escolhido para formalização do contrato de locação deverá, conforme o caso, apresentar os seguintes documentos: CPF/MF, CNPJ/MF, documento de identidade, contrato social, comprovante de residência, comprovante de inexistência de débitos com relação ao imóvel/espaço físico (água/esgoto, luz, taxas de incêndio e condominiais, IPTU). Será exigido, ainda, situação regular perante o SICAF e CADIN. As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso não serão consideradas pelo Instituto. DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SERVIÇO DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2024 - UASG 510677 Processo nº 35014.342963/2023-16. Pregão Eletrônico/SRP nº 52/2023. Órgão Gestor da Ata: Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE - SRNE. Fornecedor: A M ABS LTDA. CNPJ: 20.548.612/0001-20. Objeto: Registro Formal de Preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte para servidores em objeto de serviço, de materiais, documentos e pequenas cargas, envolvendo veículos com e sem motoristas, para atender às demandas da Superintendência Regional Nordeste e das Gerências Executivas do INSS sob sua abrangência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total da Ata: R$ 29.679.101,31. Grupo 1 (Ceará, Paraíba e Pernambuco). Data de Assinatura da Ata: 16/05/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2024 - UASG 510677 Processo nº 35014.342963/2023-16. Pregão Eletrônico/SRP nº 52/2023. Órgão Gestor da Ata: Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE - SRNE. Fornecedor: CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.795.839/0001/70. Objeto: Registro Formal de Preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte para servidores em objeto de serviço, de materiais, documentos e pequenas cargas, envolvendo veículos com e sem motoristas, para atender às demandas da Superintendência Regional Nordeste e das Gerências Executivas do INSS sob sua abrangência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total da Ata: R$ 15.864.800,91. Grupo 2 (Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte). Data de Assinatura da Ata: 16/05/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024 - UASG 510677 Processo nº 35014.342963/2023-16. Pregão Eletrônico/SRP nº 52/2023. Órgão Gestor da Ata: Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE - SRNE. Fornecedor: CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.795.839/0001/70. Objeto: Registro Formal de Preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte para servidores em objeto de serviço, de materiais, documentos e pequenas cargas, envolvendo veículos com e sem motoristas, para atender às demandas da Superintendência Regional Nordeste e das Gerências Executivas do INSS sob sua abrangência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total da Ata: R$ 22.354.102,71. Grupo 3 (Alagoas, Bahia e Sergipe). Data de Assinatura da At a : 16/05/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo 35014.283066/2023-55, referente ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS Representada pela Gerência Executiva de Juazeiro do Norte - CE e a Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE. DO OBJETO: Este ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto permitir que a Entidade Acordante - Prefeitura de Juazeiro do Norte-ce - realize em favor de seus representados da área de sua abrangência, o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, definidos no Plano de Trabalho, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS representado pela Gerência Executiva de Juazeiro do Norte e PREFEITURA DO JUAZEIRO DO NORTE - CE. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: Emerson Porfírio Callou, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE e Glêdson Lima Bezerra Representante Legal da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - CE. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 83/2023. Nº Processo: 35014.211236/2023-08. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 06.088.000/0002-52 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 15,45% (quinze inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento) do valor total inicial atualizado do contrato n° 83/2023, referente à inclusão de 1 (um) posto em jornada de 12x36 horas noturnas, de segunda-feira a domingo, a fim de guarnecer o prédio da gerência executiva em palmas, e ao aumento no quantitativo inicialmente previsto de horas extras eventuais para atuação quando da ocorrência de necessidade eventual, como a realização de mutirão de atendimento de perícia médica em fins de semana.. Vigência: 20/05/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.685.068,91. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.360588/2023-88. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 16.748.369/0001-17 - R M A SOARES SERVICOS IMOBILIARIOS. Objeto: Contrato de locação de imóvel de terceiros para instalação da APS Lins/SP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 195.600,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 35014.463861/2022-44. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Reajuste contratual e retirada de custos não renováveis.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 1.038.236,20. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).