DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700126 126 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 09013.000160/2019-01. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto : a repactuação dos preços, em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDPD/DF 2023/2024, a qual majorou salários, conforme data-base de 1º de maio de 2023, e auxílio alimentação, aplicados ao contrato nº 07/2020; aos trabalhadores da categoria, fica garantida, a partir de 1º de maio de 2023, concessão de reajuste salarial da seguinte forma: 4,18% (quatro virgula dezoito por cento) na folha de maio de 2023; também fica garantida aos trabalhadores da categoria, a partir de 1º de maio de 2023, concessão de reajuste do auxílio alimentação em 4,18% (quatro vírgula dezoito por cento), no valor atualizado de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos). A partir de janeiro de 2023 (até 30 de abril de 2023), o valor mensal repactuado da contratação conforme a cct sindpd/df 2023/2024 passa a ser de r$ 108.363,74 (cento e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.300.364,88 (um milhão, trezentos mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em razão da alteração do preço de saúde da unimed - pela contratada; a partir de maio de 2023 (e até agosto de 2023), o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 112.575,52 (cento e doze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo o valor anual de R$ 1.350.906,25 (um milhão, trezentos cinquenta mil novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos), em razão da homologação da CC T SINDPD/DF 2023/2024;. Vigência: 12/02/2022 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.364,88. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240010 Nº Processo: 09280.000081/2022-37. Pregão Nº 6/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de appliance virtual fortianalyzer e renovação de licenças de firewalls fortinet. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029. Valor Total: R$ 1.889.200,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, para aquisição de VALVULA REGULADORA DE VAZAO, PLÁSTICO , REGULADORA , 11/16 POL, PULVERIZADOR, INSETICIDA e PULVERIZADOR COSTAL MANUAL, POLIETI L E N O, 18L, INSETICIDA, BATERIA RECARREGÁVEL, BIVOLT, MANGUEIRA TRANÇADA, conforme Edital e seus anexos. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 16/05/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000026106202440. , publicada no D.O.U de 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 3, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTÍGENO NS1 DE DENGUE VÍRUS, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471 Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 16/05/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000006693202451. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de INSULINA HUMANA REGULAR 100 U/ML- INJETÁVEL - TUBETE 3 ML E INSULINA HUMANA NPH 100 U/ML - INJETÁVEL - TUBETE 3 ML. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 15/05/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO, de 09 de maio de 2024, publicado no D.O.U. Nº 90 de 10 de maio de 2024, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 935131/2022 por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. LEIA-SE: OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 935231/2022 por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000619/2024-71. Dispensa Nº 12/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 07.864.941/0001-12 - J F LIMA - PINTURAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de material de comunicação, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 42.496,50. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250027 Nº Processo: 25018.000709/2024-22. Dispensa Nº 4/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 09x.xxx.xxx-xx - PAULO HENRIQUE SALETTI. Objeto: Contratação de serviços comuns de de manutenção preventiva, remanejamento, reparo e instalação de pontos lógicos (rede), pontos elétricos e de telefonia, com fornecimento dos materiais necessários ao perfeito funcionamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2024 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 47.500,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 916395/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO RICARDO SELVA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 28.354.693/0001-30. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 916395/2021, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até 02/11/2024, a contar de seu vencimento. P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 1 2 7 5 7 6 / 2 0 2 1 - 8 7 . VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 02/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: .119.424-*, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; LEONARDO COLLIER SELVA - CPF nº. .145.824-, DIRETOR PRESIDENTE, INSTITUTO RICARDO SELVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 929492/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.072.296/0004-52. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929492/2022, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 27/06/2025, a contar de seu vencimento. P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 0 6 1 0 7 1 / 2 0 2 2 - 2 3 . VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: .119.424-, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco; JOSE LEONCIO DE CARVALHO NETO - CPF nº. .975.674-*, PRESIDENTE, INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 929856/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.072.296/0003-71. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929856/2022, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 27/06/2025, a contar de seu vencimento. P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 0 7 1 6 9 1 / 2 0 2 2 - 7 1 . VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: .119.424-, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco; JOSE LEONCIO DE CARVALHO NETO - CPF nº. .975.674-, PRESIDENTE, INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 848602. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 848602/2017, por mais 12 meses, a fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 999.944,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/11/2017 a 05/06/2025. Data de Assinatura: 29/11/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº .527.498-*.