DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700127 127 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183582/2023-86. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês, inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Apoio à qualificação de centros transplantadores e ao manejo do paciente pós transplantado em serviços de saúde. OBJETIVO: Disseminar práticas e ferramentas para a implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente em trinta e seis (36) hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) de diferentes regiões até dezembro de 2023. VALOR APROVADO: De R$ 11.624.728,61 (onze milhões, seiscentos e vinte e quatro mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos) para R$ 12.508.603,76 (doze milhões, quinhentos e oito mil seiscentos e três reais e setenta e seis centavos). ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO POR ITEM DE CUSTO E ENTREGA e PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 7/2024 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0040761710). DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 15 DE MAIO DE 2024 Processo nº 25000.128426/2014-61, o CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, pelo presente edital, notifica o Senhor KENNEDY RIBEIRO DE ASSUNÇÃO, sócio administrador do estabelecimento Ibiporã Medicamentos LTDA, CNPJ nº 76.062.231/0001-91, a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega do RELATÓRIO FINAL DA AUDITORIA Nº 19636, ao constar no site do rastreamento dos Correios que mudou-se, é desconhecido no local e/ou o carteiro não foi atendido, após tentativa do comunicação via postal. Fica notificado, portanto, o responsável legal do estabelecimento, para conhecer o relatório preliminar da auditoria nº 19636 e encaminhar a documentação solicitada no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia. O referido expediente encontra-se à disposição no endereço: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, na Seção de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira nº 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, telefone: 48 3212- 2828, e-mail: [email protected], telefone (48) 3212-2829 ou 2833. FERNANDO DIAS DA SILVA Chefe Seção de Auditoria/SEAUD/SC/DenaSUS/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 15 DE MAIO DE 2024 Processo nº 25000.128426/2014-61, o CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, pelo presente edital, notifica o Senhor DANIEL SOUSA GONÇALVES, sócio administrador do estabelecimento Ibiporã Medicamentos LTDA, CNPJ nº 76.062.231/0001-91, a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega do RELATÓRIO FINAL DA AUDITORIA Nº 19636, ao constar no site do rastreamento dos Correios que mudou-se, é desconhecido no local e/ou o carteiro não foi atendido, após tentativa do comunicação via postal. Fica notificado, portanto, o responsável legal do estabelecimento no período de Janeiro/2019 a Julho/2020, para conhecer o relatório preliminar da auditoria nº 19636 e encaminhar a documentação solicitada no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia. O referido expediente encontra-se à disposição no endereço: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, na Seção de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira nº 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, telefone: 48 3212-2828, e-mail: [email protected], telefone (48) 3212-2829 ou 2833. FERNANDO DIAS DA SILVA Chefe Seção de Auditoria/SEAUD/SC/DenaSUS/MS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 334070337712023-6. , publicada no D.O.U de 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de de apoio administrativo e outros de natureza operacional, a serem prestados ao Hospital Federal Cardoso Fontes - HFCF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo. Novo Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 Jacarepagua - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 16/05/2024) 250104-00001-2024NE000001 HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.056967/2019-31. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA . Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Fica rescindido por ato bilateral, a partir do dia 20/05/2024, o contrato administrativo nº 10/2019 celebrado entre o hospital federal da lagoa e a empresa vinil gestão e facilities ltda, cujo objeto é a empresa especializada na prestação continuada de serviços de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, em caráter subsidiário e temporário, por diversas categorias laborais, para execução das atividades auxiliares na área meio, para atendimento do hospital federal da lagoa.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 10/2019 publicado no D.O de 17/05/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 250042 Nº Processo: 33374.139074/2023-41. Dispensa Nº 213/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de dosimetria das radiações ionizantes com o fornecimento de até 250 (duzentos e cinquenta) dosímetros, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 33374.115058/2019-86. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 27/06/2025, nos termos do art. 57, inciso - iv da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.691.854,80. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250106 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 33367.011222/2016-23. Dispensa. Nº 62/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, referente à prestação dos serviços contínuos de alimentação e nutrição hospitalar transportada, do Hospital Federal do Andaraí (HFA). Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.404.958,80. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250106 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 33367.010513/2021-61. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/04/2024 a 13/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor do contrato conforme índice ÌPCA, cujo objeto é ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamada banco de preços, em caráter continuado, para atender as necessidades do Hospital federal do Andaraí. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.865,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433160440202206. Objeto: Contratação de serviços continuado de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente de Contratação (SIASGnet - 16/05/2024) 250061-00001-2024NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433087450202362. Objeto: Aquisição de Equipamento de laser para abastecer o setor de Ginecologia do HFSE.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 17/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente de Contratação (SIASGnet - 16/05/2024) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 25410.002011/2020-85. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 14.587.244/0001-27 - C DA S DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 073/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2024 a 24/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).