DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 16/05/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409003764202407. Objeto: Aquisição de Aquisição de Luvas de Procedimento não estéril tamanho M.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeiro(a) (SIASGnet - 16/05/2024) 250059-11111-2024NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.016661/2023-27. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REMOÇÃO DE PACIENTES POR VEÍCULO AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO/UTI MÓVEL/TIPO D. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena, no uso de suas atribuições regimentais, estabelecidas no Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de janeiro de 2023, e considerando o resultado Definitivo do Edital de Chamamento Público nº 05/2023-SESAI, CONVOCA as seguintes instituições para manifestar interesse na celebração de termo de convênio para a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos 34 (trinta e quatro) Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e nas 02 (duas) Casas de Saúde Indígena (CASAI) Nacionais, visando ao alcance dos objetivos específicos pactuados na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), em consonância com as especificidades socioculturais dos povos indígenas, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SasiSUS: . Lote Instituição CNPJ . 1 Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira 10.988.301/0001-29 . 2 Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano 07.836.454/0001-46 . 3 Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina 61.699.567/0001-92 . 4 Santa Casa de Misericórdia de Sabará 24.315.681/0001-45 . 5 Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus 21.583.042/0001-72 . 6 Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano 07.836.454/0001-46 . 7 Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus 21.583.042/0001-72 . 8 Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus 21.583.042/0001-72 A manifestação de interesse deve ser protocolada, via Ofício numerado ao e-mail [email protected] com título do e-mail "Edital nº 05/2023-SESAI: Manifestação de Interesse", com a assinatura eletrônica do Dirigente, ou seu representante legal devidamente autorizado, da instituição vencedora de cada Lote até a data limite de 17/05/2024 às 10:00. No Ofício deve estar claro que a instituição manifesta interesse em firmar a parceria em determinado Lote, abrindo mão do(s) demais. Ratificamos que cada instituição poderá escolher apenas um lote, salvo os casos contidos nos itens 6.3.6.1 e 6.3.6.2. do Edital nº 05/2023-SESAI. RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de água mineral natural, tipo sem gás, material embalagem plástico, tipo embalagem retornável, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024. Processo 25053.000648/2023-96, celebrada com a Empresa B. P. DO LAGO LTDA - CNPJ: 36.015.051/0001-34. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 17/05/2024 a 17/05/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257025 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 25036.000247/2018-87. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 07/2019 tendo como base a convenção coletiva do trabalho 2024 (0040050172) com vigência a partir de 01/05/2024.. Vigência: 16/05/2019 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.403.643,68. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000342/2022-68. Pregão Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 13.640.830/0001-25 - DTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das edificações do dsei/ce, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital e proposta apresentada.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 1.054.026,01. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257053 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25065.001525/2017-95. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 35.183.667/0001-51 - TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da execução da obra do contrato 09/2023. Vigência: 11/05/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.113,30. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257051 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25063.000625/2020-10. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 19/05/2024 até 19/05/2025. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.091,57. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.001919/2023-29. Dispensa Nº 90101/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 47.305.557/0001-02 - R. L. PEREIRA. Objeto: Aquisição de confecção, instalação e retirada de banner impresso 4,2x2,5 (altura total e comprimento) cartazes em geral - confecção, instalação e retirada de banner impresso em lona vinílica com painel (backdrop) em metalon para identificação da sede do distrito sanitário especial