DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 16/05/2024) 257035-00001-2024NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.651.983,05. Leia-se: Valor Total: R$ 3.632.076,94. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). indígena de manaus, casa de saúde de apoio indígena - casai e polos base e crachás personalizados contendo todos os itens para seu uso para identificação pessoal dos servidores efetivos, conveniados e terceirizados administrativos em atividade na sede do distrito sanitário especial indígena de manaus, casa de saúde de apoio indígena - casai e polos base, para atender as necessidades do dsei/mao.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 55.200,00. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257047 Nº Processo: 25059004352202394. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão-de-obra de motoristas para condução de veículos oficiais para atendimento das necessidades da região do Sertão (Municípios de Salgueiro, Carnaubeira da Penha, Cabrobó, Orocó, Floresta, Belém de São Francisco, Ibimirim, Inajá, Tacaratu, Jatobá e Petrolândia-PE). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 16/05/2024) 257047-00001-2024NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257046 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25058.000614/2022-71. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2024 a 16/07/2024 e o reajuste de preços , com base na correção do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca divulgado pelo ibge.. Vigência: 16/05/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.375,60. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90010/2024, sagrando vencedora a empresa AGIL LTDA, grupo 01 e item 03 com valor global de R$ 575.999,92. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 16/05/2024) 257050-00001-2024NE800011 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONSULTA PÚBLICA Nº 660594 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 38 e 68, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, comunica a prorrogação do prazo para participação na consulta pública do documento de Diretrizes Nacionais do Programa Brasil Saudável. O novo prazo para recebimento das contribuições é até 31 de maio de 2024, por meio da Plataforma Participa + Brasil - www.gov.br/participamaisbrasil/diretrizes-nacionais-do-programa-brasil-saudavel. ETHEL MACIEL Secretária de Vigilância em Saúde INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005960/2022-74. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 41.263.941/0001-03 - 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de bens de consumo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 2.495,50. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005960/2022-74. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de bens de consumo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 16.080,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005960/2022-74. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.944.432/0001-86 - BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de bens de consumo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005960/2022-74. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 08.223.886/0001-44 - ADILSON SILVA JUNIOR. Objeto: Aquisição de bens de consumo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 33.200,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005960/2022-74. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 27.330.204/0001-47 - DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de bens de consumo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 6.030,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005960/2022-74. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 14.067.722/0001-78 - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Aquisição de bens de consumo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 1.741,50. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005960/2022-74. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 21.895.553/0001-20 - LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATO R I O. Objeto: Aquisição de bens de consumo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 689,80. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005960/2022-74. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de bens de consumo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 34.971,78. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005960/2022-74. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de bens de consumo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 1.073,52. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005960/2022-74. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 24.096.423/0001-15 - NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de bens de consumo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005960/2022-74. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de bens de consumo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005960/2022-74. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 06.003.551/0001-95 - QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de bens de consumo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 290,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).