DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 58/2022, compreendendo o período de 23 de maio de 2024 a 23 de maio de 2025, cuja prestação dos serviços é executada na superintendência estadual da funasa no maranhão, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. subcláusula primeira, repactuar o valor do contrato n. 58/2022, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registro no mte - ma000087/2023, cuja data base da categoria profissional é em 01/01/2023, nos termos da cláusula terceira da sobredita convenção coletiva de trabalho que determina que no período de 01 de janeiro a 30 de abril/2023, o salário dos empregados terá como base o valor de r$ 1.302,00 (hum mil, trezentos e dois reais).. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.578,84. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 25170.000214/2022-79. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - prorrogar o prazo vigência do contrato n. 58/2022, compreendendo o período de 23 de maio de 2024 a 23 de maio de 2025, cuja prestação dos serviços é executada na superintendência estadual da funasa no maranhão, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Subcláusula primeira, repactuar o valor do contrato n. 58/2022, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registro no mte - ma000087/2023, cuja data base da categoria profissional é em 01/01/2023, nos termos da cláusula terceira da sobredita convenção coletiva de trabalho. Subcláusula segunda, reajustar a tarifa de transporte urbano na cidade de são luís/ma, a partir de 19/02/2023. Subcláusula terceira, reajustar os insumos com base no ipca compreendendo o período de abril/2022 a abril/2023, cujo índice é 5,289060%. Subcláusula quarta, repactuar o salário da categoria profissional a partir de 01 de maio a 31 de dezembro/2023, nos termos da cláusula terceira da sobredita convenção coletiva de trabalho.. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.578,84. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE - SUPRESSÃO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0639/2019 - 895465/2019 - Concedente: FUNDAÇ ÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO-MA, CNPJ: 01.597.627/0001-34. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$220.000,00, passou a ser de R$200.000,00. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 15/05/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: .790.-82. Convenente: GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA, CPF .640.-00 Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para prestação de serviço de locação de caminhão tipo CAVALO MECÂNICO com motorista, visando atender aos eventos de disseminação técnico-científica realizadas pelo Serviço de Itinerância do Museu da Vida/Casa de Oswaldo Cruz, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira (SIDEC - 16/05/2024) 254488-25201-2023NE800033 ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254434 Nº Processo: 25430.000393/2023-17. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM V E N A N C I O. Contratado: 22.720.818/0001-11 - IESAB - INDUSTRIA DE ELEVADORES E SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de plataforma de acessibilidade vertical no auditório da escola politécnica de saúde joaquim venâncio - epsjv, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 67.450,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000096/2024-75. Dispensa Nº 21/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto " projeto de incentivo à intersetorialidade, integralidade, transdisciplinaridade e transversalidade nas ações relacionadas ao ambiente, à atenção e à promoção da saúde no âmbito do instituto aggeu magalhães, para o fortalecimento da articulação com demais instâncias do sistema único de saúde e sociedade". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 897.334,29. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/04/2024 a 18/12/2024. . Leia-se: Vigência: 08/05/2024 a 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254501 Nº Processo: 25380.002213/2023-74. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 02.854.976/0001-57 - MARKET-RJ SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LT. Objeto: Aquisição de solução corporativa de telefonia. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 51.154,30. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.004/2024 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação à empresa: Alpha Service Representaçao e Comercio Ltda, no item 01, no valor total de R$19.166,20. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Oficial - ICTB INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 254474 Nº Processo: 25792000140202334. Objeto: Aquisição de material de consumo para lavagem e esterilização para uso dos Laboratórios Multiusuários do ILMD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2024) 254474-25201-2024NE800047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000055202416. Objeto: Registro de Preço objetivando o fornecimento de material hospitalar (G2). Total de Itens Licitados: 72. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90011- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 15/05/2024) 254492-36201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000056202452. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material hospitalar (material de fisioterapia - Alto Fluxo). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 16/05/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90030/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023- FAR, faz saber que no dia 10 de maio de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90030/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas LB Distribuidora Ltda, no item 1, valor total R$ 110,00, Graulab Brasil Mat. para Lab. SA, nos itens 2 e 69, valor total R$ 475,00, Sigma-Aldrich Brasil Ltda, nos itens 3,4,5,6,7,11,12,16,17,21,25,33,36,38,39,41,42,45,46,48,49,50,53,54,55,56,59,61,67,68,70, 71,74,82,84,85,88,89 e 90, valor total R$ 32.158,00, JKLAB Prod. e Soluções para Lab. Ltda, nos itens 9,13,15,18,20,24,27,35,37,40,51,58 e 64, valor total R$ 19.392,50, AMR Soluções Lab. Ltda, nos itens 10,34,63,65,66,76 e 79, valor total R$ 1.110,00, Genesis Quimica Ltda, no item 75, valor total R$ 2.500,00, Merck S/A, nos itens 14,23,29,32,52,60,62 e 77, valor total R$ 15.044,00, Aluretec Com. Ltda, no item 30, valor total R$ 1.480,00, Carvalhaes Produtos para Lab. Ltda, no item 31, valor total R$ 310,00. Item 28 em análise. Os itens 8,19,22,26,43,44,47,57,72,73,78,80,81,83,86 e 87 foram cancelados. Valor total do pregão eletrônico R$ 72.579,50 (setenta e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 16/05/2024) 254420-25201-2024NE000047