DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000995202438. Objeto: Aquisição de óleos e graxas de diversas marcas. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2024) 254445-25201-2024NE800094 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000985/2024-52. Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 172.560,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 112/2021. Nº Processo: 25380.002757/2021-74. Dispensa. Nº 123/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12(doze)meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), que corresponde ao valor de r$ 994.472,05 (novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos), com fulcro no art. 57 § 1º, inciso iv, inc. I art. 58, c/c alínea "a", inc. I, art. 65, ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.972.360,24. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE PENALIDADE A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000121/2024-51, em razão das transgressões realizadas no curso Ata de registro de Preços nº 15/2022, resolve: Aplicar à empresa ARTHUR FERNANDES MARIANO 17489845785 - CNPJ 48.811.802/0001-08, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR POR 6 MESES COM A FIOCRUZ , com fundamento no artigo 87, inciso III, da Lei 8.666/1993. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos CAMPI EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 25389.000034/2024-01 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 23/2024-COGIC. DOADORA: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, por intermédio Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi, CNPJ nº 33.781.055/0003-05. DONATÁRIO: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, inscrito no CNPJ sob o nº. 05.862.741/0001-03. OBJETO: bens de informática, classificados como recuperáveis, ociosos e antieconômicos. SIGNATÁRIOS: Pela Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi-COGIC: Ana Beatriz Alves Cuzzatti, Coordenadora-Geral e pela INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, Sr. JÚLIO CÉSAR HESSEL, Presidente. Data de Assinatura: 14/05/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 15, do Decreto nº. 99.658/1990, e Art. 6º e Art. 8º, inciso IV, ambos do Decreto nº. 9.373/2018 e Lei n.º 14.133/21. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 33/2024 Acordo de Cooperação sem transferência de recurso n° 33/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Fiocruz Mato Grosso do Sul, e o Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da sua Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul - SES/MS, CNPJ sob o n° 02.955.271/0001-26, com sede na Avenida do Poeta, Bloco 07 do centro administrativo do Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, CEP 79.031-350. Objeto: Viabilizar ações para o desenvolvimento de projeto de pesquisa em Saúde Digital no Estado de Mato Grosso do Sul. Assinatura: 14 de maio de 2024. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2026. Signatários: MAURÍCIO S I M Õ ES CORRÊA, Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul e; MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz. Processo Fiocruz nº 25071.000014/2024-04. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Rogério Schnell, CPF XXX.131.439-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 15801/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação 46958.001134/2009-86 - SIAFI 299752, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Mineiro de Desenvolvimento - IMDC/MG, CNPJ nº xx.549.009/0001-xx, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 23212/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do CONVÊNIO nº 46069.004149/2009-11 (SIAFI 726.061), processo nº 19958.200636/2024-54. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO DISTRITO FEDERAL SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE DECISÃO W2HLC4, DE 16 DE MAIO DE 2024 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto ao SEMUR/DF, cujo contato pode ser realizado por meio do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente, no endereço: Superintendência Regional do Trabalho no DF, SCS QD.8, Ed. Venâncio 2000, Bloco B50, Sala 119, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.333.900. Para a solicitação de código de acesso por e-mail, para as notificações realizadas via edital no caso de processos eletrônicos, será necessário o envio dos seguintes documentos: Especificação do pedido; Documento de identificação do solicitante; e Comprovação da capacidade do Solicitante para representar o Notificado, apresentando, quando for o caso: Instrumento de procuração e Comprovação de capacidade de representação do mandante (por exemplo, por meio de comprovação de integração do mandante no quadro societário). . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO V A LO R ( R $ ) . A M TABORDA LATICINEOS LTDA 14185.025139/2023-54 ND 20.288.405-8 8.426,85 . ATHENAS MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRO 14185.015857/2023-12 ND 20.277.439-2 118.438,16 . CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA 14185.026083/2023-55 ND 20.289.549-1 3.214,93 . CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA 14185.027111/2021-90 ND 20.214.228-1 57.677,55 . CONSTRUTETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 14152.200063/2023-30 AI 22.666.674-3 416,18 . CONSTRUTETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 14152.200068/2023-62 AI 22.666.679-4 5.053,11 . CONSTRUTETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 14152.200071/2023-86 AI 22.666.682-4 3.784,05 . CONSTRUTETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 14152.200081/2023-11 AI 22.666.692-1 3.784,05 . CONSTRUTETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 14152.203294/2023-03 AI 22.669.905-6 2.272,17