DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 16/5/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e ANTONIO RONEI DOS SANTOS LIMA, Representante da Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 Processo SEI Nº 0007158-69.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação dos Serviços Continuados de Limpeza e Conservação, Copeiragem e Garçonaria para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e diversos Fóruns Eleitorais do Maranhão. Adjudicatária: Empresa INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA - CNPJ nº 23.098.439/0001-02 (Todos os itens - GRUPO 3). Data da Homologação: 15/05/2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor do TRE-MA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 41/2024. Processo nº 0003681-72.2023.6.27.8000. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Depósito de Bens Permanentes da SEGEP - Seção de Gestão de Patrimônio, ao custo mensal de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por um período de 60 (sessenta) meses. Contratados: HILDO AMORIM ROCHA e JOSÉ NICODEMOS ROCHA. Fundamento Legal: Art. 74, inciso V, § 5º da Lei nº 14.133/21 e artigos 9º e 32 da Portaria TRE/MA nº 205/23. Data: 16/05/2024. Ratificação: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA. SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 44/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 43/2023 - SEI Nº. 0012830- 92.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº. 11.757.232/0001-05). Objeto: prestação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade "Locação de Equipamentos mais Páginas Impressas". Valor Total: R$ 1.847.611,68. Nota de Empenho: 2024NE000400. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de TIC; Plano Interno: TIC LOCHDW. Vigência: 48 meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no DOU, devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado por até 10 (dez) anos, na forma dos Arts. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. Data de assinatura do último signatário: 16/05/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e AMARILDO DA SILVA, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023. SEI Nº 5268.2023- 3. Partícipe: PREFEITURA DE PORTO ESTRELA-MT. Objeto: prorrogação por 12 meses do ACT nº 07/2023 (09/05/2024 a 07/05/2026, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Juiz Eleitoral, Dr. Arom Olímpio Pereira, e, pelo Município: Eugênio Pelachim, Prefeito Municipal. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 4028.2024-0. Nota de Empenho Nº 2024NE000330. Favorecido: CAPRICHO'S COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 25.108.363/0001-76. OBJETO: Aquisição de persianas, Ata de Registro de Preços nº 17/2023. Valor: R$ 11.531,35 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 10651.2023-8. Nota de Empenho Nº 2024NE000343. Favorecido: PLASTICOS BELLAFORMA LTDA - CNPJ: 10651.2023-8. OBJETO: Aquisição De Maletas Plásticas Para Armazenamento De Mídia De Aplicação E Memória De Resultado, Por Intermédio Da Arp TRE/PB 1/2024, Tendo Este Regional Atuado Como Partícipe Da Mesma. Eleições 2024. Valor: R$ 3.542,00 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo - Grupo 26 (material elétrico e eletrônico), Grupo 29 (material para áudio, vídeo e foto), Grupo 42 (Ferramentas), conforme informações constantes do Edital de Licitação e seus Anexos. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIDEC - 16/05/2024) 070022-00001-2024NE000555 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0006926-11.2023.6. , publicada no D.O.U de 30/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de apoio administrativo mediante fornecimento de mão de obra de Auxiliares de Apoio às Eleições 2024 e AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 70016 Nº Processo: 0001690-44.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo reserva e cotação/emissão de seguro de assistência em viagens internacionais, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação conforme condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 16/05/2024) 70016-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 0003644-76.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 12/2021 por 12 meses, até 21/05/2025. Vigência: 15/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.929,95. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). Supervisores, para atividades de apoio na preparação e operacionalização do pleito eleitoral, estando incluídos a alocação, gestão e execução de serviços. Novo Edital: 17/05/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23 Parque Dos Poderes - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. HARDY WALDSCHMIDT Diretor Geral (SIDEC - 16/05/2024) 070016-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0013545-97.2023. Objeto: Serviços de táxi aéreo para transporte, exclusivamente em voo diurnos, de pessoas, de urnas e de materiais de uso nas Eleições 2024, entre cartórios do interior do Estado e diversos de seus locais de votação, envolvendo tanto o transporte de distribuição quanto o de recolhimento do pessoal das urnas e dos materiais, tanto no primeiro quanto no segundo turno, este último se houver. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90033- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 7217/2024. Não se Aplica Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 17.886.222/0001-56 - J3 TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, certificação e documentação de cabeamento estruturado, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Fundamento Legal: 8.666/1993. Vigência: 15/05/2024 a 15/09/2024. Valor: R$ 68.635,00. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 3653/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de acondicionamento, embalagem, cama, mesa e banho.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290., - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90026- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre- rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 15/05/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N. 2023.0.000040080-4. CONTRATO N. 18/2024. OBJETO: Subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante desenvolvimento de software, em contratação por adesão à Ata de Registro de Preços n. 021/2024 do TRE-SP, vinculada ao Pregão Eletrônico Federal n. 136/2023 daquele Regional, conforme Procedimento Administrativo n. 0060380- 47.2022.6.26.8000 do TRE-SP. CONTRATADA: FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA, CNPJ n. 30.350.032/0001-88. FUND. LEGAL: Leis n. 8.666/1993, n. 10.520/2002 e n. 8.078/1990, e Decreto n. 10.024/2019. VALOR: R$194.500,00, conforme Nota de Empenho n. 464, de 02/05/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.06, relativo ao Programa de Trabalho Segurança da Informação. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 16/05/2024.