DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N. 2020.0.000013509-5. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 27/2020 (9912357873), de prestação de serviços postais. CONTRATADA: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Superintendência Estadual de Operações RJ. CNPJ: 34.028.316/0002- 94. OBJETO: Prorrogação pelo período de 12 meses, de 06/08/2024 a 06/08/2025. FUND. LEGAL: Lei n. 8.666/1993. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais e Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VALOR PARA 2024: R$170.000,00, conforme Notas de Empenho 518 e 519, ambas de 16/06/2024. VALOR PARA 2025: R$180.000,00. VALOR TOTAL DA PRORROGAÇÃO: R$350.000,00. V A LO R GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$1.100.000,00. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2019.0.000021372-1. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2019, relativo à prestação de serviços de impressão (outsourcing). CONTRATADA: WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda. CNPJ: n°03.951.766/0001-40. OBJETOS: prorrogação pelo prazo de 18/05/24 a 17/08/24 e supressão no percentual de 2,95%, correspondente ao valor de R$ 7.800,00. FUND. LEGAL: Leis nº8.666/93 e 10.520/02. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 29.256,24, conforme Nota de empenho no 489, de 10/05/24. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.16 — Outsourcing de impressão. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. PROCESSO Nº 36893/2018. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019, relativo à prestação de serviços de impressão (outsourcing). CONTRATADA: Chada Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: n°02.478.800/0001-48. OBJETO: prorrogação pelo prazo de 18/05/24 a 17/08/24. FUND. LEGAL: Leis nº8.666/93 e 10.520/02. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 47.907,00, conforme Nota de empenho no 492, de 10/05/24. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.16 — Outsourcing de impressão. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. PROCESSO Nº 2020.0.000017254-3. Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2023, relativo à recuperação da estrutura de concreto armado e dos painéis de vedação em alvenaria de blocos de concreto de trechos do muro de divisa do Núcleo Administrativo do Caju com a comunidade Parque Alegria. CONTRATADA: LANCER Engenharia Ltda. CNPJ: n° 44.785.815/0001-07. OBJETOS: supressão no percentual de 24,78%, correspondente ao valor de R$ 59.771,26 e acréscimo no percentual de 14,11%, correspondente ao valor de R$ 34.042,32. FUND. LEGAL: Lei nº8.666/93. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 34.042,32, conforme Nota de empenho no 877/23, de 19/12/23. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.16 — Manutenção e conservação de bens imóveis. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70024 Nº Processo: 0002474-76.2023. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, Baixa União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. HERMENSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2024) 70024-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 Aviso de julgamento. PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2024. Objeto: Aquisição de água mineral natural potável, sem gás, com cessão gratuita de galões. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante IMPERATRIZ BRASIL ALIMENTOS LTDA. para o item único. São Paulo, 16 de maio de 2024. SILVANA SALES SCARDINI DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 16/05/2024) 070018-00001-2024NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: SEI 0045341-78.2020.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF 106/2019 - TERMO ADITIVO: 6º - CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM - ME - CNPJ: 05.808.628/0001-31 - OBJETO: consignar a supressão da locação de um equipamento de purificador de água, a partir de 10/05/2024, inicialmente instalado no Posto Eleitoral de General Salgado (CA073), totalizando 94 equipamentos. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90 - VALOR DO CONTRATO: R$ 216.056,12 - VIGÊNCIA: de 16/11/2020 a 15/11/2024 - DATA DA ASSI N AT U R A : 09/05/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Samuel Padovam, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 Fica homologado o procedimento licitatório nº 0003707-90.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90009-2024 - Eletrônico, destinado à aquisição de camisas personalizadas para as eleições de 2024, tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no Portal de Compras do Governo Federal (site https://www.gov.br/compras/pt-br). CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA Chefe da seção de licitações Substituta (SIDEC - 16/05/2024) 070012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 38/2019. Nº Processo: 0003688-06.2019.6.27.8000. Pregão. Nº 44/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: Com fundamento nos arts. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, todos da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados em razão da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (000012302193278) ter majorado, a partir de 1º de janeiro de 2024, o piso salarial e o valor do auxílio alimentação da categoria vinculada ao contrato nº 38/2019. em face dos efeitos da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, a partir de 01/01/2024 o valor mensal dos postos de trabalho do contrato nº 38/2019 passa para os detalhados no quadro abaixo, cuja composição de preços está detalhada nas "planilhas de custos e formação de preços" acostada no evento 000012302193738. O valor mensal dos serviços de r$ 90.287,94 (noventa mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos) e, por consequência, o valor anual de r$ 1.083.455,28 (um milhão, oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos), espelhados no quadro acima efetivam-se com a implementação do posto de trabalho acrescido por meio do quinto termo aditivo (000012302152921).. Vigência: 15/05/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.083.455,28. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 093/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa TATIANA MEDICINA E IMAGEM LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 15/05/2024. f)PA: 0002723/2024. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 63/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0027866/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de medalhas destinadas a agraciar homenageados em solenidade de Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios - OMJDFT. RHUMENIGUE BARBOSA ALVES PINTO Supervisor do Núcleo de Licitações (SIDEC - 16/05/2024) AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 70/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação atuarial e assessoria técnica no segmento de saúde suplementar, para subsidiar a gestão do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais Pró-Saúde, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, operadora de saúde constituída na modalidade de autogestão, nos termos do edital e dos seus anexos. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Coordenador de Procedimentos Licitatórios (SIDEC - 16/05/2024) 100001-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3.445/2024. , publicada no D.O.U de 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de purificadores de água novos para os prédios que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Novo Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIDEC - 16/05/2024) 080010-00001-2024NE000054 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Objeto: Chamamento Público nº 001/2024, para a obtenção de propostas para viabilizar a participação do TRT-2 no Programa de Eficiência Energética da ENEL. A Comissão de Avaliação e Julgamento faz saber que, após análise dos documentos recebidos, a empresa Ambiopar Comércio de Equipamentos e Engenharia Ltda., CNPJ 09.268.976/0001-14, atendeu aos requisitos estabelecidos no edital de Chamamento Público nº 001/2024, sagrando-se vencedora do procedimento.