DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700148 148 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Teve sua proposta desclassificada a empresa 3E Eficiência Energética Ltda., CNPJ 10.654.927/0001-07. Os documentos analisados encontram-se disponíveis para consulta no endereço: https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/em_andamento/editais.pdf. Em 16 de maio de 2024. AQUILES JOSÉ MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 16.048/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de automação, controle e supervisão predial e do sistema de alarme e detecção de incêndio instalados no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa e na Creche do TRT da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 16/05/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 1428/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acompanhamento e apoio à fiscalização dos serviços técnicos de Implantação de Novo Sistema de Ar Condicionado nos prédios Anexo I e Anexo II do Complexo da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, situado à Av. Santos Dumont, nº 3388 - Aldeota - Fortaleza/CE, a serem realizados concomitantemente com a execução da obra Contrato nº 05/2024 (PROAD nº 3479/2022).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O anexo X do Termo de Referência se encontra no site do Tribunal, através do link: https://www.trt7.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13605:pregoes- eletronicos-2024&catid=197&Itemid=914. FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2024) 80004-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 80003 Nº Processo: 483/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva das 8 (oito) subestações em uso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8° Região, localizadas nos Estados do Pará e do Amapá, atendidas em 13,8 kV, do tipo abrigadas e aéreas, com fornecimento de serviços, mão de obra, materiais e demais insumos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira (SIASGnet - 16/05/2024) 80003-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 80003 Nº Processo: 86722023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de estantes de aço a serem utilizadas nas unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer informação através do email: [email protected].. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Agente de Contratação (SIASGnet - 16/05/2024) 80003-00001-2024NE002024 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 Especie: Termo de Re-Ratificação ao Contrato TRT8 n. 06/2024; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa PKP Comércio e Serviços Ltda; Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Do Valor; Processo TRT8 n. 5812/2023; Assinatura: 14 de maio de 2024; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência e, a Senhora Priscila Koltunik Peclat Corrêa, pela Contratada. AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em decorrência da inexecução total das obrigações decorrentes da Cotação Eletrônica n. 17/2023; Processo n. 1113/2024 Portaria PRESI n. 454, de 15 de maio de 2024, resolve aplicar à empresa Kenen Magalhães Fintelman, CNPJ n. 53.193.874/0001-79, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e, ainda, descredenciamento no SICAF e no sistema de cadastramento de fornecedores do Tribunal, pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no art. 87, inciso III, da Lei 8.666/1993, ficando assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da notificação da penalidade. Assinatura: Exma. Senhora Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência. Desa. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 1182/2020 e 2847/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Reajuste do preço unitário mensal por vaga pelo índice de 4,5066% (IPCA) a partir de 25/03/2024. Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024. Valor Atualizado por vaga: R$ 40,86 Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 001326/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 90.347.840/0005-41 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Apostilamento de reajuste pelo IPCA (4.4963%) com efeitos retroativos a partir de 17/3/2024. Novo valor mensal: R$ 1.567,44. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: VETOR 98442 e PROAD 2757/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 26.990.812/0001-15 - TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.. Objeto: Apostilamento de reajuste pelo ICTI/IPEA (1,71%) com efeitos retroativos a partir de 01/03/2024. Vigência: 01/05/2021 a 30/04/2026. Novo valor mensal: R$ 27.953,31. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 824/2024. Objeto: Aquisição de materiais de infraestrutura e periféricos de TIC. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2024) 80012-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 2296/20254. Objeto: Contratação de serviços de reforma das coberturas, pinturas externa e interna, adequações em refrigeração, segurança, acessibilidade, sustentabilidade e serviços complementares na Vara do Trabalho de Arapongas PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2024) 80012-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 2116/2024. Objeto: Instalação de Sistema de Detecção de Alarme de Incêndio no Fórum Trabalhista de Maringá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo conflito.. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2024) 80012-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0001080-22.2021.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2022. Partes: TRT DA 10ª REGIÃO e EMIBM ENGENHARIA INOVAÇÃO LTDA. Objeto: prorrogação do contrato originário por mais 60 (sessenta) dias, isto é, para o período de 23/05/2024 a 22/07/2024, ou até que se conclua a nova contratação. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.04. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 15/05/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Antonio Carlos Pereira dos Santos - Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto. Pela contratada: José Maurício Vieira Barros - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0001714-18.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2024. Partes: TRT da 10.ª Região e Associação dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - ASTRISUTRA. Objeto: ainclusão do item 5.12 e 5.12.1 à Cláusula Quinta do instrumento originário, visando à conformação do instrumento aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017 . Assinatura: 14/05/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Janedir Lopes Morata - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).