DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 13/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Possibilitar o pagamento de valores referentes a empréstimos a CAIXA (consignada) pelos associados desta, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO: TRT11-MA-525/2019. VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 13/05/2029. DATA E ASSINATURAS: 14/05/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Jardel Bentes da Rocha, Superintendente Executivo da CAIXA. Lara Simone Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 17808/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de etiquetas (tags) para identificação patrimonial dos bens permanentes deste Tribunal, específicas para leitura através de sistema de rádio frequência (RFID).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2024) 80020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 80022 Nº Processo: 1526. Objeto: Eventual aquisição de suprimentos de informática (Toner, cilindro e unidade de imagem) e filtro de linha, quantidades e características previstas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EVERTON MENDES TENORIO Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2024) 80022-00001-2023NE000049 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2024 - UASG 80025 Nº Processo: 3351/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO SSL A1 ICP BRASIL, (UM) CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO E-CNPJ E 01 (UMA) UNIDADE DE CERTIFICADO DIGITAL SSL, DE DOMÍNIO (WILDCARD), DE VALIDAÇÃO COMPLETA E CADEIA INTERNACIONAL (OV - ORGANIZATION VALIDATION), conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Data e hora da sessão: 23/05/2024 a partir das 08h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Agente de Contratação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. nº 25.075/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 14.798.740/0019-59. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2023. Objeto: Incluir na Cláusula 16 - Do pagamento, para fins de permitir o pagamento, o CNPJ da Matriz da Empresa. Fundamento legal: art. 65, II, letra c, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 16.05.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e RODRIGO BESTETTI/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 17-2024 (SEI 20392738). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: COMPANHIA DE EL E T R I C I DA D E DO ESTADO DA BAHIA (Srª. Letícia Carneiro da Silva e Sr. Raissa Andrade Oliveira), CNPJ/MF 15.139.629/0001-94. OBJETO: Fornecimento de Energia Elétrica para a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Ilhéus/BA. VALOR ESTIMADO: R$ 312.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, com início em 19/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 339039. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021. PAe 0001584-44.2024.4.01.8004. Ass. em 19/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 21º TA ao contrato 8390073. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: AVI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. (Sr. João Ricardo de Oliveira); CNPJ: 07.738.828/0001-90. OBJETO: Reajuste do preço e acréscimo ao objeto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 192205; Natureza de Despesa 33.90.37 e Notas de Empenhos nº 2024NE35 a 2024NE50, emitidas em 11/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93 e artigo 58, inciso I e §2º, c/c o artigo 65, inciso I, alínea "b" e §§§1º, 2º e 6º, todos da Lei nº. 8.666/93. PAe 0013224-88.2017.4.01.8004-JFBA. Ass: 16/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 10341636. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: FERREIRA COMÉRCIO E MANUTENÇÕES ELETROMECÂNICAS EIRELI (Sr. Adilson da Silva Ferreira); CNPJ: 20.390.492/0001-86. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 15/06/2024 e término previsto para 14/06/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0001388-16.2020.4.01.8004-JFBA. Ass: 15/05/2024. AVISO DE NOTIFICAÇÃO A Justiça Federal da Bahia torna pública a notificação, através do PA 0003161- 57.2024.4.01.8004, à empresa VINICIUS DE SANTANNA RAMALHO, CNPJ 52.964.593/0001- 00, da penalidade de multa compensatória, no montante de R$600,00 (equivalente a 20% o valor da contratação) e de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do art.156, III e §4º da Lei 14.133/2021. Como a referida empresa não foi localizada, tanto por via postal e nem pela via eletrônica, foi autorizada a notificação por edital, conforme Despacho SEI n. 20455434, a fim de garantir o princípio do contraditório e da ampla defesa. A apresentação da defesa prévia pode ser realizada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente à publicação deste ato, nos termos dos arts. 157 e 158 da Lei 14.133/2021 nos autos do PA SEI nº 0003161-57.2024.4.01.8004, diretamente na Sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Campo Formoso, situada na Praça Raulindo Saturnino, bairro Raulino Saturnino, s/n, Campo Formoso/BA, CEP 44.790-000, com expediente externo das 09:00 às 16:00 horas, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. DURVAL CARNEIRO NETO Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0005854-11.2024.4. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos - luminárias, lâmpadas e painéis de LED, para realização de serviços de manutenção predial nesta Seccional.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2024) 90023-00001-2024NE011111 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.07/2024. OBJETO: Fornecimento de açúcar para consumo na Justiça Federal de Goiás e Subseções Judiciárias durante o exercício de 2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Saraiva Distribuidora Ltda. VALOR TOTA: R$ 13.125,00. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 01/06/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 7011-50.2023.4.01.8006, Lei n. 14.133/21 e Pregão Eletrônico n.90002/2024. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Gesy Saraiva de Goiás, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROC. 0001366-95.2024.4.01.8010 A Pregoeira da Justiça Federal - Seção Pará, designada pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do elevador instalado no Edifício-Sede da Subseção Judiciária de Altamira) e ratificou a adjudicação realizada pela pregoeira à empresa Gabriela Goncalves Paraboni Vaz Ltda. (CNPJ: 31.669.124/0001-98), no valor total de R$ 22.500,00. Belém/PA, 16 de maio de 2024. IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024 PROC. 0002367-18.2024.4.01.8010 O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa para fornecimento de água mineral para esta Seção Judiciária do Pará, durante os exercícios de 2024/2025) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro à empresa Norte Ambiental e Serviços Especializados Ltda. (CNPJ: 49.850.650/0001-15), no valor global final de R$ 59.200,00. Belém/PA, 16 de maio de 2024. HERON CARDIAS E SILVA