DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50601.000633/2024-01, resolve: Nº 2.457 - Art. 1º Dispensar o servidor ARLINDO PIRES LOPES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1524846, da função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.458 - Art. 1º Dispensar o servidor ROGER WILLIAM NASCIMENTO RIBEIRO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1571251, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.459 - Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO FREDERICO BOERGER, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061587, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Rondonópolis, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.460 - Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO FREDERICO BOERGER, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061587, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Campo Verde, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.461 - Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO FREDERICO BOERGER, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061587, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 2.374, DE 13 DE MAIO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicado no DOU de 19/11/2020, e ainda o disposto no processo nº 50009.000399/2024-01, resolve: Art 1º Designar o servidor José Alailson Sousa Pinho, Técnico em Tecnologia de Informação, matrícula SIAPE nº 1041121, como responsável pela Conformidade de Gestão Documental e o servidor Thaygo Francisco de Andrade Rameiro, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1760091, como substituto eventual, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima. Art. 2º Revogar a Portaria nº 3.749, de 1º/7/2022, publicada no DOU de 5/7/2022, Seção 2, página 47. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA PORTARIA Nº 2.473, DE 16 DE MAIO DE 2024 O Superintendente Regional no Estado do Amazonas, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 931 de 30/05/2016, publicada no D.O.U. de 01/06/2016 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 50601.000727/2024-71 resolve: CONCEDER pensão à ANA LÚCIA BATISTA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor falecido na ativa ROBERTO MAGNO RAMOS DE OLIVEIRA, matrículas DNIT nº 1572-5 e SIAPE nº 701202, cargo de Engenheiro, Calsse "S", Padrão III, Nível Superior do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, observando ainda o artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, o art. 18, § 5°, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 e o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do òbito 14 de abril de 2024. ORLANDO FANAIA MACHADO VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 16 DE MAIO DE 2024 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear PÂMELA RAYANNE FELIX DOS SANTOS, CPF .694.181-*, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) na GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, vinculada à Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A., ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 97, DE 16 DE MAIO DE 2024 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear LUCIANA KOGA MORATO, CPF .506.361-*, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) na GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, vinculada à Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024 O MINISTR0 DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar: O afastamento do país do servidor HEITOR MAGALHÃES DE SOUSA KADRI, Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, no período de 28 a 31 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para acompanhar e assessorar o Ministro durante a LXXIX Reunião Especializada de Turismo do Mercosul (RET), e participar da XXX Reunião de Ministros de Turismo do Mercosul (RMTur), em Assunção, República do Paraguai. (72031.003007/2024-11). CELSO SABINO Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 120.336, DE 15 DE MAIO DE 2024 O Presidente do Banco Central do Brasil, com fundamento no disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no art. 12, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, e considerando o que consta no PE 268070, resolve: Art. 1º Fica delegada ao Gerente-Técnico do Departamento de Resolução e de Ação Sancionadora (Derad) no Rio de Janeiro, Plínio da Costa e Silva, matrícula 8.336.414- 5, competência para representar o Banco Central do Brasil, na qualidade de acionista majoritário da Companhia América Fabril, na Assembleia Geral Ordinária convocada para deliberar sobre a prestação de contas e a aprovação das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 1.231, DE 15 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo 00190.103166/2024-72, resolve: DISPENSAR, a pedido, BRUNO OLIVEIRA BARBOSA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Arrecadação e Comércio Exterior da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 1.233, DE 15 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo 00190.103166/2024-72, resolve: DESIGNAR DANIELA DE QUADROS DANTAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Arrecadação e Comércio Exterior da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 1.302, DE 15 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.103328/2024-72, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL, matrícula Siape nº 1355355, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer o cargo de Auditor-Chefe, código CGE I, na Auditoria Interna da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 1.305, DE 15 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, c/c o art. 18, inciso V, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo nº 00190.103065/2024-00, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ALEXANDRE CHAVES PEREZ FILHO, matrícula Siape nº 1483028, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria Especial de Controle Interno, código DAS-4, na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco -HEMOPE, entidade vinculada à Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO