DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período: das 8h de 20 de maio de 2024 às 23h59 de 20 de agosto de 2024 Acesso para envio de informações: https://www.gov.br/ana/pt- br/assuntos/saneamento-basico/atendimento-a-demandas-de-normativos-sobre-saneamento-basico VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 174/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e o Município de Formoso/MG, CNPJ 18.125.153/0001-20; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM T R AT O R AGRÍCOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 58 KW - MARCA NEW HOLLAND - MODELO TL5.80 - CHASSIS HCCZTL80CPCJ67489 Nº MOTOR 6297808- SÉRIE T548C413230, BM 23045428 -CONFORME NOTA FISCAL 427211 SÉRIE 20. Valor de aquisição R$ 233.000,00; UMA GRADE ROMHA A. CR 14 X 26 X 6,0, MANCAIS A GRAXA, SÉRIE GRA02773/2024, CONFORME NOTA FISCAL Nº 23.135 SÉRIE 1 - Valor de aquisição: R$ 20.300,00; UMA CARRETA AGRÍCOLA DE MADEIRA , 4 TONELADAS, EIXO SIMPLES, CONFORME NOTA FISCAL 000.001.741 SÉRIE 1, BM 23072887. Valor de aquisição R$ 11.997,97; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/05/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Dinarte Henrique Guedes de Ornelas, Prefeita Municipal, Processo nº 59400.002707/2024-76. 173/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e o Instituto Amiga da Gente-AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município de Boca da Mata, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo : QUATRO (04) TRATOR, Marca: YANMAR, Modelo: SOLIS 90RX, CHASSI - FYYDR1061574MS, HYYDR1071191MS, HYYDR1066387MS, HYYDR1066354MS; SIADS - 23072785, 23072801, 23072793, 23072789; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; UM (01) TARTOR, Marca: MASSEY, Modelo: MF4292 X TRA, CHASSI - 9AGT0007VMC021171; SIADS - 23072853; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/05/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS - Substituto, em Alagoas, Hugo Ferreira da Silva; Processo nº 59413.000228/2024-76. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400006784202314. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade LOCAL, de LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (Intra-Regional e Inter-Regional), compreendendo, respectivamente, as chamadas originadas no Estado do Ceará pelo DNOCS, para atender as ligações originadas na central telefônica e nas linhas direta do DNOCS,FIXO-FIXO e FIXO- MÓVEL, prazo 5 anos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/dnocs/pt-br, seção de Licitações e Contratos. ANDREA RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 17/05/2024) 193002-11203-2024NE800000 COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 171/2024 DNOCS - 171/2024- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 171 –que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Beneficente da Juventude de Pedrinhas/SE CNPJ 01.957.248/0001-08 ; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Pedrinhas no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Data da Assinatura:17/05/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Ivan Carlos Almeida Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000135/2024-31. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 112/2024 DNOCS - 112/2024- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 112 –que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação dos Produtores de Leite e Derivados Lourdense- ASPROL/SE CNPJ 27.650.777/0001-58; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Nossa Senhora de Lourdes no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Data da Assinatura:17/05/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e José Roberto Mota Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000047/2024-30. Aracaju/SE, 17 de maio de 2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 96/2024 DNOCS - 96/2024- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 96 – que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural dos Agricultores e Artesãos do Povoado Sariema/SE CNPJ 45.309.806/0001-02; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Tobias Barreto no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Data da Assinatura:17/05/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e José Gênesis dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000089/2024-71. Aracaju/SE, 17 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO. DISPENSA Nº 90004/2024- UASG 193008 Nº Processo: 59414.000071/2024-79 Dispensa de Licitação. Nº 90004/2024 DNOCS-CEST/SE. Contratante: DNOCS - C ES T / S E ARACAJU - SE. Contratado: 36.755.969/0001-10 MOTA & ALENCAR - LICITANTES ASSSOCIADOS LTDA Objeto: O presente contrato tem por objetivo o fornecimento de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades do DNOCS/CEST-SE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência: 18/04/2024 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 6.643,57. Data de Assinatura: 18/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024- UASG 193008 Número do Contrato: 03/2020. Nº Processo: 59414.000019/2021-70 Pregão. Nº 08/2019. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 18.153.367/0001-00 - MACHADO E BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato CEST-SE nº 03/2020, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16.05.2024 a 16.11.2024. PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, II e VI da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual terá prazo estendido até 16.11.2024, conforme Cronograma Físico- Financeiro (1600559). Vigência: 16.05.2024 a 16.11.2024. Data de Assinatura: 15/05/2024. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 533013 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 59004.001456/2020-51. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 63.554.067/0001-98 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 meses, a contar de 17/05/2024 e reajuste contratual de 3,82 % ( três inteiros oitenta e dois centésimos por cento) , com base no índice nacional de preços ao consumidor - inpc, mantido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 (doze) meses, a ser concedido a partir de 17/05/2024.. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.249,81. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 533013 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 59004.001456/2020-51. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 63.554.067/0001-98 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 meses, a contar de 17/05/2024 e reajuste contratual de 3,82 % ( três inteiros oitenta e dois centésimos por cento) , com base no índice nacional de preços ao consumidor - inpc, mantido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 (doze) meses, a ser concedido a partir de 17/05/2024.. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13, DE 17 MAIO DE 2024 Processo nº 59335.000135/2018-73 - Convênio TransfereGov.br nº 865914/2018. Torna-se público a anulação do CONVÊNIO firmado entre a SUDENE e o MUNICÍPIO DE CAIRÚ/BA, tendo em vista o encerramento deste convênio, por inexecução e expiração da vigência e deliberação na Ata da 511ª Reunião da Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada em 05 de abril de 2024. Item b) "Deliberação da Proposta de Voto DC 127 (0638852), que tem como objeto a homologação da denúncia do Convênio TransfereGov.br nº 865914/2018, celebrado com o Município de Cairú/BA. Processo nº 59335.000135/2018-73." Com a palavra o Diretor, José Lindoso, a repassou para o Coordenador-Geral, Carlos Nóbrega, que fez uma breve explicação da Proposta de Voto apresentada. O Superintendente colocou o assunto em votação tendo sido o item "b" aprovado por unanimidade.". Após tentativa de notificação através do OFÍCIO Nº 1540/2024/DAD/SUDENE. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Administração COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001449/2024-82. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0026.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AO Quadrado Design Ltda. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de adequação do espaço "memórias CODEVASF", a fim de viabilizar a exposição de itens predefinidos, obras de arte e demais objetos que retratem a trajetória dos 50 anos da CODEVAS F, conforme condições estabelecidas na Nota Técnica (eDOC 8D871F0E-e peça 28) e demais documentos acostados ao Processo Administrativo nº 59500.001449/2024-82-e. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Os serviços serão instalados e disponibilizados pela Contratada imediatamente após a assinatura do Contrato. VALOR: O valor do presente contrato é R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais), incluindo todas e quaisquer despesas (taxas, impostos, instalações, etc.) necessárias para a perfeita execução do objeto. RECURSOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 (PTRES 172114) - Administração da Unidade - NA., na categoria econômica 3 - despesas correntes, sob gestão da presidência. Nota de Empenho nº 480071, emitida em 07/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ANA LUIZA ROCHA SILVA - AO Quadrado Design Ltda.