DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 A Pregoeira torna público o resultado do PregãoEletrônico nº 90003/2024, no qual foi vencedora no Item 1 a empresa: 54.367.427 CRISTIAN GONCALVES BERNY DE OLIVEIRA, CNPJ nº54.367.427/0001-51, pelo valor unitário de R$ 24.000,00. ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES Pregoeira (SIDEC - 17/05/2024) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200356 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08455.001415/2023-69. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 13.134.811/0001-27 - VISION NET LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 59.431,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e um reais), o que equivale a 25% do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 125 da lei 14.133/2021.. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.155,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 08653.022149/2019-95. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores pagos à empresa lt comercial ltda, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 20/2021, em decorrência das obrigações decorrentes do referido contrato em sua cláusula sexta. o valor estimado do contrato nº 20/2021 passará r$ 180.503,61 (cento e oitenta mil quinhentos e três reais e sessenta e um centavos) para r$ 187.589,46 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos) anualmente. Vigência: 17/05/2021 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.589,46. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200121 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08662.017777/2022-45. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 73.797.383/0001-44 - RECOL AMBIENTAL COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2024 a 08/05/2025, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. repactuar os valores do contrato, promovendo o reajuste de 4,50664% relativo ao índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, obtido entre os meses de fevereiro de 2023 e janeiro de 2024, consoante previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.744,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200116 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 08657.030070/2020-31. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2020, sem alteração do valor do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/05/2024 a 17/05/2025 ou até que seja assinado novo contrato, ao término de licitação, conforme dispõe o art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200116 Nº Processo: 08657007842202465. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 163 - Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200116-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYALU FARIA FRANCISCO GOUGET Pregoeira (SIASGnet - 17/05/2024) 200116-00001-2024NE000001 SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 914985. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: FUNDO PENITENCIARIO, CNPJ nº 87020095000193. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 446.611,79, Valor de Contrapartida: R$ 46.611,79, Vigência: 30/12/2021 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-*, Convenente: MATEUS SCHWARTZ DOS ANJOS, CPF nº .491.670-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA RESULTADO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 2/2024 - Projeto BRA/20/016 A Diretoria do Projeto BRA/20/016 torna público o Resultado da Convocação nº 02/2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 15/01/2024, Edição 10, Seção 3, Página 100, com prorrogação de prazo publicada no Diário Oficial da União do dia 02/04/2024, Edição 63, Seção 3, Página: 83. 1. Resultado: 1.1. Foram apresentadas, duas propostas, feitas pela Universidade de Brasília- UNB e pela Universidade Federal do Pará-UFPA. 1.2. As propostas foram analisadas pelo Comitê de Avaliação e consideradas CLASSIFICADAS. O resultado final está ancorado nos critérios estabelecidos no Edital n° 02/2024 - Projeto BRA/20/016, cuja classificação está consignada na Ata de Avaliação e disposta abaixo: . INSTITUIÇÃO PROPONENTE PONTUAÇÃO FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Universidade Federal do Pará-UFPA 63 . Universidade de Brasília-UNB 38 2. Disposições Finais: 2.1. As instituições proponentes poderão solicitar informações adicionais ao Comitê de Avaliação, por meio do e-mail: [email protected], constando como assunto: "Recurso. Edital nº 01/2024 BRA/20/016". 2.2. O prazo para interposição de recurso ao resultado desta seleção será de até dois dias corridos, a contar da data da publicação deste Comunicado no Diário Oficial da União. ISABEL SEIXAS DE FIGUEIREDO EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão ao SINESP CAD - RN (27219358) - Processo nº 08020.001223/2024-43. Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP. Aderente: PREFEITURA DE NATAL - RN. Objeto: Termo de Adesão ao SINESP CAD. Data da assinatura: 30/04/2024. Assinaturas: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e ALVARO COSTA DIAS, Prefeito do Município de Natal/RN. EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº: 08020.004108/2024-21. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP nº 21/2024 (27873285), celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Estado do Acre, por intermédio da Polícia Civil, visando estabelecer parceria para colaboração e cooperação na realização do Projeto de Busca de Pessoas Desaparecidas, o qual faz parte das iniciativas de implementação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, e visa fornecer soluções e iniciativas que impactem positivamente na busca e na resolução de casos de desaparecimento de pessoas, na sistematização dos dados e nos fluxos de informações, bem como a garantia de pronta resposta aos casos de extrema prioridade, definidos em Protocolo de Análise de Risco. Data de assinatura: 17/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e JOSÉ HENRIQUE MACIEL FERREIRA, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Acre. Processo nº: 08020.003974/2024-02. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP nº 19/2024 (27860780), celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, visando estabelecer parceria para colaboração e cooperação na realização do Projeto de Busca de Pessoas Desaparecidas, o qual faz parte das iniciativas de implementação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, e visa fornecer soluções e iniciativas que impactem positivamente na busca e na resolução de casos de desaparecimento de pessoas, na sistematização dos dados e nos fluxos de informações, bem como a garantia de pronta resposta aos casos de extrema prioridade, definidos em Protocolo de Análise de Risco. Data de assinatura: 17/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e FLÁVIO ROGÉRIO PEREIRA GRAFF, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina. Processo nº: 08020.003991/2024-31. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP nº 19/2024 (27845225), celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, visando estabelecer parceria para colaboração e cooperação na realização do Projeto de Busca de Pessoas Desaparecidas, o qual faz parte das iniciativas de implementação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, e visa fornecer soluções e iniciativas que impactem positivamente na busca e na resolução de casos de desaparecimento de pessoas, na sistematização dos dados e nos fluxos de informações, bem como a garantia de pronta resposta aos casos de extrema prioridade, definidos em Protocolo de Análise de Risco. Data de assinatura: