DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Brás/ AL. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No Extrato de Convênio Nº 23/2024 publicado no D.O. de 18/03/2024, Seção 3, Pág. 121. Onde se lê: Alocar ou ceder Leia-se: Ceder entre si. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Processo nº 25000.070067/2023-37; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 11/2024; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA, CNPJ nº 08.290.111/0001-91; e) Objeto: a contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Transporte de Cargas/Mobiliário, na modalidade porta a porta, compreendendo os serviços de desmontagem, acondicionamento e embalagem, desembalagem e montagem para atender às necessidades do Ministério da Saúde; f) Valor Total: R$ 450.300,00 (quatrocentos e cinquenta mil e trezentos reais); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 16/05/2024, inclusive, a 16/05/2025; h) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2022 - UASG 250110 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 25000.145421/2020-41. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 15.758.602/0001-80 - IN PRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2024 a 19/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.242.687,53. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024 PROCESSO: 25005.000148/2024-19. UASG 250021. CONVENENTES: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, com sede na Rua 82, nº 179, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP 74.083-010, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.544/0182-03, e o Instituto de Pós-Graduação & Graduação, sediado à Rua T-55, Quadra 105, Lote 19/22, Setor Bueno, CEP 74.215-170, Goiânia/GO, CNPJ/MF, nº 01.112.580/0001-71. OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão de estágio não obrigatório. VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 14/05/2029. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Lucas Betti de Vasconcellos - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás e Paulo José de Santana - Diretor do Instituto de Pós-Graduação & Graduação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250027 Nº Processo: 25018.000194/2024-61. Pregão Nº 90061/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 24.731.906/0001-44 - PROMOSEG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem e recepção. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 77.119,08. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 250042 Nº Processo: 33374.139074/2023-41. Dispensa Nº 213/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de dosimetria das radiações ionizantes com o fornecimento de até 250 (duzentos e cinquenta) dosímetros, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 33374.115058/2019-86. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 27/06/2025, nos termos do art. 57, inciso - iv da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.691.854,80. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 25410.007858/2021-37. Pregão. Nº 286/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Revisão dos custos descritos na Planilha de Custos e Formação de Preços, alterando as estimativas de quilometragem mensais dos veículos, para adequação às reais necessidades da Instituição e contribuindo para o bom funcionamento dos serviços prestados, reduzindo de 2.000 para 1.000 Km/mês por veículo. A formalização desta revisão não acarretará acréscimos nos valores mensal e global do contrato, ajustando apenas o valor unitário pago por quilômetro rodado. 2. Redução do valor contratual com a realização dos expurgos das rubricas de custos não renováveis e variáveis que não tiveram utilização ou já se encontram quitadas e/ou amortizadas pela Administração Pública, que indica redução financeira mensal de R$ 3.019,73 (três mil dezenove reais e setenta e três centavos), equivalente a redução de 9,667% do valor vigente do contrato. O valor mensal estimado da contratação passa a ser de R$ 28.217,54 (vinte e oito mil duzentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o valor anual estimado de R$ 338.610,48 (trezentos e trinta e oito mil seiscentos e dez reais e quarenta e oito centavos). O período de vigência terá efeito retroativamente a partir de 04/04/2024, nos moldes do art. 65, inciso II, alíneas "b", "c" e "d", da Lei n.º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.610,48. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.003094/2022-59. Pregão Nº 96/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 11.083.162/0001-57 - SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de lavagem e locação do enxoval hospitalar, com rastreamento das peças, para atender as demandas desta instituição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/06/2024 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 6.840.555,55. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.003094/2022-59. Pregão Nº 96/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 11.083.162/0001-57 - SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de apoio na operacionalização da rouparia, com mão de obra em dedicação exclusiva alocada nas dependências do inc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/06/2024 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 3.109.857,52. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de material médico - para Fisioterapia para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 145/2024, PROTEC EXPORT INDUSTRIA , COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDIC, no item 17, perfazendo o total de R$ 841,68 (Oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos); Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025; Data da Assinatura: 16/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 07/2023. Processo nº 33409.006173/2022-11. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais para Hemoterapia (Cartões e Reagentes) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 165/2024, PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 17, 18, 19, 20 e 21, perfazendo o total de R$ 5.193,25 (Cinco mil e cento e noventa e três reais e vinte e cinco centavos); Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025; Data da Assinatura: 16/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.011/2024. Processo nº 33409.001998/2023-21. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de CATETERES GUIA para uso em hemodinâmica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 146/2024, GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, nos itens 10 e 13, perfazendo o total de R$ 177.660,00 (Cento e setenta e sete mil e seiscentos e sessenta reais); Ata nº 147/2024, MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, nos itens 06, 12, 19, 20, 21, 22 e 23, perfazendo o total de R$ 17.480,00 (Dezessete mil e quatrocentos e oitenta reais); Ata nº 148/2024, SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 14, 15, 17 e 18, perfazendo o total de R$ 243.399,12 (Duzentos e quarenta e três mil e trezentos e noventa e nove reais e doze centavos); Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025; Data da Assinatura: 16/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 91/2023. Processo nº 33409.003962/2023-81. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 152/2024, AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 1 e 3, perfazendo o total de R$ 1.156,00 (Um mil cento e cinquenta e seis reais); Ata nº 154/2024, FAMADER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA , no item 2, perfazendo o total de R$ 8.216,50 (Oito mil e duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); Ata nº 155/2024, CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, nos itens 4, 6 e 11, perfazendo o total de R$ 8.523,00 (Oito mil e quinhentos e vinte e três reais); Ata nº 156/2024, FLUKKA FARMACIA DE MANIPUL AC AO LTDA, no item 5, perfazendo o total de R$ 55.835,00 (Cinquenta e cinco mil e oitocentos e trinta e cinco reais); Ata nº 157/2024, JWC FARMACIA COM MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA, nos itens 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, perfazendo o total de R$ 11.770,00 (Onze mil e setecentos e setenta reais); Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025; Data da Assinatura: 16/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 81/2023. Processo nº 33409.004808/2023-27. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório (Microbiologia - Antibiograma) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 150/2024, DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, nos itens 1, 2, 3, 6, 7, 11, 14 e 15, perfazendo o total de R$ 56.061,20 (Cinquenta e seis mil e sessenta e um reais e vinte centavos); Ata nº 151/2024, PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA, nos itens 4, 5, 8, 9, 10, 12, 13 e 17, perfazendo o total de R$ 47.628,80 (Quarenta e sete mil e seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos); Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025; Data da Assinatura: 17/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.032/2024. Processo nº 33409.002580/2023-31.