DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000098 98 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de dietas enterais e suplementos nutricionais para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 160/2024, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 6, perfazendo o total de R$ 76.788,00 (Setenta e seis mil e setecentos e oitenta e oito reais); Ata nº 161/2024, NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, nos itens7 e 39, perfazendo o total de R$ 240.026,88 (Duzentos e quarenta mil e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos); Ata nº 162/2024, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 18, perfazendo o total de R$ 107.648,00 (Cento e sete mil e seiscentos e quarenta e oito reais); Ata nº 163/2024, TERAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 44, perfazendo o total de R$ 185.984,64 (Cento e oitenta e cinco mil e novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); Ata nº 164/2024, NUTRIR SOLUCOES EM SAUDE LTDA, no item 45, perfazendo o total de R$ 257.850,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e cinquenta reais); Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025; Data da Assinatura: 16/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 97/2023. Processo nº 33409.008818/2023-31. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 33409.008162/2022-76. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 43.690.572/0001-52 - GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2023 (serviço de emissão de certificado digital), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 33409.010275/2020-70. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2024 a 21/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. E revisar os valores contidos na cláusula de preço, em face do reequilíbrio econômico-financeiro perante a aplicação dos efeitos da emenda constitucional nº 124/2022, e a lei nº 14.581/2023 que majorou o piso da categoria de enfermagem, nos termos do art. 65, inciso ii, alínea d, da lei nº 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog.. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.532,56. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 33409.002745/2020-21. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021 - telefonia fixa, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2024 a 07/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/06/2024 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.505,05. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90019/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 90.019/2024. Processo 33409.011356/2023-30.Objeto: Aquisição de medicamentos sendo as empresas vencedoras: ACCORD FARMACEUTICA LTDA, UP DISTRIBUIDORA LTDA,NOVALINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 17/05/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência Aquisição de Materiais Hospitalares (Endoscopia e Colonoscopia) os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Renata Costa no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371 Em 17 de maio de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência Aquisição de acessórios para Monitor de Oximetria Cerebral HemoSphere, os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Larissa Souza no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371 Em 17 de maio de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.003494/2024-35. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, PROCESSAMENTO, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO GRUPO A EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007207/2024-66. Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 28.199.997/0001-70 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.66/93. Vigência: 21/05/2024 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 592/2020. Nº Processo: 25057.005746/2019-01. Pregão. Nº 84/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 04.744.134/0004-10 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA . Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 592/2020 para PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GUARDA DE DOCUMENTOS PARA REALIZAR AS ATIVIDADES DE TRANSFERÊNCIA, HIGIENIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, ORDENAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, GUARDA E CONSULTA DO ACERVO DE PRONTUÁRIOS MÉDICOS, BOLETINS AMBULATORIAIS E DE EMERGÊNCIA (BAM - BOLETINS DE ATENDIMENTO MÉDICO) E EXAMES DE IMAGEM (RAIOS-X, RESSONÂNCIA E TOMOGRAFIA) DOS PACIENTES DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.222,36. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2020). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 200, DE 9 DE MAIO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco Danning Figueiredo de Lucena, inscrito no CPF: 762..-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6030/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 807/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.012594/2024-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90421/2024 - UASG 257043 Nº Processo: 25056001651202305. Objeto: Aquisição de Barcos, Motores de Popa, Equipamentos Fluviais e Bateria para barcos e bateria estacionária para atender os Polos Bases de Capitão Poço; Santa Luzia do Pará; Paragominas; Oriximiná; Tucuruí pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90421-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 17/05/2024) 257043-00001-2024NE000100 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.000388/2020-77. Tomada de Preços Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do sistema de abastecimento de água da aldeia indígena aeroporto, município de iraí, no estado do rio grande do sul.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 1.729.377,34. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00016/2024 publicado no D.O de 2024-05-20, Seção 3. onde se lê: no extrato de termo aditivo nº 16/2024, publicado no dou do dia 13/05/2024, seção 3, página 91: ONDE SE LÊ: termo aditivo nº 16/2024, LEIA-SE: termo aditivo nº 15/2024. ONDE SE LÊ: Sr. Vilma Rambo, LEIA-SE: Sr. Vilmar Rambo. Sobre o valor mensal de R$ 2.661,93 (dois mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos) totalizando anualmente R$ 31.943,20 (trinta e um mil novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos), houve a deflação de 3,76% pelo índice IGP-M, passando para o valor mensal de R$ 2.561,88 (dois mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), totalizando anualmente o valor de R$ 30.742,68 (trinta mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), com efeitos financeiros a partir de 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). (INFECTANTES/BIOLÓGICOS) E GRUPO E (PERFURO CORTANTES), BEM COMO SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS PERTENCENTES AO GRUPO D (COMUM/EXTRAORDINÁRIO). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 748.890,00. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).