DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO PELLEGRINI Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 17/05/2024) 257052-00001-2024NE800001 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.033665/2023-91. Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 24.616.060/0001-00 - LE WAGON TREINAMENTOS LTDA. Objeto: contratação de 1 (uma) vaga no curso de data analytics online em português promovido pela pela le wagon treinamentos para a servidora Lídia do Carmo Sequeira da Mota, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/05/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 20.900,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato nº 208/24, Processo nº 134/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ. 00.512.932/0001-13. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste. Deve ser fornecido equipamento em comodato na seguinte quantidade: 02 unidades Hospital Cristo Redentor.. Valor total. EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: 5º aditamento 217/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 36/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A., inscrita no CNPJ n.º 50.248.780/0013-03,. Objeto: refere-se à supressão ao contrato, do produto de código 34853 (tira reagente p/uroanalise 10DLU equipamento URYXXON (ALERE) - para o Hospital Fêmina, a partir de 01/06/2024, conforme solicitação/justificativa da LOCADORA e a concordância do LOCATÁRIO, juntadas ao processo. Em razão da supressão de 2,65% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o valor de R$641.989,68 (seiscentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 231/2024 ao contrato de prestação de serviços 436/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa . BIOSYSTEMS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.257.932/0001-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 11/11/24 até 10/11/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (Serralheria, Marcenaria, Obras e Reformas, Hidráulica e Pintura), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 19/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA (COH) DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., COM REGIME DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 13/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXAMES DIAGNÓSTICOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS PACIENTES DO HNSC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 13/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2024 - SRP Objeto: aquisição de Insumos Químicos (TESTES DE DIAGNOSTICO MOLECULAR E AGAR BHI), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 07/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP SEM NOVA DATA No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 02/05/2024, 3ª seção, página 119., PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024. Objeto: aquisição de MESA CIRÚRGICA MONITORIZADA, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 22/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 22/05/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 13/2024, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº 01/2023, celebrado em 15/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a CRODA DO BRASIL LTDA, CNPJ 44.144.293/0001-56; b) Objeto: Aquisição de Tween 80 HP-LQ-(MH) (Croda); c) Valor: R$ 1.880.166,60 (um milhão oitocentos e oitenta mil cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113410.348.2107010200.10005.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente Substituto; Contratada: Guilhermo Pinto Matias Pereira - Representante Legal; g) Processo n° 25800.005091/2022. EXTRATO DE RESCISÃO a) Espécie: Termo de Rescisão ao contrato nº 45/2023, celebrado em 20/07/2023 entre a HEMOBRÁS e a VERTICAL GREEN DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 03.389.477/0001-07; b) Objeto: rescisão unilateral realizada pela Hemobrás em face de infração contratual da empresa contratada; c) Fundamento Legal: lei 13.303/2016; d) Signatários: Contratante: Ana Paula do Reo Menezes - Hemobrás; Contratada: Isabel Cristina de Oliva Coelho - Representante Legal; e) Processo gestão contratual n° 25800.001858/2023, processo sancionatório nº 25800.001475/2024 . EXTRATO DE RESCISÃO a) Espécie: Termo de Rescisão à Ordem de Compra n° 1974, celebrado em 29/02/2024, entre a HEMOBRÁS e a TRIFASE SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 19.838.854/0001-69; b) Objeto: Rescisão Unilateral; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Signatários: Contratante: GUSTAVO CAVALCANTI SIMONI - Hemobrás; Contratada: NEYLLA GRASIELA XIMENDES DA SILVA - Sócia; f) Processo n° 25800.007926/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 01/2022, celebrado em 07/05/2024, entre a HEMOBRÁS e a AUSTRAL SEGURADORA S.A, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 11.521.976/0001-26; b) Objeto: Inserção de Cláusula LGPD no Contrato; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: Não houve alteração no valor do contrato, permanecendo o mesmo valor estabelecido inicialmente R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais); e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: RODRIGO FERREIRA DE CAMPOS, representante legal da AUSTRAL SEGURADORA S.A; f) Processo n° 25800.003375/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Segundo Termo Aditivo a ICLA nº 1584, celebrado em 05/02/2024, entre a HEMOBRÁS e a BIOAGRI LABORATÓRIOS LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 62.473.004/0008-10; b) Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses - 05/02/2024 a 05/02/2025; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: Não houve alteração no valor do contrato, permanecendo o mesmo valor estabelecido inicialmente R$ 8.230,00 (oito mil duzentos e trinta reais); e) Signatários: Contratante: ANNE KATHLEEN DA SILVA PRIMO - Hemobrás; Contratada: VALÉRIA DINIZ CASTINHO AGUIAR e MARCOS DONIZETE CECCATTO, representante legal da BIOAGRI LABORATÓRIOS LTDA; f) Processo n° 25800.003375/2021. EXTRATO DE RESCISÃO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 28/2023, celebrado em 14/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a PRINTPAGE SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 42.925.322/0001-91; b) Objeto: Registrar o custo da impressão excedente prevista nos subitens 13.3.4 e 13.3.4.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n° 07/2023; c) Fundamento Legal: lei 13.303/2016; d) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Josival Silva Nogueira Junior - Representante Legal; e) Processo n° 25800.004364/2022. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90009/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa ALSCO BRASIL LTDA, CNPJ: 33.325.184/0026-77 ao valor de R$ 6.040.000,00 (Seis milhões e quarenta mil Reais). ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90013/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa 3M DO BRASIL LTDA, CNPJ: 06.028.932/0001-29 ao valor unitário de R$ 3.675,16 (Três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos). ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 857620. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE DOM VICOSO, CNPJ nº 18188268000164. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -35.644,45, Valor de Contrapartida: R$ - 1.742,46, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: FRANCISCO ROSINEI PINTO, CPF nº .844.616-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 111/2014- SIAFI - 682626 - MUNICIPIO DE JURUTI-PA Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e o Município de JURUTI-PA, CNPJ:05.257.555/0001- 37, situado à Av. Marechal Rondon, nº.18 - Bom Pastor - Juruti-Pa. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2025. Data da assinatura: 17/05/2024. Signatário: Maria de Nazaré Alves dos Santos, Processo n° 25100.007.057/2014-46.