DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 39/2011 Convenentes: Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av. Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL e o Município de São José da Tapera, CNPJ: 12.261.228/0001-14, situado na Rua do Comércio, 209 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original pelo prazo de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) a partir de 01/07/2024 até 30/06/2025 Data de Assinatura: 17/05/2024. Processo: 25100.043.658/2011-70. Signatários: Queila Zenã Cruz de Melo e Jarbas Pereira Ricardo. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DECIMO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 353/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de São José do Jacuri /MG, CNPJ: 18.409.201/0001-02, situado na Rua Dr. Simão Cunha, nº 77 Centro - CEP: 39.707- 000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 17/05/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Claudio José Santos Rocha - Processo: 25100.007.300/2014-26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 588/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de São Roque de Minas /MG, CNPJ: 18.306.670/0001-04, situado na Praça Alibenides da Costa Faria, nº 10 Centro - CEP: 37.928-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 17/05/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Onésio de Oliveira Andrade - Processo: 25100.007.535/2014-18. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 443/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o Município de BELA VISTA DO PARAÍSO/PR, CNPJ: 76.245.067/0001-58, situado na Rua Joaquim Ladeia, 150, CEP 86130-000, Bela Vista do Paraíso/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 17/05/2024. Processo n° 25100.007390/2014-55. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 511/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o Município de MARIALVA/PR, CNPJ: 76.282.680/0001-45, situado na Rua Santa Efigênia, 680, Centro, CEP 86990-000, Marialva/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 17/05/2024. Processo n° 25100.007458/2014-04. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE DOAÇÃO Doadora: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0011-07. Donatária: Colégio Pedro II - CPII, CNPJ 42.414.284/0013-46. Objeto: Bens permanentes pertencentes a ENSP/FIOCRUZ. Processo nº. 25388.000375/2024-89. Signatários: Paulo Roberto de Souza Vieira pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ e Ricardo Miranda pelo Colégio Pedro II - CPII. Rio de Janeiro, 13/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Doadora: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0011-07. Donatária: Lar Irmão Francisco - LIF, CNPJ 33.701.004/0001-56. Objeto: Bens permanentes pertencentes a ENSP/FIOCRUZ. Processo nº. 25388.000498/2023-39. Signatários: Paulo Roberto de Souza Vieira pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ e Katia Sarabanda Cruz da Silva/Lar Irmão Francisco - LIF. Rio de Janeiro, 15/05/2024. INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001/2024 - UASG 254431 Número do Contrato: 019/2021. N.º Processo: 25380.003597/2021-81. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, baseado no artigo 57, inciso ii e iv, da lei 8.666/93, do serviço de reprodução gráfica, compreendendo a locação de máquinas copiadoras/duplicadoras digitais, manutenção preventiva, manutenção corretiva e fornecimento de materiais de consumo e peças de reposição, que foram prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 31/05/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.330,54. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000083/2024-74. Dispensa Nº 37/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 33.168.659/0001-00 - SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é serviço comum continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra especializada, de atividades de apoio administrativo e técnico, necessárias à realização das tarefas essenciais para atender às necessidades da unidade e ao cumprimento da sua missão institucional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 6.197.302,80. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254448 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25385.000093/2021-69. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação contratual, devido ao reajuste dos valores dos salário-mínimo, benefícios, materiais e epi, conforme manifestação da área de fiscalização. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.890.168,32. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 25387.000519/2022-45. Inexigibilidade. Nº 33/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 360 (Trezentos e sessenta) dias e acréscimo quantitativo do objeto, no importe aproximado de 50,75% (cinquenta vírgula setenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 18/05/2024 à 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.540.990,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 708/2023. Nº Processo: 25386.002511/2023-12. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato 708/2023 - contratação da prestação de serviços de apoio administrativo e técnico, acessórios e instrumentais aos processos de produção, qualidade, desenvolvimento tecnológico e gestão de vacinas, reativos para diagnóstico e biofármacos, além de outros insumos e serviços estratégicos de saúde de interesse do sus, de modo a atender às necessidades do instituto de tecnologia em imunobiológicos (bio-manguinhos) da fundação oswaldo cruz (fiocruz).. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.397.648,21. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 25380.001218/2023-80. Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O acréscimo de r$ 158.286,00 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais), correspondente a 14,4% (quatorze vírgula quatro por cento), do valor inicialmente contratado, passando o valor total do contrato de r$1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) para r$ 1.258.286,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais).. Vigência: 15/12/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.258.286,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.432.174,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.526.555,00. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA - UASG 254462 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 25389.000171/2023-57. Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 01.845.325/0001-38 - DOREA MATTOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação automática do prazo de vigência. Vigência: 07/06/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25389.000505/2021-21. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação dos prazos de execução e vigência.. Vigência: 10/05/2025 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.390,96. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).