DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante; Amilto José do Pilar, Sócio-Proprietário, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Segundo Termo Aditivo Contrato nº 07/2021. PGEA n.° 1.21.000.000811/2020-87. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. CNPJ: 03.746.938/0013-87. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste dos valores contratuais e atualização do valor da garantia. Valor Global: De R$ 75.383,55 (Setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos para R$ 157.366,24 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Elemento De Despesa: 3.3.90.39. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Vigência: 13/06/2024 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 16/05/2024. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante; Cesar Leandro Folle, Diretor Presidente, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 01/2023. Contratada: F. A. DOS S. COLARES COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, CNPJ: 31.746.147/0001-59. Objeto: prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, monitoramento e operação com o fornecimento de mão de obra residente e/ou por demanda na sede da Procuradoria da República no Estado do Pará -PR-PA, e nas Procuradorias da República nos Municípios de Altamira-PA, Itaituba-PA, Marabá-PA , Paragominas-PA, Redenção-PA, Tucuruí-PA e Santarém-PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006 - Estatuto da ME/EPP, doDecreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 8.538/2015, do Decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 10.024/2019, da Instrução Normativa SEGES/MP n° 05, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Processo: 1.23.000.001144/2023-28. Valor Global: R$ 2.533.158,78 (dois milhões quinhentos e trinta e três mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos). Valor Mensal: R$ 126.657,94 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 1º05.2024 a 31.12.2024. Data da assinatura: 30.04.2024. Signatários: Renato Tabosa Kock Coutinho, pela contratante e Francisco Adilson dos Santos Colares, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TA ao Contrato nº 12/2021. Procedimento: 1.26.000.001745/2020-86. Objeto: Prorrogar até 08 (oito) de dezembro de 2026, o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda - VIGÊNCIA; e alterar a redação da Cláusula Décima Quarta - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, para fins de adequação à padronização dos termos pela PGR, todas referentes ao contrato MPF/PRPE nº 12/2021. Contratante: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior. Contratada: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.746.938/0013- 87, estabelecida na avenida Parobé, nº 4.851, KM 06, bairro Boa Vista, em São Leopoldo/RS, neste ato representada pelo Sr. César Leandro Folle. Fundamento legal: art. 57, inciso II, e art. 58, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16.05.2024. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (90002/2024 - PNCP) A Procuradoria da República no Estado de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que a Senhora Secretária Estadual, em 17/05/2024, adjudicou e homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 2/2024 (90002/2024 - PNCP), destinado Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários à execução dos serviços, inclusas todas as peças e componentes de reposição, para atendimento à Procuradoria da República no Município de Marília/SP, foi declarada vencedora a empresa Startup Engenharia em Sistemas Térmicos e Transportes LTDA-EPP, CNPJ nº 27.784.207/0001-50, com o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais). HERMENEGILDO GONÇALO DA SILVA Pregoeiro - PR/SP EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.004097/2022-08; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ATENAS ELEVADORES LTDA.; CNPJ: 10.658.360/0001-39; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Vigência do Contrato Originário; VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato Originário por 12 (doze) meses, ou seja, de 08/08/2024 a 07/08/2025; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: WILLIAM GONÇALVES DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 O pregoeiro da Procuradoria da República em Sergipe torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90003/2024 foi adjudicado à empresa ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 36.314.871/0001-27 pelo valor total de R$ 19.602,00 (dezenove mil, seiscentos e dois reais). Aracaju, 17 de maio de 2024. PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro da PR/SE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA DA JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO-RJ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 A Secretária da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, de acordo com a Listagem de Eliminação nº 1/2024, faz saber a quem possa interessar, que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro eliminará 1,12 metro linear de documentos relativos às atividades administrativas, do período de 2007 a 2019, do Ministério Público Militar. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação e Destinação Documental do Ministério Público Militar. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024. MAGDA NIEMAYER GARCIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGACÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023/PGT/MPT A Comissão Permanente de Licitação torna pública a homologação do credenciamento 01/2023, que engloba a relação das pessoas físicas e jurídicas que tiveram seus pedidos de credenciamento aprovados na forma dos idiomas e das respectivas ordens classificatórias já divulgadas no portal transparência da PGT, no endereço eletrônico: https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadasLicitacao.xhtml. Relação por ordem cronológica de solicitação de credenciamento: WORLD CHAIN IDIOMAS E TRADUÇÕES LTDA - CNPJ: 09.600.519/0001-85; DMB SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 29.768.859/0001-27; JOSÉ MARIA MEDEIROS VIEIRA LIMA JÚNIOR (pessoa física); LAURA VAZQUEZ PINO (pessoa física); SINTESE SERVIÇOS LINGUISTICOS LTDA - CNPJ: 48.204.640/0001-40; ORION MULTICULTURAL LTDA - CNPJ: 12.915.389/0001-84 e CAMILA APARECIDA CRISPIM (pessoa física). Brasília - DF, 17 de maio de 2024. LAURIBERTO MÁXIMO ALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 02/2024. Contratante: a União, pela PRT-5ª Região/BA. Contratada: EBC - Empresa Brasil de Comunicação S/A, CNPJ 09.168.704/0001-42. Processo: 20.02.0500.0000181/2024-41. Objeto: distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2029. Valor Global Estimado: R$ 71.280,00. Assinam: pela Contratante, Maurício Ferreira Brito, Procurador-Chefe da PRT 5ª Região, e pela Contratada, as Gerentes Sonia Maria Alves de Medeiros e Ana Carolina da Silva Machado, em 14/05/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a Empresa SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS EIRELI ME. OBJETO: Alterar o Cronograma físico-financeiro do Contrato nº 1/2024 - Prestação de comum de engenharia para a execução de sistema protetivo para a fachada do edifício da Sede da PRT 7ª Região. Fundamento Legal: Art. 124, II, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: DAT 16/05/2024. Assinam: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora- Chefe, pela Contratante e Lucas Pompeu Costa Lima, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200089 Nº Processo: PGEA 172/2024-21. Objeto: Registro de Preços para seleção de empresas visando futuras aquisições de materiais de expediente (caneta, papel A4, pincel, fita adesiva, etc.), para uso e emprego na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB e na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande-PB, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Anexo - Termo de Referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Almirante Barroso Nº 234, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200089-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Licitante deverá observar as especificações descritas no Anexo I - Termo de Referência do Edital.. ROGERIO SITONIO WANDERLEY Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/05/2024) 200089-00001-2024NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 26/2022, pactuado o objeto de prestação dos serviços de vigilância armada para a PTM de Araçatuba com a empresa START VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.513.686/0001-42. Processo: 20.02.1500.0001846/2022-38. Objeto do Termo: Repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 23.202,60 a partir de 1º/01/2024, correspondente a um posto de vigilância 12x36 horas diurno no valor de R$ 11.086,70 e um posto de vigilância 12x36 horas noturno no valor de R$ 12.115,90. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Renato Estavarengo, em 16/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 8/2020, pactuado o objeto de prestação de serviço de limpeza e conservação para a PTM de São José dos Campos com a empresa DAY SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI, CNPJ 15.290.543/0001-68. Processo: 20.02.1500.0000990/2020-70. Objeto do Termo: Prorrogação, em caráter excepcional, da vigência por mais 90 (noventa) dias a partir do dia 05/06/2024. Assinam: pela contratante, Nei Messias Vieira - Procurador-Chefe em exercício da PRT 15ª Região, e pela contratada, Fernando Silva Ferreira, em 15/05/2024.