DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vinculação: Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 32/2022, Processo Administrativo Vetor nº 275402 e Despacho Odesp nº 2522/2024. Embasamento legal do Ato Rescisório: artigo 78, incisos II e VII, da Lei 8666/1993, c/c subitem 29.13 do termo de referência e cláusula 11 do contrato 47/2022. Os autos permanecem à disposição dos interessados junto à Ordenadoria da Despesa, na Avenida Vicente Machado nº 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações e documentos podem ser obtidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (41) 3310-7072. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 2495/2024. Objeto: Adequações do Sistema de Combate a Incêndio do Fórum Trabalhista de São José dos Pinhais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 17/05/2024) 80012-00001-2024NE000001 D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 24/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda., CNPJ 04.198.254/0001-17. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 01/7/2024. Data da assinatura: 16/05/2024. Valor total: R$ 180.200,20. Fundamento legal: Art. 57, II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Processo Pregão 06/2022, Proad 1442/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Márcia Caetano da Silva - Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo nº 0003882-85.2024.5.10.8000. Nota de Empenho 2024/358 (Registro TRT10 075/2024). Contratantes: TRT da 10ª Região e Colban Segurança Eletrônica LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para os sistemas de Segurança (CFTV) (Câmera), conforme Ata de Registro de Preços n° 002/2024 (PE 089/2023). Fundamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 julho de 2002, e dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 6 meses, a contar da emissão da Nota de Empenho. Assinatura/Emissão: 07/05/2024. Valor total: R$ 7.182,00. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.30.28, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94959/2024 - UASG 80013 Nº Processo: 4959/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de acessibilidade comunicacional, sob demanda, em sessões de julgamentos, audiências, eventos, atividades, cursos, vídeos institucionais pré- gravados e demais manifestações públicas realizadas pelo TRT12.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-94959-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Chefe da Selic (SIASGnet - 17/05/2024) 80013-00001-2024NE000051 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 7/2024 Processos TRT n. 3.253/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba - PGE-PB (CNPJ: 09.284.001/0001-80). Objeto: Parceria entre o TRT13 e a PGE/PB quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje- JT) e o Sistema de Processos Automatizados - SPA no âmbito da 13ª Região, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade. Vigência: 12 (doze) meses, prorrogáveis automaticamente, limitados a 10 (dez) anos. Data da assinatura: 15/05/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, e Fábio Andrade Medeiros, Procurador_Geral do Estado da Paraíba, pela PGE-PB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 36/2020 Processo TRT n. 2.342/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: GIBBOR BRASIL Publicidade e Propaganda Eireli (CNPJ n. 08.329.433/0001-05). Objeto: acréscimo de quantitativo total às especificações técnicas do objeto do Contrato TRT nº 36/2020, nos termos do PROAD TRT nº 2342/2024. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea "a" e "b", e §1º, da Lei 8.666/93. Do valor: Em face da alteração quantitativa, o valor total será de R$ 24.886,72. Data da assinatura: 14/05/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Keli Alessandra Bandetini, Diretora, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 080005 Nº Processo: 1.798/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de digitalização e indexação de documentos, objetivando o armazenamento em sistema de assentamento, do acervo funcional do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, constante em pastas físicas, referentes aos magistrados ativos e inativos, servidores ativos e inativos, falecidos, requisitados em atividade, além daqueles devolvidos ao seu órgão de origem e pensionistas, em regime de empreitada por preço global. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 17 de maio de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMODATO Nº 01/2019. PROAD Nº 31205/2018. Comodatário: TRT 14ª REGIÃO. Comodante: ZETRASOFT LTDA, CNPJ-MF sob o n° 03.881.239/0001-06. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a inclusão de cláusulas contratuais de ESG (Ambiental, Social e Governança), de Anticorrupção (Lei n.12.846/13), de LGPD (Lei n.13.709/18) e do Módulo sobre integração API. Assinado: 10/05/2024. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Moisés do Monte Santos, representante da comodante. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 80015 Nº Processo: 1338/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de piso granilite, com espessura de 8 mm, incluso mistura de betoneira, colocação de juntas, aplicação do piso, 4 polimentos com politriz, estucamento, selador e cera, no subsolo do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 17/05/2024) 80015-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 1/2023. Objeto: O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 1/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Campo Novo de Rondônia, para permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Campo Novo de Rondônia, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data de sua última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme disposto nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024, OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região. TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 2/2023. Objeto: O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 2/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Alto Paraíso, para permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Campo Novo de Rondônia, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data de sua última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme disposto nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024, OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região. TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 4/2023. Objeto: O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 4/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Campo Novo de Rondônia, para permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Monte Negro, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data de sua última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme disposto nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024, OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região. TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 5/2023. Objeto: O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 5/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Cujubim, para permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Campo Novo de Rondônia, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data de sua última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme disposto nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024, OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região. TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 6/2023. Objeto: O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 6/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Cujubim, para permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Chupinguaia, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data de sua última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme disposto nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024, OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região.