DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000131 131 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 14/2023. Objeto: O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 14/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Cujubim, para permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Itapuã do Oeste, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data de sua última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme disposto nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024, OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região. TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 16/2023. Objeto: O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 16/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Cujubim, para permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Candeias do Jamari, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data de sua última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme disposto nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024, OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 80011 Nº Processo: 4049/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pequenos lanches salgados variados, pequenos doces variados, saladas de frutas, frutas, petit fours, água, café,cappuccino, chocolate quente, chás, refrigerantes e sucos de frutas industrializados, conforme indicação do TRT, destinados a coffee breaks servidos em eventos realizados por este E. Tribunal, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: a) As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. b) A participação no certame está limitada a empresas da Região Metropolitana de Campinas, conforme Item 2 do Termo de Referência. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 17/05/2024) 80011-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 80011 Nº Processo: 22903/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de itens de uniforme e acessórios destinados aos Policiais Judiciais deste E. TRT, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 17/05/2024) 80011-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 9533/2022. Contrato: 10/2023. Espécie: III TA. Partes: TRT e AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 07.447.264/0001-37. Objeto: supressão, a partir de 01/06/2024, no quadro operacional do contrato, de um posto de vigilante armado, 360 horas/mês, diurno, para prestar serviços no Anexo Administrativo Betel-Paulínia, ao valor mensal de R$ 10.977,20 pelo posto. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 65, §1º. Assinam: pelo TRT, Paula Toniatti; e, pela empresa, Célia Maria Teraoka Calia. Data: 16/05/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Protocolo 4907/2023. Contrato TRT16 nº 07/2024. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: INTERSOFT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.. CNPJ: 07.865.818/0001-16. Objeto: aquisição dos produtos Tape Library - Módulo base, Tape Library - Módulo de expansão e Tape drive LTO-8. Valor: R$ 222.327,04 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e quatro centavos). Vigência: a contar da assinatura do contrato até o recebimento definitivo. Data da assinatura: 17/05/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e Willyam Djefferson Hess (p/Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Protocolo 4907/2023. Contrato TRT16 nº 08/2024. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA.. CNPJ: 15.135.210/0001-54. Objeto: aquisição de Cartucho de dados LTO-8. Valor: R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência: a contar da assinatura do contrato até o recebimento definitivo. Data da assinatura: 17/05/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e Paulo Henrique Farias Moreno (p/Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Protocolo 4907/2023. Contrato TRT16 nº 09/2024. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA.. CNPJ: Objeto: aquisição de Cartucho de limpeza LTO. Valor: R$ 2.990,00 (dois mil, novecentos e noventa reais). Vigência: a contar da assinatura do contrato até o recebimento definitivo. Data da assinatura: 17/05/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e Paulo Henrique Farias Moreno (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, para a exploração dos serviços de agência bancária/posto de atendimento bancário, nas dependências do Edifício Ialba-Luza, parte do Complexo Trabalhista do TRT 18º Região, situado na Av. T-1 esquina c/ Rua T-52, quadra 22, no Setor Bueno, Goiânia/GO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIDEC - 17/05/2024) 080020-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo PROAD n. 5647/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª nº 05/2024. Objeto: regular o relacionamento do TRT da 20ª Região com a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA no que tange à consignação de haveres em folha de pagamento, na modalidade facultativa. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA. Fundamento legal: Lei n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. Vigência: 60 meses, a contar de 29/04/2024. Data e assinatura: 29/04/2024. José Augusto do Nascimento, Desembargador Presidente, pelo Contratante, e Luciana Paula Conforti, Presidente, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 4400/2022. , publicada no D.O.U de 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de tradução/interpretação de Libras (Língua Brasileira de Sinais), para a língua portuguesa e vice-versa, com cessão de imagem e som, em eventos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (contrato com duração de 5 anos podendo ser prorrogado). Novo Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. NATALI LOURENCO DE ALMEIDA Pregoeira (SIDEC - 17/05/2024) 080021-00001-2024NE000021 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Proc. 21.409/2023. Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e PROCURADORIA DA UNIÃO EM MATO GROSSO DO SUL e a PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO, inscrita no CNPJ nº 26.994.558/0001- 23. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024. Objeto: A conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços, o que envolve a não interposição e a desistência de recursos, pleitos de extinção de execuções, e a solução consensual dos litígios, conforme parâmetros estabelecidos em Pareceres Referenciais emitidos pela Procuradoria Nacional da União de Trabalho e Emprego, e pela Procuradoria Nacional da União de Negociação, aprovados pelo Exmo. Procurador-Geral da União, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, do gerenciamento de precedentes qualificados em relação a temas jurídicos diversos, e do fomento da resolução consensual de controvérsias. Vigência: 2 (dois) anos a contar da data da sua assinatura. Data assinatura: 26.04.2024. João Marcelo Balsanelli/Desembargador Presidente do TRT24 e Aparecido dos Passos Junior/Procurador-Chefe da União e Gladys Assumpção/Procuradora Regional da União. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90024 Nº Processo: 3737920244018001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à Internet, por meio de 01 (um) link principal e 1 (um) link redundante, incluindo circuito de comunicação de dados, instalação de equipamentos e gerenciamento, providos por diferentes fornecedores com infraestruturas distintas, para atender a Seção Judiciária do Acre em Rio Branco/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESUS NATAL MOURAO DE BRITO Supervisor da Seção de Licitações e Compras (SIASGnet - 16/05/2024) 90024-00001-2024NE000080 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2022. Contratante: Justiça Federal/SJ- Amazonas. Contratada: P. de Oliveira Lima Mercearia Eireli. Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, conforme Cláusula Sexta. Base Legal: Art. 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021. P. A. n. 0000749-33.2022.4.01.8002. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024. Assinado por: Dr. Adelson Alves Silva, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela contratante e, Sr. Paulo de Oliveira Lima, pela contratada.