DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052000075 75 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 3- ODC 2 90 0 1000 7.875.888 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 220.705 1144 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 220.705 F 3- ODC 2 90 0 1000 220.705 TOTAL - FISCAL 48.298.972 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 48.298.972 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 44.645 Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 04 211 44.645 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 04 211 44.645 F 3- ODC 2 80 0 1000 41.838 F 3- ODC 2 91 0 1000 2.807 TOTAL - FISCAL 44.645 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 44.645 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.888.119 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 3.888.119 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 3.888.119 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.888.119 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 200.000 At i v i d a d e s 5136 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 200.000 5136 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional 21 127 200.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 4.088.119 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.088.119 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.687.007 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 20.687.007 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 20.687.007 F 3- ODC 2 90 0 1050 20.277.028 F 4-INV 2 90 0 1000 409.979 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 548.596 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 30.995 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 30.995 F 3- ODC 2 50 0 1050 30.995 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 517.601 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 517.601 F 3- ODC 2 80 0 1000 250.000 F 3- ODC 2 80 0 1050 267.601 TOTAL - FISCAL 21.235.603 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 21.235.603 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1144 Agropecuária Sustentável 47.960.972 Operações Especiais 1144 0299 Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 47.960.972