DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052000076 76 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 1144 0299 0001 Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 47.960.972 F 3- ODC 2 90 0 1000 47.960.972 2302 Defesa Agropecuária 338.000 At i v i d a d e s 2302 214Y Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA 20 609 338.000 2302 214Y 0001 Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Nacional 20 609 338.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 338.000 TOTAL - FISCAL 48.298.972 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 48.298.972 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 44.645 At i v i d a d e s 2315 20Z6 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais 04 123 44.645 2315 20Z6 0001 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional 04 123 44.645 F 3- ODC 2 90 0 1000 44.645 TOTAL - FISCAL 44.645 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 44.645 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 949.680 At i v i d a d e s 5136 210R Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo 21 422 6.058 5136 210R 0001 Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo - Nacional 21 422 6.058 F 3- ODC 2 90 0 1000 6.058 5136 21G7 Governança e Regularização Fundiária Nacional 21 127 943.622 5136 21G7 0001 Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional 21 127 943.622 F 3- ODC 2 90 0 1000 743.622 F 4-INV 2 90 0 1000 200.000 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 3.138.439 At i v i d a d e s 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 1.521.839 5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 1.521.839 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.262.327 F 4-INV 2 90 0 1000 259.512 5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 21 608 1.616.600 5636 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional 21 608 1.616.600 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.616.600 TOTAL - FISCAL 4.088.119 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.088.119 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 95.664 At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 95.664 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 95.664 F 3- ODC 2 90 0 1050 95.664 4103 Sistema Financeiro do Futuro 21.139.939 At i v i d a d e s 4103 20ZA Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária 04 122 1.043.783 4103 20ZA 0001 Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária - Nacional 04 122 1.043.783 F 4-INV 2 90 0 1050 1.043.783 4103 21AY Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo 04 183 659.979 4103 21AY 0001 Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo - Nacional 04 183 659.979 F 3- ODC 2 90 0 1000 659.979 4103 21B1 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional 04 125 19.436.177 4103 21B1 0001 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional 04 125 19.436.177 F 4-INV 2 90 0 1050 19.436.177 TOTAL - FISCAL 21.235.603 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 21.235.603