DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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GRIFOLS BRASIL LTDA 02513899000171 0610595235 14/06/2023

CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DOS BRASIL LT DA 05452889000161 0655957233 26/06/2023

Samsung Bioepis br Pharmaceutical ltda. 24563776000188 0673956233 29/06/2023

DR. REDDYS FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 03978166000175 0143912240 05/02/2024 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE nº 1.181, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 1 de abril de 2024, Seção 01, pág. 120, referente ao processo nº 25000.016218/93-61 Onde se lê: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA 33247743000110 VÍRUS DA HEPATITE A INATIVADO HAVRIX 25000.016218/93-61 11/2026 11984 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 84. CANCELAMENTO DE REGISTRO DE A P R ES E N T AÇ ÃO 4048725/21-3 1.0107.0110.008-1 36 Meses 1440 UEL/ML SUS INJ CT 10 FA VD TRANS X 1 ML 1.0107.0110.009-8 36 Meses 1440 UEL/ML SUS INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS X 1 ML 1.0107.0110.010-1 36 Meses 720 UEL/0,5 ML SUS INJ CT FA VD TRANS X 0,5 ML 1.0107.0110.011-1 36 Meses 720 UEL/0,5 ML SUS INJ CT 10 FA VD TRANS X 0,5 ML 1.0107.0110.013-6 36 Meses 720 UEL/0,5 ML SUS INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS X 0,5 M

Leia-se: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA 33247743000110 VÍRUS DA HEPATITE A INATIVADO HAVRIX 25000.016218/93-61 11/2026 11984 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 84. CANCELAMENTO DE REGISTRO DE A P R ES E N T AÇ ÃO 4048725/21-3 1.0107.0110.008-1 36 Meses 1440 UEL/ML SUS INJ CT 10 FA VD TRANS X 1 ML 1.0107.0110.009-8 36 Meses 1440 UEL/ML SUS INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS X 1 ML 1.0107.0110.010-1 36 Meses 720 UEL/0,5 ML SUS INJ CT FA VD TRANS X 0,5 ML 1.0107.0110.011-1 36 Meses 720 UEL/0,5 ML SUS INJ CT 10 FA VD TRANS X 0,5 ML 1.0107.0110.013-6 36 Meses 720 UEL/0,5 ML SUS INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS X 0,5 M 1.0107.0110.014-4 1440 UEL/ML SUS INJ CT FA VD TRANS X 1 ML

3ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO RESOLUÇÃO-RE Nº 1.924, DE 17 DE MAIO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada nº 559, de 30 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA ALEKSITCH CASTELLO BRANCO ANEXO SOUZA CRUZ LTDA CNPJ: 33.009.911/0001-39 Marca: FREE CORE BLUE (cigarro com filtro) Processo: 25351.170341/2023-97 Expediente: 0277674/23-0 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: FREE CORE RED (cigarro com filtro) Processo: 25351.170313/2023-70 Expediente: 0277559/23-0 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais RESOLUÇÃO-RE Nº 1.925, DE 17 DE MAIO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 559, de 30 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar por caducidade o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca, conforme anexo, por não ter sido peticionada a renovação de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor. Art. 2º A empresa terá o prazo, improrrogável, de 30 (trinta) dias para recolhimento do produto em todos os pontos de venda do território brasileiro. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA ALEKSITCH CASTELLO BRANCO ANEXO SOUZA CRUZ LTDA CNPJ: 33.009.911/0001-39 Marca: LUCKY STRIKE CITRIC BLAST (cigarro com filtro) Processo: 25351.483616/2021-98 Vencimento: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade Assunto: 14/02/2024 Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 AUXILIARY BLUE (cigarro com filtro) Processo: 25351.398157/2022-29 Vencimento: 06/02/2024 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 BLUE (cigarro com filtro) Processo: 25351.024785/2021-90 Vencimento: 05/02/2024 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 BORDERLESS INTERNATIONAL CLICK (cigarro com filtro) Processo: 25351.084226/2022-10 Vencimento: 13/02/2024 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 SECUNDARY RED (cigarro com filtro) Processo: 25351.371489/2022-66 Vencimento: 06/02/2024 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade RESOLUÇÃO-RE Nº 1.926, DE 17 DE MAIO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 559, de 30 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à decisão liminar concedida pelo 3ª VF/SJ/BA, no processo 46408-58.2012.4.01.3300. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA ALEKSITCH CASTELLO BRANCO ANEXO SOUZA CRUZ LTDA CNPJ: 33.009.911/0001-39 Marca: LUCKY STRIKE ORIGINAL BLEND LUCKIES SINCE 1871 (cigarro com filtro) - embalagens primária box e maço, embalagem secundária caixa para 2 embalagens primárias box e embalagem secundária pacote para 10 embalagens primárias maço Processo: 25351.006191/2020-16 Expediente: 0261994/24-6 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 BLUE INTERNATIONAL (cigarro com filtro) - embalagem primária box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box Processo: 25351.064040/2022-44 Expediente: 0270382/24-3 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: DUNHILL ON BLUE (cigarro com filtro) - embalagem primária box e embalagem secundária caixa para 2 e 4 embalagens primárias box Processo: 25351.227102/2022-35 Expediente: 0511073/24-4 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: DUNHILL ON RED (cigarro com filtro) - embalagem primária box e embalagem secundária caixa para 2 e 4 embalagens primárias box Processo: 25351.226871/2022-16 Expediente: 0511015/24-7 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ROTHMANS OF LONDON SERIES BLUE (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box, embalagem secundária caixa para 2 e 4 embalagens primárias box, embalagem secundária pacote para 10 embalagens primárias maço e embalagem secundária pacote para 10 embalagens primárias box Processo: 25351.156529/2020-80 Expediente: 0511094/24-7 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ROTHMANS OF LONDON SERIES RED (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box, embalagem secundária caixa para 2 e 4 embalagens primárias box, embalagem secundária pacote para 10 embalagens primárias maço e embalagem secundária pacote para 10 embalagens primárias box Processo: 25351.156550/2020-85 Expediente: 0511028/24-9 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 INTERNATIONAL WORLDWIDE DOUBLE CLICK (cigarro com filtro) - embalagem primária box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box Processo: 25351.063497/2022-31 Expediente: 0511022/24-0 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais RESOLUÇÃO-RE Nº 1.927, DE 17 DE MAIO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 559, de 30 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca, conforme anexo, tendo em vista a decisão conclusiva e o exaurimento das instâncias recursais administrativas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA ALEKSITCH CASTELLO BRANCO ANEXO GTA PIRAMIDE EIRELI CNPJ: 16.371.022/0001-06 Marca: LESTE ARTESANAL (cigarro de palha) Processo: 25351.317363/2021-65 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA CRISTINA D'ANGELO - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 40.585.474/0001-67 Marca: GENTILI (charuto-(150 x 65)mm) Processo: 25351.628986/2021-61 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA FERLIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA