DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100110 110 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S AVISO DE ALTERAÇÃO PRAZO DA CONSULTA PRÉVIA Nº 1/2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução de Diretoria nº 328, de 17 de maio de 2024, e no que consta no processo administrativo ANP nº 48610.223244/2022-21, COMUNICA que o prazo da Consulta Prévia nº 1/2024, que trata do Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (RPAIR) nº 2/2024/SDC referente à revisão da Resolução ANP nº 795, de 5 de julho de 2019, fica prorrogado até 4 de junho de 2024. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 495400 Nº Processo: 48086.003607/2024-51. Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 41.087.154/0001-40 - JP COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisições de materiais de expediente para atender às necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 446,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 023/PR/20 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: ACTUS - ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAUDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE S/S LTDA-EPP - CNPJ: 00.944.911/0001-77 - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, no período entre 29 de maio de 2024 e 29 de maio de 2025. O valor global estimado deste Contrato é de 56.520,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte reais), resguardado o direito à repactuação. Pela CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Pela Contratada: Bairon Antônio do Nascimento, Sócio Administrador. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 243/2023 Processo nº 48097.001215/2023-47 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de aquisição de material topográfico, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Salvador/BA da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. ATA REGISTRO DE PREÇO: 08/DEAMP/2024 VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 20/05/2025 DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024 NOME: GUANDALINI EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS EIRELI CNPJ: 15.739.099/0001-15 VALOR TOTAL DO ITEM 03: R$ 7.500,00 UNIDADE GESTORA e ÚNICA PARTICIPANTE: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Superintendência Regional de Salvador-SUREG/SA - UASG: 495400; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9002639 2024 Processo nº 48086.001856/2024-10 Objeto: Aquisição de um moinho pulverizador de disco para utilização na preparação de amostras no Laboratório de Apoio ao LAMIN da Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 1 Edital divulgação: 21/05/2024 Publicação PNCP: 21/05/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015 2024 Processo nº 48086.002784/2024-10 Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório e auditório, com montagem conforme as especificações constantes neste Termo de Referência. Licitação: FRACASSADA ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040 2024 Processo nº 48086.004082/2024-71 Objeto: Aquisição de equipamento Testador de Cabos e Redes modelo LIQ-100-IE - Fluke Networks, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 21/05/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A NUCLEP, torna pública a REVOGAÇÃO do pregão supracitado, cujo objeto é a aquisição de computadores, monitores e notebooks. A razão que motivou tal posicionamento reside no cadastro dos valores dos lotes feitos no site www.licitacao-e.com.br, que estão errados. NÍVEA BERTÃO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de auxílio-alimentação/refeição. Resultado Final: Foram credenciadas as seguintes empresas: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ: 06.344.497/0001-41; TICKET SERVIÇOS S.A, CNPJ: 47.866.934/0001-74; PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.687.900/0001-23; LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ: 19.207.352/0001-40; UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.959.392/0001-46; MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.922.507/0001-72; CARTÃO BRB S/A, CNPJ: 01.984.199/0001- 00; EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFÍCIOS E PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 33.449.007/0001-44; e BIQ BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ: 07.878.237/0001-19. Os documentos relativos ao processo se encontram no link: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a- informacao/compras-e-servicos/licitacoes/2024/chamamento-publico-002-2024- credenciamento-vale-alimentacao. LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Objeto: Aquisição de 1.000 botinas de segurança visando atender aos trabalhos na fábrica da NUCLEP. Lote Único. Empresa vencedora: NEW WORK EPI LTDA, CNPJ: 29.180.955/0002- 30, no valor final de R$ 69.800,00. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-070/2024. Objeto: Fornecimento de EPI´s Total de Itens Licitados: 6. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274523 Objeto: Aquisição de Partes de Motor de Combustão Interna Abertura das propostas: 28/05/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276045 Objeto: Aquisição de pá partes ventilador industrial Abertura das propostas: 28/05/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276047 Objeto: Aquisição de crivo da bomba Frank Mohn Framo Abertura das propostas: 28/05/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276052 Objeto: Aquisição de tubos Abertura das propostas: 28/05/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276199 Objeto: Aquisição de Rotâmetro 1" e Rotâmetro 1/2" 4-40m3/h Abertura das propostas: 28/05/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO