DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE PREGÃO Nº 7004275482 Objeto: Aquisição conjunto andaimes de sistema multidirecional Abertura das propostas: 03/06/2024 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 03/06/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br ULYSSES DANIEL PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004275906 Objeto: Aquisição de filtro específico para filtro de ar do compressor Parker Abertura das propostas: 03/06/20224 às 20:00 horas. Início da disputa de preços: 04/06/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275730 Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS DE GRANDE PORTE DURANTE AS PARADAS PROGRAMADAS E PLANEJADAS DA REFAP Abertura das propostas: 11/06/2024, às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276704 Objeto: Locação e serviço de condução de veículos para as Unidades da Transpetro na UO-RJMG. Abertura das propostas em 03/06/2024 às 12 horas. Início da disputa em 03/06/2024 às 14H30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. TATIANE DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004243898 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 7, de 10.01.2024, Seção 3, página 84, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004243898, cujo objeto é Serviços de levantamento e tratamento de informações para Engenharia de Custos, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004243898 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004275051, devido a revisão da minuta contratual. A abertura de propostas será realizada no dia 12/06/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276476 Objeto: Fornecimento Global de Equipamentos TECOM com abrangência as regiões NE, CO e Sudeste. Abertura das propostas em 12/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004274095 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 90, de 10/05/2024, Seção 3, página 145, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004274095, cujo objeto é Cabo poliamida dupla trança DN168mm x 90, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para alteração do prazo de entrega. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 28/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1798023 Objeto: MONITORAMENTO REDE DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL Abertura da Proposta: 12/06/2024 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO AVISO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato de Cessão Nº 13/2020 referente ao uso da área aquícola nº 2484, localizada no reservatório da UHE São Simão, no município de Gouvelândia, estado de Goiás, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgado Cessionário, Sérgio Augusto Cintra, CPF Nº *.546.251-, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Cessão nº 00359.000345/2012-55. Data da Rescisão 22/04/2024. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024 Processo nº 00350.009244/2023-82. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura, CNPJ: 49.381.076/0001-01 com o Ministério de Minas e Energia, CNPJ: 37.115.383/0001-53. Objeto: Estabelecer cooperação técnica para promoção do desenvolvimento sustentável da aquicultura, com foco no aproveitamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas de forma sinérgica com sua operação para atendimento à segurança energética, bem como incentivo ao uso de energias renováveis no processo produtivo, que se dará por meio de articulações estratégias e alinhamento técnico entre as instituições. Data da assinatura: 20 de maio de 2024: Vigência de 36 (trinta e seis) meses. Partícipes: André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro da Pesca e Aquicultura e Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia. SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n.° 902002/2020, processo n.° 21000.040839/2020-11, concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Bahia Pesca S/A, CNPJ/MF n.° 13.187.745/0001-53. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio até 30 de agosto de 2025. Assinaturas: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional da Pesca Artesanal/MPA e Daniel Benício Dos Santos Meirelles Victoria - Presidente da Bahia Pesca S/A. Data da assinatura: 17 de maio de 2024.