DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TEX Ata de Registro de Preços-TSE n.º 13/2024, firmado entre o TSE e a empresa 51.540.346 JUDIT NERI DO AMARAL (TopLine Informática) (CNPJ nº 51.540.346/0001-13). OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos de impressora utilizados pelas unidades do Tribunal para reposição do estoque, com logística reversa (Dispensa Eletrônica-TSE n.º 90011/2024). VALOR DA ATA: R$ 20.750,00. FUNDA M E N T O LEGAL: Leis nº 14.133/2021 e nº 13.709/2018 e Decreto nº 11.462/2023. ASSINAT U R A : 16/05/2024. VIGÊNCIA: Primeiro dia útil subsequente à data de publicação no DOU e duração de 1 ano, podendo ser prorrogada. ASSINAM: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; e Judit Neri do Amaral, Representante Legal, pela empresa. P.A. SEI/TSE n.º 2024.00.000002200-0. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Processo STJ 042711/2022. Termo de Adesão STJ n. 2/2023. ÓRGÃO ADERENTE: Tribunal de Justiça do Estado do Pará. OBJETO: Apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ. FUNDAMENTO: Item 9.1 do Termo de Adesão STJ n. 2/2023. VIGÊNCIA: A partir do dia 16/12/2023. SIGNATÁRIA: Ministra Maria Thereza de Assis Moura - Presidente / S T J. EXTRATO DE RESCISÃO Processo STJ 042712/2022. Termo de Adesão STJ n. 7/2023. ÓRGÃO ADERENTE: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. OBJETO: Apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ. FUNDAMENTO: Item 9.1 do Termo de Adesão STJ n. 7/2023. VIGÊNCIA: A partir do dia 16/12/2023. SIGNATÁRIA: Ministra Maria Thereza de Assis Moura - Presidente / S T J. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO EDITAL Nº 9 - TST, DE 20 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, tendo em vista que, no processamento da nota final no concurso, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos não considerou a fórmula constante do subitem 8.11.3 do Edital nº 1 - TST, de 21 de setembro de 2023, invalida o resultado final no concurso público, divulgado por meio do item 3 do Edital nº 8 - TST, de 13 de maio de 2024, bem como comunica o cancelamento da homologação divulgada por meio do ATO SEGPES.GDGSET.GP Nº 278, de 13 de maio de 2024, publicado no DOU de 14 de maio de 2024. Torna público, ainda, o resultado final no concurso público para o provimento dos cargos de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidades Medicina - Clínica Médica e Engenharia Mecânica, e de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal e formação de cadastro de reserva (CR). 1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 1.1.1 CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA CLÍNICA MÉDICA 10004520, Eduardo Botelho Silva Mauad, 17.24, 1 / 10005714, Bruno Leonardo Duarte Pereira, 16.79, 2 / 10001023, Tuzza Back Carrijo, 16.33, 3 / 10000268, Marcelo Henrique Alves de Andrade, 16.11, 4 / 10001967, Debora Maria de Carvalho Saraiva, 15.95, 5 / 10004314, Natalia Taveira Martins, 15.90, 6 / 10000793, Mauro Roberto Veras Bezerra Filho, 15.75, 7 / 10005277, Anna Beatriz Salles Ramos, 15.68, 8 / 10001272, Vicente Trindade Moreira Junior, 15.58, 9 / 10004975, Kelwya Bruna Vasconcelos Florencio, 15.50, 10 / 10005510, Michelle dos Santos Miranda, 15.48, 11 / 10001475, Pedro de Freitas Ferreira, 15.40, 12 / 10006305, Luiza Ferreira Pinto, 15.39, 13 / 10004882, Vitoria de Lima Fernandes, 15.38, 14 / 10001504, Samuel de Souza Ferreira, 15.32, 15 / 10001340, Marcio Abdalla de Abreu Pimenta, 15.25, 16 / 10006136, Elber Rafael Goncalves, 15.23, 17 / 10005528, Vanessa Rocha Maciel de Lima, 15.17, 18 / 10004544, Andressa Mariano Rego, 15.15, 19 / 10005088, Ruiza Goncalves Rocha, 15.13, 20 / 10001044, Paulo Roberto da Silva Costa Junior, 15.08, 21 / 10004626, Viviane Holmes Rocha, 15.07, 22 / 10000575, Ana Loisa Silva de Menezes, 14.98, 23 / 10004970, Marilia Aguiar de Vasconcelos Gueiros Bernardes, 14.97, 24 / 10004561, Viviane Nascimento Dias Andrade, 14.85, 25 / 10004227, Raquel Aziz Batista, 14.85, 26 / 10000394, Wesdrey Dantas Fernandes, 14.79, 27. 1.1.1.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10001272, Vicente Trindade Moreira Junior, 15.58, 1 / 10004561, Viviane Nascimento Dias Andrade, 14.85, 2 / 10005008, Caroline Vieira de Souza, 14.34, 3. 1.1.2 CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA MECÂNICA 10004228, Eduardo Arduini Folster, 16.54, 1 / 10001968, Pedro Henrique Rosa dos Santos, 16.10, 2 / 10005304, Adriano Tavares Araujo, 15.61, 3 / 10005521, Anderson Bomfim Andreoli, 14.64, 4 / 10004947, Antonio Clovis Melhor Galvao dos Santos, 14.02, 5 / 10004920, Yuri Vidal Felix, 13.33, 6 / 10006329, Pedro Alves Diniz, 13.17, 7 / 10005413, Rodrigo de Sa Amaral Oliveira, 13.10, 8 / 10005347, Vitor Caixeta Fallieri Nascimento, 12.99, 9 / 10000565, Otavio Augusto Muniz Silva, 12.39, 10. 1.1.3 CARGO 3: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PROGRAMAÇÃO 10004747, Fernando Augusto de Morais, 7.17, 1 / 10000314, Francisco Anderson Bezerra Rodrigues, 7.17, 2 / 10006639, Leonardo Sampaio de Sousa, 7.17, 3 / 10004543, Matheus Petzinger de Almeida, 7.17, 4 / 10000253, Reinaldo de Souza Reis, 7.00, 5 / 10005006, Lucas Barros Sales dos Santos, 7.00, 6 / 10001661, Galdencio Leorne Silva Neto, 7.00, 7 / 10006311, Felipe da Silva Passos, 7.00, 8 / 10001292, Mateus Rodrigues Vieira, 7.00, 9 / 10000011, Vinicius de Santanna Salustiano, 6.83, 10 / 10006468, Ariel Viana Silva, 6.83, 11 / 10001360, Giovane Carlesso Sesquim, 6.83, 12 / 10001770, Andre Luciano Claret, 6.83, 13 / 10001156, Giovanni Arcari Pereira, 6.83, 14 / 10001394, Bruno Marcelo Gerum, 6.83, 15 / 10004808, Aecio Fernandes Galiza Magalhaes, 6.83, 16 / 10005110, Rafael da Silva Souto, 6.67, 17 / 10001042, Filipe Silva dos Santos, 6.67, 18 / 10000300, Murillo Teles Roquete, 6.67, 19 / 10001559, Welison Lucas Almeida Regis, 6.67, 20 / 10000742, Rogerio Vinicius Matos Rocha, 6.67, 21 / 10004535, Roberta Coeli Neves Moreira, 6.67, 22 / 10001321, Vinicius Pires de Almeida Silva, 6.67, 23 / 10004940, Gustavo Heitor da Costa Santos, 6.67, 24 / 10000869, Victor Rocha de Souza, 6.67, 25 / 10001373, Halisson Magri de Queiroz, 6.50, 26 / 10000045, Samuel Nunes Franco, 6.50, 27 / 10002043, Marcelo Alves Cunha, 6.50, 28 / 10006665, Flavio Regis de Arruda, 6.50, 29 / 10000449, Diego Rodrigues de Sousa Silva, 6.50, 30 / 10005089, Eliezer Maximo da Costa, 6.50, 31 / 10000484, Alvaro Henrique Figueiredo Nunes, 6.50, 32 / 10000495, Bernard Silva Araujo Wermuth de Carvalho, 6.50, 33 / 10001343, Matheus da Rocha Leite, 6.50, 34 / 10004834, Marcio Henrique Barbosa Coutinho, 6.50, 35 / 10004291, Jose Victor Cavalcante Azevedo, 6.50, 36 / 10006240, Gabriela Esteves Meireles, 6.50, 37 / 10004924, Joao Matheus de Sousa Rodrigues, 6.50, 38 / 10004685, Andre de Souza Andrade, 6.50, 39 / 10001562, Ricardo Bruno Breustedt, 6.50, 40 / 10000494, Ana Maria Fiacadori, 6.50, 41 / 10001198, Weberson Pereira da Silva, 6.50, 42 / 10000081, Eder Campos Ribeiro, 6.33, 43 / 10004373, Andre Ivan Lira de Castro, 6.33, 44 / 10005223, Diogo Guimaraes Cavalcanti, 6.33, 45 / 10004173, Antonio Luis Sombra de Medeiros, 6.33, 46 / 10005913, Rafael Leandro Almeida, 6.33, 47 / 10001480, Eileen Lima Ribeiro, 6.33, 48 / 10000978, Igor de Melo Monteiro Vasconcelos, 6.33, 49 / 10005930, Fernando Mauro Buleo Barbosa, 6.33, 50 / 10001177, Lucas Gomes Simiao, 6.33, 51 / 10004486, Luis Vinicius Capelletto, 6.33, 52 / 10001464, Thiago Pires Lemos, 6.33, 53 / 10005497, Henrique Sydney Ribeiro Lima, 6.33, 54 / 10004658, Vinicius Caixeta de Souza, 6.33, 55 / 10005107, Alan Kardec Lobato Sardinha de Melo, 6.17, 56 / 10000056, Vinicius Borges de Almeida, 6.17, 57 / 10005359, Saulo Coutinho de Faria, 6.17, 58 / 10004410, Nelson Goncalves Cardoso Neto, 6.17, 59 / 10004311, Rafael Malheiros de Melo, 6.17, 60 / 10000333, Davi Pinheiro, 6.17, 61 / 10005141, Marcos Vinicius Neves de Oliveira, 6.17, 62 / 10001461, Marcos Alves de Oliveira, 6.17, 63 / 10005323, Celso Gustavo Cavalcante Ribeiro, 6.17, 64 / 10005420, Alison de Miranda Peres, 6.17, 65 / 10005928, Joao Victor Correia de Oliveira, 6.17, 66 / 10005835, Daniel Ferreira Lima, 6.17, 67 / 10005113, Miguel de Moraes Bastos, 6.17, 68 / 10004512, Rafael Martins Maciel, 6.17, 69 / 10000855, Jessica Gontijo de Aquino, 6.17, 70 / 10005398, Fabio de Godoy Penteado, 6.00, 71 / 10005018, Jefferson Pereira da Silva, 6.00, 72 / 10005318, Edino de Moura Rocha, 6.00, 73 / 10005062, Eduardo Vasconcelos Gaiao, 6.00, 74 / 10004732, Gustavo Guntzel de Souza, 6.00, 75 / 10004853, Bruno Kolliker Werneck, 6.00, 76 / 10001478, Mateus Gomes de Araujo, 6.00, 77 / 10000507, Anderson da Silva Vieira, 6.00, 78 / 10006393, Leonardo da Silva Barbosa, 6.00, 79 / 10005397, Angelica Cristina Santos Silva, 6.00, 80 / 10000613, Raul Torres de Lima, 6.00, 81 / 10001018, Leandro Silva do Nascimento, 6.00, 82 / 10001787, Marcos Vinicius Alves Franco, 6.00, 83 / 10004325, Luis Eduardo Luz Silva, 6.00, 84 / 10000603, Henrique Torres de Lima, 6.00, 85 / 10005003, Marcos Leonardo Marinho de Souza, 6.00, 86 / 10000224, Pedro Araujo Chaves Junior, 6.00, 87 / 10001878, Leandro Souza Silva, 6.00, 88 / 10004821, Lucas Cirqueira de Godoy Dias, 6.00, 89 / 10001769, Cayro Praca Cerqueira, 6.00, 90 / 10006288, Gabriel Filipe de Oliveira Cardoso, 6.00, 91 / 10000913, Alexandre Faria de Oliveira Junior, 6.00, 92 / 10005760, Valter Antonio de Lima Cavalcante, 6.00, 93 / 10005605, Rafael Macedo Silva, 6.00, 94 / 10000009, Michael Pessoni Pereira, 6.00, 95 / 10000015, Mariana Andressa Luna Pinheiro, 6.00, 96 / 10001456, Vinicius Pereira Mateus Borges, 6.00, 97 / 10006104, Felipe Xavier Barbosa da Silva, 6.00, 98 / 10005919, Gustavo Martins Ribeiro, 6.00, 99 / 10001274, Igor Octavio Fonseca, 6.00, 100 / 10006334, Marcelo Susumu Yamada Tanikawa, 6.00, 101. 1.1.3.1 Resultado final dos candidatos com deficiência no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10001480, Eileen Lima Ribeiro, 6.33, 1. 1.1.3.2 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10004808, Aecio Fernandes Galiza Magalhaes, 6.83, 1 / 10001042, Filipe Silva dos Santos, 6.67, 2 / 10000300, Murillo Teles Roquete, 6.67, 3 / 10000045, Samuel Nunes Franco, 6.50, 4 / 10001198, Weberson Pereira da Silva, 6.50, 5 / 10001478, Mateus Gomes de Araujo, 6.00, 6 / 10004821, Lucas Cirqueira de Godoy Dias, 6.00, 7 / 10000918, Riocemar Souza de Santana, 5.67, 8 / 10000871, Diego Sena Barbosa, 5.67, 9 / 10004295, Joao Pedro de Oliveira Silva, 5.50, 10 / 10000601, Kleberson Silva Vilela, 5.33, 11 / 10004523, Sanmuell Sousa da Silva, 5.33, 12 / 10000154, Gabriel Lopes Vieira, 5.33, 13 / 10001152, Luis Carlos Martins Pereira, 5.33, 14 / 10001471, Douglas Santos Louro, 5.17, 15 / 10004909, Mauricio Magalhaes Silva, 5.17, 16 / 10005433, Weslley Sousa do Nascimento, 5.17, 17 / 10005441, Filipe Abadia Marcelino, 5.17, 18 / 10001039, Diego Fernando Correia Monteiro dos Santos, 5.17, 19 / 10000326, Pedro Calebe Moitinho Peixoto, 5.17, 20 / 10000991, Laura Goncalves Vitoria dos Santos, 5.17, 21 / 10004696, Filipe de Jesus Martins da Costa, 5.00, 22 / 10005393, Luis Eduardo Alkmin La Torre, 5.00, 23 / 10001552, Edmar Lourenco Coelho Junior, 5.00, 24 / 10001128, Alexandre Gelande de Souza, 4.83, 25 / 10001134, Emanuele Beserra Brandao Lopes, 4.83, 26 / 10000894, Maria Aparecida Sousa Ferreira, 4.83, 27 / 10000678, Diego Pereira da Silva, 4.83, 28 / 10004597, Alexandre Barbosa dos Santos, 4.83, 29. LELIO BENTES CORRÊA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90036/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de operação de central de atendimento telefônico do Programa TST-SAÚDE Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 20/05/2024) 080001-00001-2024NE000001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90038/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de apoio administrativo de técnico em secretariado Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 20/05/2024) 080001-00001-2024NE000001