DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 08000.016894/2024-47 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Habib Mohmd Omran A Abu Omar, incluído na Portaria nº 3.521, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2024, é natural da PALESTINA, e não como constou. Processo nº 08018.031139/2024-01 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Hassan Al Rida, incluído na Portaria nº 3.396, de 28 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1° de abril de 2024, é natural da COLÔMBIA , e não como constou. Processo nº 08018.031200/2024-11 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que Claire Elaine Bays, incluída na Portaria nº 296, de 28 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 1° de outubro de 2018, passou a assinar CLAIRE ELAINE KENNEALLY MOSER, em virtude de haver contraído matrimônio com Dieter Oskar Moser, em 29 de abril de 2024, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais de Valinhos - São Paulo/SP, Matrícula 123687 01 55 2024 2 00113 148 0023493 01. Processo nº 08018.031495/2024-17 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Jad Massour, incluído na Portaria nº 190, de 24 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2019, é FADYA FAROOQ SALEH ALBARAZANCHI, e não como constou. Processo nº 08018.031472/2024-11 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome do genitor de Schadrac Remy, incluído na Portaria nº 3.501, de 08 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2024, é JEAN KESNER REMY, e não como constou. Processo nº 08018.031862/2024-82 LAÍS TELES DE MENEZES COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.041, DE 20 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Um Contra Todos - 2ª Temporada (Brasil - 2017) Título Original: Um Contra Todos - 2ª Temporada Categoria: Obra seriada Diretor(es): Breno Silveira Produtor(es)/Criador(es): Conspiração Filmes Distribuidor(es): Conspiração Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Extrema Processo: 08017.001127/2024-54 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.042, DE 20 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: No Corre - Partiu Entrega - 1ª Temporada (Brasil - 2023) Título Original: No Corre - Partiu Entrega - 1ª Temporada Categoria: Obra seriada Diretor(es): Eduardo Vaisman, Calvito Pereira Leal Produtor(es)/Criador(es): Formata Produções e Conteúdo Ltda. Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Linguagem imprópria Processo: 08017.001242/2024-29 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.043, DE 20 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Bebê Rena (Grã-Bretanha - 2024) Título Original: Baby Reindeer Categoria: Obra seriada Diretor(es): Weronika Tofilska Produtor(es)/Criador(es): Wim De Greef, Petra Fried Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas ilícitas, Temas Sensíveis e Violência Processo: 08017.001369/2024-48 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.044, DE 20 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Coerência (Estados Unidos e Grã-Bretanha - 2013) Título Original: Coherence Categoria: Longa-metragem Diretor(es): James Ward Byrkit Produtor(es)/Criador(es): Lene Bausager, Doug Blake Distribuidor(es): Prime Video Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas ilícitas, Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.001398/2024-18 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.045, DE 20 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Brasil Visual - 2ª temporada (Brasil - 2024) Título Original: Brasil Visual - 2ª temporada Categoria: Obra seriada Diretor(es): Rosa Meloo Produtor(es)/Criador(es): Rosa Melo Produções Artísticas LTDA. Distribuidor(es): Canal Curta! Synapse Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Linguagem imprópria, Nudez e Violência Processo: 08017.001445/2024-15 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.046, DE 20 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Madonna - The Celebration Tour In Rio (Brasil - 2024) Título Original: Madonna - The Celebration Tour In Rio Categoria: Show Musical Diretor(es): Pedro Sechin Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Nudez Processo: 08017.001457/2024-40 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.047, DE 20 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Uma ideia de você (Estados Unidos - 2024) Título Original: The idea of you Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Michael Showalter Produtor(es)/Criador(es): Jason Babiszewski Distribuidor(es): Prime Video Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Linguagem imprópria Processo: 08017.001484/2024-12 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.048, DE 20 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Coisa de Mãe (Brasil - 2024) Título Original: Coisa de Mãe Categoria: Especial Diretor(es): Rafaela Dornas Almeida Dias Silva Produtor(es)/Criador(es): Dogana Filmes Boutique Digital Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.001506/2024-44 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO