DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958381/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itarantim/BA , CNPJ 13.751.276/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de 01 (uma) creche pré-escola modelo tipo 1, do programa proinfância, na sede do município de itarantim-ba para atendimento da etapa da educação infantil.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 624.473,58, correrão à conta da União no exercício de 2024. UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000145, de 17/05/2024 , R$ 4.940.737,08 no exercício de 2025 e R$ 56.214,25 de contrapartida. 20/05/2027 20/05/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e FÁBIO PEREIRA GUSMÃO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957686/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tanque Novo/BA, CNPJ 13.225.131/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche proinfância tipo 2 na comunidade de murici do município de tanque novo - bahia; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.378.268,08; dos recursos: R$ 411.006,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000013, de 30/04/2024, R$ 2.930.674,16 no exercício de 2025 e R$ 36.587,14 de contrapartida. 20/05/2027 20/05/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957720/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cariacica/ES, CNPJ 27.150.549/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no Bairro Maracanã, Município de Cariacica/ES - FNDE - Creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.488.220,74; dos recursos: R$ 680.259,17 correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ 4.748.247,98 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000048, de 13/05/2024, e R$ 59.713,59 de contrapartida. Vigência 20/05/2028. Assinatura 20/05/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957748/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cariacica/ES, CNPJ 27.150.549/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF, no Bairro Nelson Ramos, Município de Cariacica/ES - FNDE - 13 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.066.317,66; dos recursos: R$ 1.706.638,25 correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ 9.249.016,23 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000060, de 13/05/2024, e R$ 110.663,18 de contrapartida. Vigência 20/05/2028. Assinatura 20/05/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958393/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Viana/ES, CNPJ 27.165.547/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral: Escola Agrícola de Tempo Integral/Formate, Viana/ES - FNDE - Escola 5 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 7.940.575,92; dos recursos: R$ 1.235.354,52 correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ 6.625.815,51 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000075, de 16/05/2024, e R$ 79.405,89 de contrapartida. Vigência 20/05/28. Assinatura-20/05/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Wanderson Borghardt Bueno. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958378/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bom Jesus da Lapa/BA, CNPJ 14.105.183/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de 13 salas padrão fnde.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.941,84; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho GFF63B41NPN, NE 2024NE000092, de 06/05/2024 , e R$ 114.221,37de contrapartida. Assinatura 20/05/2024. Vigência 29/04/2028 . Maíne Santiago Oliveira Sampaio e Fábio Nunes Dias. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958402/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bom Jesus da Lapa/BA, CNPJ 14.105.183/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche proinfância tipo 1 na sede do município de bom jesus da lapa - bahia.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho AFF63C41NPN, NE 2024NE000144, de 06/05/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Assinatura 20/05/2024. Vigência 29/04/2028. Maíne Santiago Oliveira Sampaio e Fábio Nunes Dias. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 935998/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Trajano de Moraes/RJ, CNPJ 29.115.441/0001-10; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93.. Data da rescisão 21 de maio de 2024. Contrato de Repasse nº 914770/2021/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Macuco/RJ, CNPJ 01.617.237/0001-89; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Data da rescisão 21 de maio de 2024. Contrato de Repasse nº 917837/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Macuco/RJ, CNPJ 01.617.237/0001-89; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Data da rescisão 21 de maio de 2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958409/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vacaria/RS, CNPJ 87.866.745/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação infantil - creche tipo I; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.809.525,69; dos recursos: R$ 643.020,11, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000147, de 06/05/2024; e R$ 5.103.719,30, no exercício de 2025 e R$ 62.786,28 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 Iuri Jadovski e AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958727/2024, firmado pelo Município de Garop a b a - S C, CNPJ 82.836.057/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e equipamentos.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 298.000,00; dos recursos: R$ 191.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244231700SX0042, NE 2024NE000012, de 13/05/2024 e R$ 107.000,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 - 20/05/2024 Renato Francisco Savaris e JUNIOR DE ABREU BENTO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957722/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Serrana/MG, CNPJ 18.291.385/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro: Boa vista, Nova Serrana/MG - FNDE - Creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 623.396,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$4.693.866,16 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000049 de 13/05/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 20/05/2024 - Celita Fernandes e Euzébio Rodrigues Lago. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958431/2024/FNDE/CAIXA , firmado pelo Município de Jati/CE, CNPJ 07.413.255/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: escola padrão FNDE 13 salas localizada no Município de Jati/CE; Programa Novo PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.205.848,80; dos recursos: R$ 1.563.640,41, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 00001, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000087, de 16/05/2024, R$ 9.642.208,39 nos exercícios subsequentes, e R$ 112.273,79 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 20/05/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Monica Rosany Pereira Mariano. R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 957742/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Iguatu/CE, CNPJ 07.810.468/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DOU de 15/05/2024, seção 3, página 85, onde se lê Valor: R$ 10.549.360,65; dos recursos: R$ 1.563.640,41 , correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 00001 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000020, de 29/04/2024, e R$ 8.860.629,01 nos exercícios subsequentes; R$ 125.091,23 de contrapartida. Vigência 14/05/2028 -14/05/2024, LEIA-SE Valor: R$ 11.226.697,92; dos recursos: R$ 1.563.640,41, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 00001 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000020, de 29/04/2024 e R$ 9.529.934,60, nos exercícios subsequentes; R$ 133.122,91 de contrapartida. Vigência, 20/05/2028 20/05/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958385/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rubelita/MG, CNPJ 24.363.590/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em Rubelita/MG - FNDE escola de 9 salas - térrea; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.421.308,69; dos recursos: R$ 9.327.093,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000084, de 16/05/2024, e R$ 94.215,39 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 - 20/05/2024 Celita Fernandes e José Trindade Ferreira. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957756/2024, firmado pelo Município de São José do Belmonte-PE, CNPJ 10.280.055/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Escola Integral 13 salas padrão FNDE no município de São José do Belmonte; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 10.778.624,55; dos recursos: R$ 1.613.585,37, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 00001, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000045, de 29/04/2024 e R$ 9.056.918,02 nos exercícios subsequentes e R$ 108.121,16 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 - 20/05/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e FRANCISO ROMONILSON MARIANO DE MOURA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO PAULO SUL - SP AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO PAULO SUL, SP - 2573, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica QUINZE PONTOS LOTERIAS LTDA ME, código 210219882, CNPJ nº 15.253.119/0001-43, localizada na Av do Oratório, 2994, Jd Guairaca - São Paulo CEP 03220-200, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. MARIA CLAUDIA CASSELLI Superintendente de Rede