DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1580/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Wes Indústria e Comércio LTDA - CNPJ nº 40.126.936/0001-88; para aquisição de porta distintivo; oriundo do Pregão Eletrônico nº 00121/2023; Processo nº 18750.109168/2023- 67; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - R LC / C M B ; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 17/05/2024 e com vigência até 17/11/2024; valor global: R$25.000,00; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Edna Carla Brito Xavier - Titular. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - Processo: 18750.113939/2023-11. Objeto: Contratação de Serviço para Realização do Treinamento Programa de Desenvolvimento da Liderança, cuja sessão pública foi originalmente marcada para o dia 22 de maio de 2024, sendo reagendada para o dia 10 de junho de 2024, às 10h, em virtude de alteração no edital. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1558/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A., inscrita no CNPJ nº 02.364.069/0003-91; para eventual aquisição de papéis de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90005/2024; referente ao Processo nº 18750.110207/2023-79; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 17/05/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 73.320.303,00 (setenta e três milhões, trezentos e vinte mil e trezentos e três reais); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Detentora: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90134/2024 - UASG 806030 Nº Processo: PEO-2023/00013. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de escada de saída de emergência externa, para atender ao SERPRO - Regional Porto Alegre. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Motivo do Adiamento: Para viabilizar a restauração e reconexão da nossa regional com energia e demais pontos afetados pela calamidade que assola o RS. LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2023/920067 - Lote 01 - COMPRADOR: GUILHERME RICARDO DA CONCEICAO MENDES - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Dois lotes de terreno, situados na Quadra 13, Lote L e Lote M, Loteamento Recreio do Araçagi, no município de São José do Ribamar, MA. Matrículas 37206 e 37207 da Serventia Extrajudicial do 01º Ofício da Comarca de São Luís MA. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 605.000,00. ASSINATURA em: 24.04.2024. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00888(7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de Macbook Pro 16" Apple, ou modelo e configurações superiores, para atendimento de dependências do Conglomerado do Banco do Brasil localizadas nas cidades de Brasília (DF) e São Paulo (SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.06.2024 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1046000. Informações: [email protected], com cópia para [email protected] e [email protected] MAYARA BARREIRA FLAUSINO Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00868 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega e montagem de Aparadores, para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil em todo o território nacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.06.2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1046039; Informações no e-mail: [email protected]. JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA Responsável pela Licitação EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Outra Margem Arte Produção LTDA, CNPJ nº 16.817.798/0001-07. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Língua Mãe", por inexigibilidade de licitação, dia 22 de maio de 2024, no Espaço Conceito (arena) do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 15 de julho de 2024. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AV I S O PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº PL 2023-110 O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação divulga que a Segunda Sessão Pública do Procedimento de Licitação nº 2023/110, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, será realizada no dia 29/05/2024, às 14h, na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 5.700 - CEP 60743-902 - Bairro Passaré - Fortaleza-CE. O Edital encontra-se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos-Licitações Em Andamento. Informações:e-mail:[email protected]. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ES T A D O EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação SETE/MGI nº 02/2024, que entre si celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado - SETE/MGI, e a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, tendo por base o Decreto nº 11.941, de 12 de março de 2024. Processo SEI 18001.000260/2024-16. Objeto: preparação, organização e realização do evento paralelo ao G20 chamado "States of the Future - SOFT", incluindo as ações administrativas, organizacionais, culturais e logísticas, em conformidade com o plano de trabalho anexo ao acordo. Vigência: 08 (oito) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de aditivo. Custo de execução do projeto: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Data da Assinatura: 21/05/2024. Assinam: Francisco Gaetani, pela SETE/MGI, e Leonardo Barchini, pela OEI. SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04982.004449/2014-03 INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: RECORD PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 74.070/0001-* OBJETO: Unidade autônoma C29, do Condomínio "Morada da Garça", localizado na Avenida General Luiz de França Albuquerque, nº 5300, bairro: Garça Torta, Município de Maceió, Estado de Alagoas, cadastrado na SPU sob o RIP nº 2785010502470. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 67.736,83 m2 FRAÇÃO IDEAL: 0,017998 VALOR DO IMÓVEL: R$ 276.181,13 FINALIDADE: concessão de aforamento gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: item 4º do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/1946 e no inciso IV do art. 14 da Instrução Normativa nº 3, de 9 de novembro de 2016, da Secretaria do Patrimônio da União. PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado. VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.657,08 - Pagamento do foro anual. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03/08/2018, no Livro nº 003-AF, às folhas nº 005, da SPU/AL. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Apostilamento da Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas, referente ao processo: 04982.005034/2011-04 publicado no Diário Oficial no dia 27 de outubro de 2023, seção 3 n°205, pág. 126. Onde se lê: Assinatura: 20 de outubro de 2023, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 149 da SPU/AL. Leia-se Assinatura: 24 de outubro de 2023, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 149 da SPU/AL. Sendo mantido o texto restante. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Apostilamento da Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas, referente ao processo: 04982.007799/2013-32, publicado no Diário Oficial no dia 27 de outubro de 2023, seção 3 n°205, pág. 126. Onde se lê: Assinatura: 20 de outubro de 2023, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 150 da SPU/AL Leia-se Assinatura: 24 de outubro de 2023, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 150 da SPU/AL Sendo mantido o texto restante. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.147233/2022-92 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: EVERALDO DE ALBUQUERQUE ALVES - CPF: .231.614-. OBJETO: AVENIDA SILVIO CARLOS VIANA, Nº 2615, APARTAMENTO Nº 602, EDIFÍCIO GRANADAS, BAIRRO: PONTA VERDE, CEP: 57035-160, MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 969,60 m². Área da União: 94,56 m². FRAÇÃO IDEAL: 0,05860 VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.300,12 (área da União) FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 16/05/2024. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.156879/2022-61 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: ESPÓLIO de SEBASTIÃO SILVA - CPF: .620.374-. OBJETO: Rua José Leopoldino de Oliveira, nº 339, Trapiche da Barra, Maceió/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 209,99 m². ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 209,99 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 13.966,43. FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 15/05/2024.