DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200112 112 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59511.000001/2024-12. Autorizo, com base na Nota Técnica nº 4/2024 - PR/AC, peça 11, e no Parecer Jurídico nº 291/2024/PR/AJ/UAA, peça 13, a realização de despesa no valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), visando à participação da Codevasf como patrocinadora do Seminário Nordeste do Agro - PECNordeste 2024, que será realizada de 6/6/2024 a 8/6/2024, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. As despesas correrão à conta do Plano de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - PTRES 172114 - Administração da Unidade - Nacional. Em 17 de maio de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90006/2024 UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003917/2023-72-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem, garçom, recepção e jardinagem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços nas dependências da sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, Brasília-DF. Publicação do Edital nº 90006/2024: 22/05/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados -em-2024/edital-90006-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 21 de maio de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90007/2024 UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001502/2024-45-e. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para revitalização do setor comercial e portuário do município de Santana, no estado do Amapá. Publicação do Edital nº 90007/2024: 22/05/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em- 2024/edital-no-90007-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 17/06/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 21 de maio de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE PENALIDADE A Codevasf, neste ato representada por Luis Napoleão Casado Arnaud Neto vem NOTIFICAR a empresa O Fazendão Serviços Agrícolas Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.770.857/0001-30, já qualificada no contrato 3.054.00/2014, acerca da aplicação da penalidade multa compensatória no valor de 14.026,33 (quatorze mil vinte e seis reais e trinta e três centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme decisão fundamentada da autoridade superior, juntada em anexo. Por oportuno, informo que a decisão não cabe recurso. Em 20 de maio de 2024. LUIS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO Diretor da Área de Irrigação e Operações - AI 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001309/2024-95-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0355.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG, CNPJ nº 17.754.151/0001-38. OBJETO: 507/2024. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON DE FÁTIMA MOREIRA, CPF nº .089.126-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000418/2024-95-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0116.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CATUTI/MG, CNPJ nº 01.612.502/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 1.415,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA, CPF nº .067.146- *. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000833/2024-49-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0167.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001- 57. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIO OSVALDO RODRIGU ES CASASANTA, CPF nº .411.116- . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000372/2024-12-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0200.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 31.400,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº .682.356-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000429/2024-75-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0333.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de URUANA DE MINAS, CNPJ nº 01.609.942/0001- 34. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR LI X O. VALOR: R$ 426.855,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR, CPF nº .790.326-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001278/2024-72-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0359.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PADRE PARAÍSO/MG, CNPJ nº 18.404.764/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA, CPF nº .967.246-. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.001015/2022-00-e. ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 1.0493.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE NINHEIRA/MG, CNPJ 09.306.542/0001-61. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 105, seção 3, fl. 37, ocorrida em 03/06/2022, ONDE SE LÊ: "R$ 195.103,81", LEIA-SE: "R$ 189.645,34". R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.001120/2024-01-e. No CONTRATO nº 1.0016.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.372.472/0001- 04. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 97, seção 3, fl. 100, ocorrida em 21/05/2024, ONDE SE LÊ: "ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001- 15". LEIA-SE: "PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.372.472/0001-04". 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 109/2023 Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF/Sede - Brasília/DF. A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª SR, autorizou através da Resolução Regional nº 415 de 17/05/2024, peça 21, a adesão ao item 09 da Ata de Registro de Preços nº 109/2023, originada do Pregão Eletrônico nº 109/2023, promovido pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF/Sede - Brasília/DF, UASG nº 195006, constante do processo nº 59520.000801/2024-24-e, visando contratar a empresa DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 41.928.671/0001-02, para o fornecimento de 48 (quarenta e oito) barracas para feira livre, para atender demandas de associações, municípios e projetos no âmbito da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no valor unitário de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), totalizando o valor de 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.002183/2023-21-e. ESPECIE: 1º Termo Aditivo a Ordem de Fornecimento n.º 2.0260/2023, celebrada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa BAKOF PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 91.967.067/0001-55; Objeto: Para prorrogação dos prazos de execução e vigência com acréscimo de 120 dias, passando a data fim para 26 de setembro de 2024 e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 16.05.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª/SR, e Nelci Afonso Bakof, *.124.490- - BAKOF PLASTICOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59500.000905/2023-96-e. ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 0.0337.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ/MF 10.921.911/0001-05; Objeto: Prorrogação do prazo contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.05.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luiz Paulo Sodré de Jesus - FORTLEV. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000789/2024-39-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0166.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Nordestina dos Apimeliponicultores - Abelhas, CNPJ: 49.065.796\0001-50, localizada no município de Tacaimbó, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 600 (seiscentos) Cera de abelha Alveolada pura; 600 (seiscentos) Colmeia Apícola, avaliados no valor de R$ 222.600,00 (duzentos e vinte e dois mil e seiscentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 264, de 16 de Maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000789/2024- 39-e. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Crislaine de Araujo Celestino, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000608/2024-74-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0097.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ACANOR - Associação de Cooperação Agrícola do Nordeste, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 16.937.263/0001-61, localizada no município de Caruaru, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) veículo "MICROÔNIBUS MODELO SPRINTER K52D 10 LUG. CHASSI: 8AC690341XA533815, PLACA KLO-2853", tombamento nº 089.316-5; 1 (um) veículo "FORD RANGER XLT 13P CAB. DUPLA, BRANCA, DIESEL, 2006/2007 - CHASSI: 8AFER13P07J024080, PLACA HEE-1636", tombamento nº110.930-2; 1 (um) veículo "FIAT DOBLO ELX 1.8 FLEX, 2007/2007, BRANCO, CHASSI: 9BD11930571042526, PLACA KJG-5391", tombamento nº 110.897-8, avaliados no valor de R$ 71.729,25 (setenta e um mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 222, de 6 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000608/2024-74-e. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria das Dores Gorete da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000663/2024-64-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0116.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores do Engenho Jacaré - AGEJ, CNPJ: 29.090.836/0001-06, no município de Goiana, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR Solis 75 RX , 75 CV,