DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200113 113 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 tombamento nº 347.261-1, CHASSI: HYWDK1325597MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.146-9, avaliados no valor de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 180, de 18 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000663/2024-64-e. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Valdete Maria da Cruz, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000682/2024-91-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0129.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Indígena Entre Serras Pankararu - Aipes, CNPJ: 11.134.086/0001-61, localizada no município de Petrolândia, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Kit de irrigação, avaliado no valor total de R$ 150.223,32 (cento e cinquenta mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 224, de 9 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000682/2024-91-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 11/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ubirajara Fernandes Barbosa, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000144/2024-04-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0007.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural dos Agricultores Familiares do Sítio Poço Dantas, CNPJ: 22.392.886/0001-07, no município de Solidão, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.031- 0, avaliada no valor de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 018, de 30 de janeiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000144/2024-04-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 10/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Dezuíta dos Santos Oliveira, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000643/2024-93-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0114.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Afrânio, CNPJ: 10.358.174/0001-84, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.113-9; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.615-8, avaliados no valor de R$ 36.290,00 (trinta e seis mil e duzentos e noventa reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 174, de 15 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000643/2024-93-e. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Rafael Antonio Cavalcanti, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000653/2024-29-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0113.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Petrolina, CNPJ: 10.358.190/0001-77, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 3 (três) tratores agrícolas, YTO, EX 854, 75 CV, tombamentos nº 321.429-9, nº 321.430-9, nº 321.431-6, CHASSI: 32306286, CHASSI: 32306291, CHASSI: 32306294; 3 (três) carretas agrícolas, tombamentos nº 347.745- 8, nº 347.746-5, nº 347.747-2; 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 321.708-9, avaliados no valor de R$ 627.300,00 (seiscentos e vinte e sete mil e trezentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 173, de 15 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000653/2024-29-e. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Simão Amorim Durando Filho, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000667/2024-42-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0117.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Vertente do Lério, CNPJ: 40.893.646/0001-60, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR Solis 75RX, 75 CV, tombamento nº 347.044-4, CHASSI: AYWDK1294546MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.070-7; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.694-7; 1 (um) sulcador, tombamento nº 309.653-8, avaliados no valor de R$ 240.950,00 (duzentos e quarenta mil e novecentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 181, de 18 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000667/2024-42-e. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Renato Lima de Sales, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000246/2024-11-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0020.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Paranatama/PE, CNPJ: 11.225.513/0001-17, no município de Paranatama, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.079-8, avaliada no valor de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 045, de 7 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000246/2024-11-e. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José de Carvalho Silva, Presidente do Sindicato. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59530.000842/2020-78-e. ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.537.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 14/05/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 150, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044..-67. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000006/2024 ao Instrumento código 869347. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCI S CO MACEDO, CNPJ nº 01612577000117. adequação das metas, decorrente da redução da extensão do portal a ser construído na entrada da cidade, passando de 24,80 m para 15,50 m, mantido o objeto conveniado, sem alteração do valor do convêni. Valor Total: R$ 380.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 04/07/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: ADEILSON ANTAO DE CARVALHO, CPF nº .400.683- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000541/2019-34-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0076.00/2019 firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa CEMAX - SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 21.497.739/0001-20. OBJETO: aditar o valor contratual em R$3.887,53 correspondente a diferença salarial dos meses de janeiro a agosto de 2024. TERMO ADITIVO: 7.076.05/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, XXI da CF/1988 e art. 153 do Regulamento Interno de Licitações e contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000956/2020-41-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.208.00/2020 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa NATUS ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 16.970.169/0001-04. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir de 14/05/2024, passando seu vencimento para 28/07/2024. TERMO ADITIVO: 7.208.12/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 153, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.001246/2021-10-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.015.00/2021 firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60. OBJETO: aditamento de prazo por mais 12 meses do Contrato n.º 7.015.00/2021, firmado entre a Codevasf e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ nº 61.198.164/0001-60, no valor de R$ 9.855,43, referente a prestação de serviços de seguro total e assistência 24 horas para a frota de veículos da 7ª SR da Codevasf. TERMO ADITIVO: 7.015.03/2021. FUNDAMENTO LEGAL: art. 153 do Regulamento Interno de Licitações e contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000482/2024-61. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0068.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Monsenhor Gil-PI, CNPJ: 06.554.877/0001-00 OBJETO: Tombamento nº 318.249-901, Retroescavadeira 4x4 VALOR: R$378.892,76. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA CO S T A E CASTRO, Superintendente Regional; João Luiz Carvalho da Silva Prefeito Municipal. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO PROCESSO Nº 59506.000164/2024-74. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Secretaria da Pesca e Aquicultura do Estado de Tocantins - SEPEA. DAS INTENÇÕES GERAIS: Prestar mútuo auxilio técnico para o desenvolvimento de programas, projetos, e agenda de trabalhos em áreas afins da SEPEA e da Codevasf. Estabelecer ações que possibilitem o incremento da formação de pessoal em áreas estratégicas com a promoção conjunta de conhecimento, cursos, conteúdo, missões técnicas, econômicas educacionais e de troca de conhecimento, eventos técnicos e promocionais, visitas técnicas, estruturação de programas avançados, garantindo a conscientização e capacitação de pessoas, produtores e profissionais voltada para o desenvolvimento das cadeias produtivas da pesca e aquicultura do Estado do Tocantins. Desenvolvimento conjunto de programas para a captação e desenvolvimento de investimento, projetos, startups e apoio a grandes corporações, entidades do governo, centros de educação, pesquisa e desenvolvimento para as diversas verticais de mercado. Estabelecer acordos de cooperação com outros órgãos e institutos para trabalhos em rede. Estabelecer Termo (s) de Referenciais) para a elaboração e a implantação de ações conjuntas. DAS INTE N ÇÕ ES ESPECÍFICAS: O Protocolo deverá estabelecer as diretrizes de cooperação técnica para realização de programas e projetos específicos, que deve (m) conter Plano de Trabalho que apresente objeto de estudo, justificativa de interesse, metas, recursos financeiros, recursos humanos e prazo, formatando-se documento padrão que atenda as partes envolvidas, respeitando-se a legislação vigente e os regimentos internos de cada uma. DA VIGÊNCIA: Este Protocolo é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, findo o qual, caso não tenha sido formalizado o (s) convênio (s) e/ou termo (s) de cooperação técnica previsto (s) anteriormente, perderão eficácia os propósitos declarados. DATA DA ASSINAT U R A : 16/05/2024. CESAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional da CODEVASF. MIYUKI HYASHIDA - Secretária da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Estado de Tocantins - SEPEA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000142/2024-12-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0036.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS Z-21 - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) COLÔNIA DE PESCADORES E AQUIC U LT O R ES PROFISSIONAIS ARTESANAIS Z-21 NO MUNICIPIO DE ESPERANTINA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 62.944,00 (sessenta e dois mil e novecentos e quarenta e quatro reais). a) 4 (quatro) Barco - de alumínio de 6 m, com largura da boca de 1,40m, 336.298-9, 336.299-6, 336.300-7, 336.301- 4. b) 3 (três) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, 336.274-5, 336.275-2, 336.276-9 c) 1 (um) Motor de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, 336.168-9. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000111/2024-01-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0014.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Garanhuns inscrito no CNPJ:11.303.906/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 2 (duas) Retroescavadeiras, direção hidráulica, motor a diesel, potência 86 cv , tração nas quatro rodas. Tombamentos nº 346.567-9 nº 346.568-6. Avaliadas no valor total de R$ 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 048, de 16/05/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000111/2024-01-e. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Sivaldo Rodrigues Albino, Prefeito Municipal.