DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRISCILA DIAS IMOBILIARIA - ME (CRECI/SP: 030682-J); PED 2023/002290 - RTE: LUIZ DO NASCIMENTO X RDO(A): TACIANE PRISCILA DIAS (CRECI/SP: 152659-F); PED 2024/000505 - RTE: ADRIANA GOMES DA SILVA X RDO(A): ECON MAIS NEGOCIO IMOBILIARIO LTDA (CRECI/SP: 034892-J; OAB/SP 274.412); PED 2024/000506 - RTE: ADRIANA GOMES DA SILVA X RDO(A): ROBINSON SIMAO GOMES (CRECI/SP: 075815-F); PED 2024/000507 - RTE: ADRIANA GOMES DA SILVA X RDO(A): DAILSON DE JESUS ALVES (CRECI/SP: 193780-F); PA 2023/000938 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): UEDJA MARIA FIALHO-PF; PED 2023/002391 - RTE: ATAIS GUEDES DE SIQUEIRA X RDO(A): RA AMIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 040046-J; OAB/SP 436.091); PED 2023/002392 - RTE: ATAIS GUEDES DE SIQUEIRA X RDO(A): DENIS EDUARDO SILVA MOURA (CRECI/SP: 192347-F; OAB/SP 436.091); PED 2023/002406 - RTE: MARIA VITORIA ALVES RODRIGUES; OAB/SP Nº 370.025 X RDO(A): TENDO IMÓVEIS LTDA (CRECI/SP: 031877-J); PED 2023/002407 - RTE: MARIA VITORIA ALVES RODRIGUES; OAB/SP Nº 370.025 X RDO(A): THIAGO TORRES GUSSON (CRECI/SP: 151338-F); PA 2022/000228 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): JOSÉ ROBERTO MARTINS-PF; PA 2023/000591 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): EMIDIA TOBIAS-PF; PED 2023/002510 - RTE: HELIO JOSÉ MARQUEZINI NETO; OAB/SP 405.448 X RDO(A): PICCOLOMINI IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 034532-J; OAB/SP 41.501; OAB/SP 106.331); PED 2023/002511 - RTE: HELIO JOSÉ MARQUEZINI NETO; OAB/SP 405.448 X RDO(A): NATALIA BELOLLI CARLOTTI PICCOLOMINI (CRECI/SP: 226320-F; OAB/SP 41.501; OAB/SP 106.331); PED 2023/002553 - RTE: HELIO JOSÉ MARQUEZINI NETO; OAB/SP 405.448 X QDO(A): JOÃO PAULO PICCOLOMINI (CRECI/SP: 122547-F); PA 2023/000493 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): DANIELE DA SILVA GARCIA-PF; PED 2023/002113 - RTE: JORGE MANUEL ESTRELA MARTINS X RDO(A): BIG HOME IMOVEIS EIRELI - ME (CRECI/SP: 033812-J; OAB/SP 278.887); PED 2023/002114 - RTE: JORGE MANUEL ESTRELA MARTINS X RDO(A): ZULEIDE NUNES PEREIRA DE SOUZA (CRECI/SP: 102056-F; OAB/SP 278.887); PED 2023/002221 - RTE: MARIA ROSA SILVA NETA TSUDA X RDO(A): FLORIDA IMOVEIS S/S LTDA - EPP (CRECI/SP: 006083-J); PED 2023/002222 - RTE: MARIA ROSA SILVA NETA TSUDA X RDO(A): CELIO GERALDO RIBEIRO (CRECI/SP: 037387-F); PA 2023/000610 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): ALESSANDRO RODRIGO FRANCISCO-PF; PA 2023/000634 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): DAYANI FRANCHIM-PF. São Paulo, 20 de maio de 2024. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO C I E N T I F I C AÇ ÃO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 10.364/2024, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 57ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 06 de junho de 2024, pela 3ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré-gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará disponível até às 17h do dia 29 de maio de 2024 um endereço de e-mail exclusivo para o recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. ([email protected]). PDD 2019/004119 - RTE: RODRIGO HENGSTLER PAVÃO X RDO(A): LUIZA HELENA DE JESUS CASSITA (CRECI/SP: 112032-F); PED 2023/000307 - RTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO 2ª PROMOTORIA DE COTIA X RDO(A): MARGARETE BIONDI ERMETTI (CRECI/SP: 235339-F); PED 2023/001178 - RTE: ELIANA APARECIDA ZERBINI MELO E GILSON DA S I LV A MELO; OAB/SP 236.704 X RDO(A): MICHELLY DOS SANTOS SILVANO (CRECI/SP: 225625-F); PED 2023/001258 - RTE: LARISSA MARIANE SANT ANNA DE LIMA X RDO(A): C. N. VALOSIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS - ME (CRECI/SP: 034726-J); PED 2023/001259 - RTE: LARISSA MARIANE SANT ANNA DE LIMA X RDO(A): CRISTIANE NUNES VALOSIO (CRECI/SP: 081219-F); PA 2022/001026 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): GLAUCIA SANTOS BARROS SILVA-PF (OAB/SP 398.182); PA 2022/001862 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): CAROLINA BASTOS BATISTA SOUZA-PF (OAB/SP 484.379); PED 2023/002332 - RTE: CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS X RDO(A): ANA NERI BAPTISTA SILVA (CRECI/SP: 145337-F); PED 2023/002374 - RTE: ANGELINA DE LIMA X RDO(A): JOSE NAZARETH DO CARMO - ME (CRECI/SP: 043586-J; OAB/SP 391.343); PED 2023/002375 - RTE: ANGELINA DE LIMA X RDO(A): JOSE NAZARETH DO CARMO (CRECI/SP: 193368-F; OAB/SP 391.343); PED 2023/002417 - RTE: KATIA FELISBINO SIEBER X RDO(A): SCHEID IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 016377-J; OAB/SP 187.829); PED 2023/002418 - RTE: KATIA FELISBINO SIEBER X RDO(A): ALEXANDRE SCHEID LOP ES (CRECI/SP: 120891-F; OAB/SP 187.829); PA 2023/001111 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): JOAO PEDRO DE MORAIS-PF; PA 2023/001134 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): EVANDRO APARECIDO FREGOLENTE-PF; PED 2023/001465 - RTE: JOSELI HELENA LOPES DAS NEVES X RDO(A): NOVA SALTO IMÓVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME (CRECI/SP: 023807-J); PED 2023/001543 - RTE: ALESSANDRA MONTEIRO BARBOSA; OAB/SP 351.850 X RDO(A): ROSIMEIRE SOARES DA SILVA (CRECI/SP: 224592-F; OAB/SP 58.365); PED 2023/001631 - RTE: SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA E SILVA X RDO(A): JORGE HENRIQUE ARAUJO (CRECI/SP: 072468-F); PED 2023/001690 - RTE: BARBARA JOYCE TARDIVO LOURENÇO X RDO(A): CRISTIANO HESPANHOL (CRECI/SP: 085813-F); PED 2023/002009 - RTE: SANDRA REGINA GANDIA SAMPAIO X RDO(A): KAREN FABIANE MARQUEZIM (CRECI/SP: 175042-F); PA 2023/000583 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): EZEQUIEL ALVES COSTA-PF; PA 2023/001163 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): LUAN MENDES SOUZA-PF (OAB/SP 84.763); PED 2023/002231 - RTE: ROGER LULLO X RDO(A): EDSON DE SOUZA MOREIRA - ME (CRECI/SP: 027408-J; OAB/SP 229.759); PED 2023/002232 - RTE: ROGER LULLO X RDO(A): EDSON DE SOUZA MOREIRA (CRECI/SP: 151879-F; OAB/SP 229.759); PED 2023/002267 - RTE: SOLANGE BARI DE ANDRADE X RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 228.213); PED 2023/002268 - RTE: SOLANGE BARI DE ANDRADE X RDO(A): MARCELO BE L LO (CRECI/SP: 076693-F; OAB/SP 228.213); PA 2023/000669 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): RAQUEL TEIXEIRA FUZINELLI-PF (OAB/SP 280.513); PA 2023/001148 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): GABRIEL FERNANDES MARTINI-PF (OAB/SP 489.556); PA 2023/001533 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): WELTO BOMFIM DA SILVA-PF (OAB/SP 334.555; OAB/SP 174.132; OAB/SP 394.351); PED 2023/002196 - RTE: SUZANA BANDEIRA DE MELLO E DANTAS BASTOS E OUTRO X RDO(A): MAGDA PETTER OLIVA (CRECI/SP: 270046-F); PED 2023/002225 - RTE: JOÃO CARLOS PEREIRA X RDO(A): JOAO RAMOS - ME (CRECI/SP: 039052-J); PED 2023/002226 - RTE: JOÃO CARLOS PEREIRA X RDO(A): JOÃO RAMOS (CRECI/SP: 152391-F); PED 2023/002227 - RTE: FABIANO FABBRI; OAB/SP 182.337 X RDO(A): ROGERIO DA SILVA RAPPL ASSESSORIA IMOBILIARIA EIRELI-ME (CRECI/SP: 027866-J); PED 2023/002228 - RTE: FABIANO FABBRI; OAB/SP 182.337 X RDO(A): ROGERIO DA SILVA RAPPL (CRECI/SP: 110845-F); PA 2023/000106 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): ABINALDO DIAS DOS SANTOS-PF (OAB/SP 372.850; OAB/SP 361.293); PA 2023/001475 - RTE: RUBENS VERONEZE JUNIOR X RDO(A): STELLA MOREIRA VELOSO UCHOA-PF; PED 2023/001741 - RTE: MARCELO ALVES BARBOSA X RDO(A): BULL IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 035390-J); PED 2023/001742 - RTE: MARCELO ALVES BARBOSA X RDO(A): GABRIELLE BLANCO DE GODOI ESTEVAM GONZAGA (CRECI/SP: 167692-F; OAB/SP 382.439); PED 2023/002115 - RTE: CAROLINA AURELIO BORGES X RDO(A): ALEXANDRE BERBEL (CRECI/SP: 074257-F); PED 2023/002284 - RTE: ALINE DO CARMO TEIXEIRA X QDO(A): EMERSON UOYA DONHA (CRECI/SP: 196679-F); PED 2023/002306 - RTE: MONIQUE DELLA ROVERE IASTANI X RDO(A): HELOISA BEATRIZ BERNARDINO (CRECI/SP: 226866-F); PA 2022/001215 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): DANIEL DE SOUZA-PF; PA 2022/001701 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): CAROLINE FERREIRA RIBEIRO-PF; PED 2023/002436 - RTE: CAROLINA BASSETTO E LABORATORIO VETERINARIO X RDO(A): LUCEM INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CRECI/SP: 025362-J); PED 2023/002437 - RTE: CAROLINA BASSETTO E LABOR AT O R I O VETERINARIO X RDO(A): LUANA DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 135862-F); PED 2023/002485 - RTE: GENESIO MAFRA CABRAL; OAB/SP 80.273 X RDO(A): JOSÉ EDUARDO BARBOSA (CRECI/SP: 010110-F); PED 2023/002568 - RTE: VANESSA NERI TEIXEIRA X RDO(A): MITRI PIMENTA ZAIBA IMOBILIARIA - ME (CRECI/SP: 034056-J); PED 2023/002569 - RTE: VANESSA NERI TEIXEIRA X RDO(A): MITRI PIMENTA ZAIBA (CRECI/SP: 185278-F); PA 2023/000573 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): PATRICIA JOANNE SOUZA DO CARMO-PF; PA 2023/000780 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): BÁRBARA GORETE DE FIGUEIREDO LOPES-PF; PED 2024/000281 - RTE: NAIR SPREAFICO SABIÃO X RDO(A): INOVARE IMOVEIS GUACU LTDA - ME (CRECI/SP: 036266-J); PED 2024/000282 - RTE: NAIR SPREAFICO SABIÃO X RDO(A): HENRIQUE SOARES DA SILVA (CRECI/SP: 195440-F); PED 2024/000508 - RTE: MONICA CRISTINA DA SILVA DE FARIAS MARTINS X RDO(A): SOLAR IMÓVEIS TAUBATÉ LTDA - ME (CRECI/SP: 025324-J); PED 2024/000509 - RTE: MONICA CRISTINA DA SILVA DE FARIAS MARTINS X RDO(A): PEDRO ERNESTO DE MORAES LOTUFO (CRECI/SP: 092431-F); PA 2021/001531 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): DANIEL DOS SANTOS SILVA-PF; PA 2021/001540 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): KAMILA LETICIA VIEIRA-PF; PA 2021/001674 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): LUIS FERNANDO CITELLI-PF (OAB/SP 277.972). São Paulo, 20 de maio de 2024. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região- CRECI/DF, UASG:926372, realizará licitação dia 06/06/2024 às 10h (horário de Brasília) na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Nº 03/2024, referente ao processo nº 2024.7.000001 nos termos da Lei nº 14.133/2021, destinado ao Registro de preços para futura e eventual contratação de materiais de expediente , valor máximo estimado em R$14.795,28 para 12 meses, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, o Edital poderá ser retirado pelos sítios eletrônicos www.crecidf.gov.br, www.compras.gov.br ou solicitado via e-mail: [email protected]. Brasília, 13 de maio de 2024. GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO Ata da Reunião da Comissão Eleitoral, de 14 de Maio de 2024. Aos catorzes dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas, reuniu-se presencialmente na sede deste Conselho, os senhores Hipólito da Silva Lima OAB/PI 12404, Gabriel de Andrade Pierote OAB/PI 9071, Cristiane Maria M. Furtado OAB/PI 3323, José Arimatea Marques Arêa Leão Costa, CPF: 287.xxx.xxx-04, Adriano Ursulino de Lucena (de forma remota), CPF: 411.xxx.xxx-34. Presentes as senhoras Daniela Francatti do Nascimento, Alyne Tatiane Sousa Passos e Williany Felix da Silva, secretárias da Comissão Eleitoral. VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM - Constatado o quórum os trabalhos foram iniciados. APRECIAÇÃO DA ORDEM DO DIA - 1) Escolha da delimitação de atribuições dos membros da comissão eleitoral, ficando: PRESIDENTE - CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO. MEMBROS EFETIVOS - JOSÉ ARIMATEA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA E HIPÓLITO DA SILVA LIMA. MEMBROS SUPLENTES - GABRIEL DE ANDRADE PIEROTE E ADRIANO URSULINO DE LUCENA. 2) Fica determinado que serão enviados os documentos referentes ao pleito de forma digital a todos os membros e será criado grupo de trabalho no Whatsapp, para fins de comunicação. Nada mais havendo a tratar, a senhora presidente encerrou os trabalhos, mandando que fosse lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme será assinada por mim, DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO, secretaria da Comissão Eleitoral, pela senhora presidente e demais presentes, devendo ser publicadas as mencionadas decisões na forma prevista no Edital. CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2109/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA. CNPJ: 29.605.329/0001-68. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de links de internet para a Seccional de Sorocaba do CREF4/SP. Valor: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Data: 15/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 928128, Publicado no D.O.U nº 90, em 10 de maio de 2024 - Seção 3 - Pág. 179: Onde se lê: "24 de maio de 2024 às 10:00" Leia-se: "07 de junho de 2024 às 10:00". CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO COREN-DF O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren-DF, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, com fulcro nos artigos 27 e 28, paragrafo unico alinea E, do Codigo de Processo Etico - Resolucao Cofen 706/2022, CITA, pelo presente Edital, a Sra. Franciely Thalen Goncalves Portela, Coren- DF n. 662967-TE, por encontrar-se em local incerto e nao sabido, para que tome conhecimento da Decisao de Julgamento n. 61/2024/COREN-DF, referente ao Processo Etico n. 256/2023 e da aplicacao da penalidade de Censura e 02, duas, multas no valor referente a anuidade de categoria profissional com o recolhimento da carteira profissional no prazo de 15, quinze, dias a contar da data desta publicacao. Brasilia-DF, 22 de maio de 2024. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS Presidente do Coren-DF CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato no 07/2023, firmado em 15 de maio de 2024, com o locatário Sr. Zeno Nicolau Schneider; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato 16/05/2024 a 15/05/2025. Fundamento Legal: art. 24, inciso X da Lei no 8.666/1993; Processo: 11/2023; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.36.00.00.00.00 - (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física); Valor Anual: R$ 34.425,72 (trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos).