DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 179, DE 17 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08650.042603/2024-11, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 17 de abril de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 70211, Classe "3", Padrão "III", ocupado pelo servidor ARQUILÁ MAGALHÃES HYLÁRIO, matrícula SIAPE nº 3264287, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 180, DE 20 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.081448/2021-14 e prolatadas nos autos do Processo Judicial nº 5034646-53.2021.4.02.5001, resolve: Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor VINICIUS DE ARAUJO PRIMO PEREIRA no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo Judicial nº 5034646-53.2021.4.02.5001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 903, DE 15 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08657.029112/2024-15, resolve: Designar KASSIO MAGALHAES CORREIA, matrícula Siape nº 3159605, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, Código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 926 Dispensar, a pedido, DANILO MATTOS MAIA, matrícula Siape nº 3157654, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Eunápolis/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Designar ERICK MARQUES REIS DE SOUZA, matrícula Siape nº 1166241, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Eunápolis/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 927 Dispensar, a pedido, SÉRGIO MARQUES MESQUITA, matrícula Siape nº 1515384, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Designar WESLEY ANTÔNIO DA SILVA, matrícula Siape nº 2194580, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 928 Designar SÉRGIO MARQUES MESQUITA, matrícula Siape nº 1515384, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Nº 929 Designar EMERSON NISIM ISRAEL BARBOSA, matrícula Siape nº 3211818, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, Código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 930 Designar MÁRCIO DE RESENDE MELO, matrícula Siape nº 2135618, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Operações, Código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 931 Dispensar, a partir de 19 de abril de 2024, RONALDO VIEIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1990758 , Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Maringá/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar GIDEON LACERDA VALENTIM, matrícula Siape nº 1077738, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Maringá/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 933 Dispensar MAROSAN GOMES DA SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 1262243, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Senhor do Bonfim/BA, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Designar LUANN FIRMO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3262346, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Senhor do Bonfim/BA, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 934 Dispensar, a partir de 06 de maio de 2024, LEANDRO BRAGA NUNES DA COSTA, matrícula Siape nº 2391004, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Nº 937 Dispensar HERIC PEREIRA MAIA, matrícula Siape nº 2152990, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal. Nº 938 Designar WENDELL GUEDES VIEIRA matrícula Siape nº 2152252, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, Código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 939 Dispensar BRUNO MOURA CRUZ, matrícula Siape nº 3230465, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Frota, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal. Nº 940 Dispensar SYLVIO DA SILVA MOURA JUNIOR, matrícula Siape nº 1972235, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo. Designar LEANDRO ROCHA MARTINS, matrícula Siape nº 1503251, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 10 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Dispensar ELVIS LUCIANO ÁGUIDA, matrícula Siape nº 1702746, da função de Chefe da Divisão de Contabilidade e Controle da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 10 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Designar PAULO ESTEVÃO RODRIGUES MACHADO, matrícula Siape nº 1874921, para exercer a função de Chefe da Divisão de Contabilidade e Controle da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Decisório nº 129/2024/GAB-PRES/PRES/CADE, referente ao processo nº 08700.002989/2024-96, publicado do DOU nº 89, página 41, Seção 2 de 09 de março de 2024, Onde se lê "de 21 a 25 de maio de 2024, incluído o trânsito", Leia-se "de 20 a 25 de maio de 2024, incluído o trânsito". Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 337, DE 21 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e conforme o que consta no Processo SEI nº 02000.000808/2023-17, resolve: Art. 1º A Portaria nº 609, de 20 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023, seção 2, página 48, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................................................. .............................................................................................................. V - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama: a) titular: Heliz Menezes da Costa; ............................................................................................................." (NR) art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA