DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052200066 66 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 343, DE 21 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1414 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/05/2024, resolve: 1 - Designar a servidora LINDONETE SOUZA ROCHA, código 30411, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 5ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Tramitação de Processos e Petições, Nível FC-5, da Secretaria da 5ª Turma. 2 - Designar o servidor ROMULO CESALPINO DA COSTA ALMEIDA, código 44515, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Tramitação de Processos e Petições, Nível FC-5, da Secretaria da 5ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 5ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 511, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009781- 82.2024.4.01.8005, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor JÚLIO CÉSAR MARQUES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 03, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 10/05/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 516, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036347- 20.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato WELLINGTON MOREIRA DE CASTRO, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Rondonópolis, em cargo vago decorrente da exoneração de Thayane de Almeida Araújo. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 518, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009724- 64.2024.4.01.8005, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor FERNANDO LEITÃO CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 17ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, a partir de 09/05/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 520, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0013806- 56.2024.4.01.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor ALAN DA SILVA DOS SANTOS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 09/05/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 523, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001652- 67.2024.4.01.8012, resolve: EXONERAR o servidor JONATA GUEDES LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária Ji-Paraná, a partir de 14/05/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 533, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0004209- 51.2024.4.01.8004, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária da Bahia, ocupado pelo servidor SAMUEL SALADINO MARTINEZ CAL, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 03/05/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 540, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003157-11.2024.4.01.8007, resolve: EXONERAR o servidor IVAN PORTO DE SÁ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 541, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003157- 11.2024.4.01.8007, resolve: NOMEAR a servidora NELMA CRISTINE VIANA DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Ivan Porto de Sá. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 550, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0008559-94.2024.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS para, com parcial prejuízo da jurisdição na 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, substituir o Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS na 3ª Seção e 5ª Turma, de 15/5 a 16/6/2024, por motivo de compensação de plantão e licença para tratamento da própria saúde. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 555, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013718- 18.2024.4.01.8000 -TRF1, resolve: REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Tocantins, ocupado pelo servidor ADSON ARANTES NASCIMENTO RAMOS, criado pela Lei nº 12.011/2009 para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em reciprocidade ao cargo vago da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Cássio Aquino Rocha. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 556, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0030602- 47.2023.4.01.8004, resolve: EXONERAR a servidora GISLIANNE DE SOUZA COUTO RAFFAELE, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará, à disposição da Sede da Seção Judiciária da Bahia, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria Única da Turma Recursal daquela Seccional. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 557, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0030602- 47.2023.4.01.8004, resolve: NOMEAR a servidora GISLIANNE DE SOUZA COUTO RAFFAELE, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará, à disposição da Sede da Seção Judiciária da Bahia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 20ª Vara Federal daquela Secciona, em decorrência da exoneração de Graziela de Vasconcelos Machado. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 559, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003368- 47.2024.4.01.8007, resolve: EXONERAR a servidora NELMA CRISTINE VIANA DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 560, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003368- 47.2024.4.01.8007, resolve: NOMEAR o servidor IVAN PORTO DE SA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Nelma Cristine Viana de Souza. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 564, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015032- 96.2024.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora ARIDECLÉIA DANTAS MENDONÇA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Pablo Zuniga. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 565, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015032-96.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora ARIDECLÉIA DANTAS MENDONÇA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Pablo Zuniga, em decorrência da exoneração de Juliana França da Silva. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA