DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 568, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0007469-51.2024.4.01.8000, na sessão virtual realizada entre os dias 9 e 13/5/2024, resolve: CONVOCAR a Juíza Federal LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO para, com prejuízo da jurisdição na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Bahia e sem prejuízo da jurisdição na Turma Nacional de Uniformização - TNU, substituir o Desembargador Federal ANTÔNIO SCARPA na 1ª Seção e 9ª Turma, de 17/6 a 6/7/2024, por motivo de férias. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 569, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0017737- 04.2023.4.01.8000, resolve: PRORROGAR por 1 (um) ano, a contar de 5/6/2024, os efeitos do Ato Presi 896/2023 (18335147), publicado no DOU2 de 13/6/2023, que colocou a Juíza Federal SABRINA FERREIRA ALVAREZ DE MOURA AZEVÊDO, lotada na da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, à disposição do Superior Tribunal de Justiça para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete da Ministra ISABEL GALLOTTI. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 570, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0006420-72.2024.4.01.8000 e no PAe 0003350-26.2024.4.01.8007, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 508/2024 (20541398), publicado no DOU2 de 14/5/2024, para revogar, a pedido, o trânsito deferido ao Juiz Federal HUGO L EO N A R D O ABAS FRAZÃO em razão de sua remoção da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA para a 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 566, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001652- 67.2024.4.01.8012, resolve: I - REVOGAR, a partir de 14/05/2024, a cessão para a Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, do servidor JONATA GUEDES LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, autorizada pela PORTARIA PRESI 1145, de 19/08/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22/08/2023. II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007, a partir da aludida data. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 587, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no PAe 0021656- 98.2023.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor MUCIO DIAS DA CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Barreiras, para continuar ocupando cargo em comissão na Câmara dos Deputados, até 1º/03/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO PRES Nº 5.720, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0009371- 82.2024.4.03.8000, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 25 de março de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor EDUARDO NAOTO ISHIKAWA . LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI N° 113, DE 20 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: CONVOCAR, conforme decidido pelo Plenário Administrativo, na sessão do dia 09/05/2024, o Juiz Federal DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS para, sem prejuízo de jurisdição na 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, substituir o Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO, na 4ª Turma e 2ª Seção, no período de 08 a 29/05/2024, em razão de férias regulamentares. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI N° 114, DE 20 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: CONVOCAR, conforme decidido pelo Plenário Administrativo, na sessão do dia 09/05/2024, à Juíza Federal GENEVIÈVE GROSSI ORSI para, sem prejuízo de jurisdição na 8ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, substituir o Desembargador Federal PRADO DE VASCONCELOS, na 4ª Turma e 2ª Seção, no período de 15/07 a 04/08/2024, em razão de férias regulamentares. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 119, DE 20 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005742- 16.2024.4.06.8001, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora ANA CARLA CORREA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Subseção Judiciária de Uberaba, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 17/05/2024. Desª. MÔNICA SIFUENTES PORTARIA PRESI Nº 93, DE 20 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003964- 11.2024.4.06.8001, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990, c/c art. 37 e 38 da Resolução nº 05/2008-C JF, até 30/04/2025, o servidor RENATO GROSSI BRAGA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Paracatu, para exercer função comissionada. II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor, consoante art. 18 da Lei nº 8.112/1990, c/c Portaria Presi-TRF6 nº 57/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES PORTARIA PRESI Nº 94, DE 20 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006580- 59.2024.4.06.8000, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Justiça Federal da 3ª Região/Seção Judiciária de São Paulo/Subseção Judiciária de Jales, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990, c/c art. 37 e 38 da Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor RAMON BERNARDES NUNES DA CRUZ, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso, para exercer cargo em comissão. II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor, consoante art. 18 da Lei nº 8.112/1990, c/c Portaria Presi-TRF6 nº 57/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 91/TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no artigo 37 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 0001094-12.2024.6.03.8000, resolve: Art. 1º - REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da posse em cargo inacumulável pelo servidor CÁSSIO AQUINO ROCHA, conforme Portaria nº 79/2023, publicado no DOU nº 80, de 27/04/2023, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, recebendo em reciprocidade um cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor ADSON ARANTES NASCIMENTO RAMOS, criado pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009, nos termos da Resolução TSE nº 23.701/2022 e Resolução CNJ nº 146/2012. Art. 2º Conceder ao servidor ADSON ARANTES NASCIMENTO RAMOS o período de 30 (trinta) dias de trânsito, nos termos do art. 18 da Lei n. 8.112/1990 e do art. 34 da Resolução TSE n. 23.701/2022. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Guilherme Lages Mendes TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA TRE-CE Nº 498, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003 e SEI n.º 2024.0.000011150-7, resolve: Art.1º Dispensar, a partir do dia 21/05/2024, LUARA NOBRE ARAGÃO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Governança e Apoio ao Cumprimento de Metas e Estratégias (NGOUV). Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 689, DE 17 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, nas regras contidas na Resolução TSE n.º 23.701/2022, na Resolução CNJ n.º 146/2012, na Instrução Normativa TRE-MA n.º 02/2014 e, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº. 0011417-44.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo vago de Analista Judiciário, Área: Judiciária, Vaga nº 19, criado pela Lei nº. 10.842/2004, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor FRA N C I S CO VALDO ROCHA DOS REIS, com efeitos a contar do dia 05/04/2024, nos termos do Ato nº 27, de 02 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, de 05/04/2024, Seção 2, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora GRAYCE KELLY OLIVEIRA DA COSTA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Art. 2º LOTAR a aludida servidora no Gabinete da Secretaria de Administração e Finanças. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO