DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento AILTON NEVES DA SILVA Presidente da 2ª Turma Extraordinária 2ª SEÇÃO 1ª CÂMARA TURMA - SEGUNDA TURMA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DA SEGUNDA SEÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 04 a 06/06/2024. Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e 3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação. DIA 4 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA 1 - Processo nº: 10380.727817/2013-88 - Recorrente: ECO SERVICOS DE PODA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 19515.720103/2019-36 - Recorrentes: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. e FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO 3 - Processo nº: 10980.722670/2009-94 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: ALESSANDRA WOELLNER DE CASTRO e FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 13736.002114/2008-05 - Recorrente: ALBERTO DE LIMA BENAMOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10480.732110/2011-01 - Recorrente: ALCIONE MOREIRA GRIZZI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 19647.004643/2009-00 - Recorrente: ALCIONE MOREIRA GRIZZI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 19647.004644/2009-46 - Recorrente: ALCIONE MOREIRA GRIZZI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 13011.001110/2010-91 - Recorrente: ANGELA MAGALHAES DUARTE DA SILVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 13011.000951/2010-81 - Recorrente: ANGELA MAGALHAES DUARTE DA SILVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA 10 - Processo nº: 15746.720854/2020-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: MARCUS VINICIUS LOURENCO GOMES DIA 4 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA 11 - Processo nº: 11516.720061/2020-55 - Recorrente: RENAULT DO BRASIL S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 10340.721301/2021-14 - Recorrente: RENAULT DO BRASIL S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO 13 - Processo nº: 10148.000146/2010-14 - Recorrente: ALIPIO DIOGO DE OLIVEIRA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 13855.003209/2009-62 - Recorrente: ANTONIO BONUTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 11080.721116/2010-30 - Recorrente: BEATRIZ BOHRER DO AMARAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 11060.002948/2008-77 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: CLAUDETE TERESINHA RIBEIRO TEIXEIRA e FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 13884.001316/2010-42 - Recorrente: CLAUDIO SADE BRODT e Interessado: FAZENDA NACIONAL 18 - Processo nº: 13884.001314/2010-53 - Recorrente: CLAUDIO SADE BRODT e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo nº: 10380.733269/2021-35 - Recorrente: COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 5 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA 20 - Processo nº: 18470.732621/2018-12 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO Relator(a): JOSE MARCIO BITTES 21 - Processo nº: 10283.722110/2019-79 - Recorrente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM e Interessado: FAZENDA NACIONAL 22 - Processo nº: 10283.722111/2019-13 - Recorrente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO 23 - Processo nº: 13639.000912/2009-73 - Recorrente: GUILHERME JUNQUEIRA REIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo nº: 10930.003447/2009-30 - Recorrente: IVAN MARCOS WENTZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL 25 - Processo nº: 15578.000129/2009-05 - Recorrente: IVANOR NUNES BATISTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 26 - Processo nº: 13819.002964/2008-85 - Recorrente: IVONETE LOPES BARRA FREIRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 27 - Processo nº: 10670.001035/2010-15 - Recorrente: JANIO DE FREITAS PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 28 - Processo nº: 13882.000463/2009-81 - Recorrente: JOSE MAURO DE SYLVA TAVARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 29 - Processo nº: 10830.007505/2009-22 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: JUSSELINO RODRIGUES DE OLIVEIRA e FAZENDA N AC I O N A L DIA 5 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): JOSE MARCIO BITTES 30 - Processo nº: 11080.733968/2021-22 - Recorrente: SUDESTE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO 31 - Processo nº: 13893.000362/2009-81 - Recorrente: LUCI MENDES DE MELO BONINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 32 - Processo nº: 13963.000612/2010-46 - Recorrente: LUIZ ANTONIO PRETTO MENEZES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 33 - Processo nº: 10325.001215/2008-02 - Recorrente: LUIZ MAIA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 34 - Processo nº: 10665.723187/2011-14 - Recorrente: LUIZ SALVADOR MARINHO DE LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 35 - Processo nº: 10830.010559/2008-94 - Recorrente: LUIZ YOSHIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 36 - Processo nº: 19647.001961/2008-20 - Recorrente: MARIA DE LOURDES LIRA MARIZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL 37 - Processo nº: 10120.010533/2009-33 - Recorrente: NARAYANA TEIXEIRA HANNAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 38 - Processo nº: 10675.720297/2010-24 - Recorrente: NILVIO JOSE DE MELO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 39 - Processo nº: 10783.724348/2011-41 - Recorrente: PEDRO EUSTAQUIO SARAIVA BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 40 - Processo nº: 10980.725147/2011-34 - Recorrente: ROSEL FERNANDES DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 6 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): JOSE MARCIO BITTES 41 - Processo nº: 15746.722249/2021-66 - Recorrente: RENATO AUGUSTO NEVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO 42 - Processo nº: 10480.722065/2010-98 - Recorrente: UMARACY FLORENCIO DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 43 - Processo nº: 10183.723286/2011-19 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: VALDEVINO BARBOSA DA SILVA e FAZENDA NACIONAL 44 - Processo nº: 10980.005851/2009-52 - Recorrente: VICENTE DE PAULO SOPCHAKI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 45 - Processo nº: 13675.000057/2011-89 - Recorrente: WAGNER AMIM SILVA PENIDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 6 de Junho de 2024, ÀS 13:00 HORAS Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO 46 - Processo nº: 14489.000184/2008-42 - Recorrente: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA 47 - Processo nº: 10384.720993/2019-44 - Recorrente: CONSTRUTORA ESTRUTURAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento JOSE MARCIO BITTES Presidente da 2ª Turma Ordinária 2ª CÂMARA 1ª TURMA ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 04 a 06/06/2024. Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg- xPYjmdGcqCk4rdvRg; e 4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação. DIA 4 de Junho de 2024, ÀS 08:30 HORAS TEMA 1: CS - SALÁRIO INDIRETO / PLR / BÔNUS DE ATRAÇÃO / PARCELAS SOBRE FOLHA / ENTIDADE BENEFICENTE / IMUNIDADE / CONTRIBUINTE INDIVIDUAL / SAT / TERCEIROS / OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA / OUTROS Relator(a): DEBORA FOFANO DOS SANTOS 1 - Processo nº: 10380.725149/2010-10 - Recorrente: COLEGIO SANTO INACIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL