DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA Presidente da 1ª Turma Ordinária 2ª TURMA ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 04 a 06/06/2024. Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg- xPYjmdGcqCk4rdvRg; 4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e 5) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de março de 2024, relativa ao processo nº: 16327.720657/2022-68, Relator(a): MARCELO MILTON DA SILVA RISSO - Recorrente: BANCO DO BRASIL SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL. DIA 4 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO 1 - Processo nº: 13706.005352/2008-11 - Recorrente: ALCINA FONSECA DE MACEDO SOARES E SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 13706.005843/2008-62 - Recorrente: ALCINA FONSECA DE MACEDO SOARES E SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 13706.005844/2008-15 - Recorrente: ALCINA FONSECA DE MACEDO SOARES E SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10983.721264/2010-18 - Recorrente: ANA PATRICIA TANCREDO GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 13886.720007/2012-17 - Recorrente: ANDERSON PELISSON BEZERRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 13886.720009/2012-14 - Recorrente: ANDERSON PELISSON BEZERRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 11030.720814/2011-94 - Recorrente: ANTONIO ANCELMO GHILARDI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 19647.001312/2008-29 - Recorrente: ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 10935.000100/2011-18 - Recorrente: ARI SERGIO ZABOTT e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 11030.720735/2011-83 - Recorrente: ARLINDO COMIRAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 10384.721384/2013-17 - Recorrente: BENICIO MENDES TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 10384.721385/2013-61 - Recorrente: BENICIO MENDES TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 19647.002794/2010-59 - Recorrente: CARLOS FERNANDO IGNACIO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 13605.720069/2011-57 - Recorrente: CARLOS ROBERTO BATISTA DE SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 13738.000982/2008-22 - Recorrente: CARMEN LUIZA DO AMARAL HARTZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 13161.720411/2015-17 - Recorrente: CREBIO JOSE AVILA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 13794.720513/2012-35 - Recorrente: CREMILDA ARAUJO DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 4 de Junho de 2024, ÀS 13:00 HORAS Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO 18 - Processo nº: 10875.722856/2013-27 - Recorrente: DANIELA GIACONIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo nº: 11543.002916/2009-20 - Recorrente: DEO ROZINDO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo nº: 11543.720510/2012-28 - Recorrente: DEO ROZINDO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo nº: 10580.725858/2009-05 - Recorrente: DINA RODRIGUES E SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 22 - Processo nº: 13786.720107/2012-71 - Recorrente: ELIDIVAR VIEIRA ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 23 - Processo nº: 15471.005001/2008-37 - Recorrente: ELIZABETH SCHNABL GONCALVES MOREIRA GARBAYO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo nº: 11080.727696/2012-31 - Recorrente: ELMARIO GOMES DUTRA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 25 - Processo nº: 11971.001056/2008-86 - Recorrente: GERALDO VICTOR DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 26 - Processo nº: 16624.002176/2009-45 - Recorrente: ELIEZIO ALVES SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 27 - Processo nº: 11080.721909/2010-59 - Recorrente: GILBERTO AUGUSTO DE PAULA DIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 28 - Processo nº: 13941.000013/2011-61 - Recorrente: GUSTAVO FERNANDO SIMONI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 29 - Processo nº: 13941.720009/2011-13 - Recorrente: GUSTAVO FERNANDO SIMONI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA 30 - Processo nº: 13819.722584/2016-71 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e Interessado: FAZENDA N AC I O N A L DIA 5 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO 31 - Processo nº: 11075.720543/2011-51 - Recorrente: ISMAR GOMIDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 32 - Processo nº: 10073.721117/2016-04 - Recorrente: JOAQUIM POLICARPO FIRMINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 33 - Processo nº: 10073.721640/2017-11 - Recorrente: JOAQUIM POLICARPO FIRMINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 34 - Processo nº: 13049.720075/2011-67 - Recorrente: JORGE VAZ PIRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 35 - Processo nº: 13049.720076/2011-10 - Recorrente: JORGE VAZ PIRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 36 - Processo nº: 18239.004354/2009-41 - Recorrente: JOSE BENEDICTO DE SOUZA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 37 - Processo nº: 15504.015528/2010-60 - Recorrente: JOSE NAZARENO DE ASSIS ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 38 - Processo nº: 13701.000084/2009-72 - Recorrente: JOSE ROBERTO PAIXAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 39 - Processo nº: 13701.000085/2009-17 - Recorrente: JOSE ROBERTO PAIXAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 40 - Processo nº: 10640.002307/2009-18 - Recorrente: JOSEFINA NARDY BENJAMIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL 41 - Processo nº: 13771.720198/2018-08 - Recorrente: JULIANA DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 42 - Processo nº: 13607.000834/2008-01 - Recorrente: JUVENAL PASCOAL DIMAS CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 5 de Junho de 2024, ÀS 13:00 HORAS Relator(a): SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY 43 - Processo nº: 12448.736037/2011-61 - Recorrente: LAFARGE BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 44 - Processo nº: 10830.720624/2011-99 - Recorrente: N PEREIRA PROJETOS DE PAISAGISMO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO 45 - Processo nº: 15463.002001/2010-07 - Recorrente: LUIS MAURO SAMPAIO MAGALHAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 46 - Processo nº: 18239.001639/2009-21 - Recorrente: LUIS MAURO SAMPAIO MAGALHAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 47 - Processo nº: 18239.001640/2009-55 - Recorrente: LUIS MAURO SAMPAIO MAGALHAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 48 - Processo nº: 10735.722365/2012-08 - Recorrente: MARCUS VINICIUS LAVATORI FAGUNDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 49 - Processo nº: 10735.722366/2012-44 - Recorrente: MARCUS VINICIUS LAVATORI FAGUNDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 50 - Processo nº: 10882.720249/2012-52 - Recorrente: MARIA FLORESIA DE MEDEIROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 51 - Processo nº: 10140.721085/2013-45 - Recorrente: MARIA JOSE ANDERSON FIALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 52 - Processo nº: 18186.727382/2013-80 - Recorrente: MAURO SCAFURO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 53 - Processo nº: 10480.722396/2010-28 - Recorrente: MIRIAM GARCIA FIGUEIREDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL