DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 1.163.889,80 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e TADEU PARDIM SANTA VICA, Presidente, CPF .219.218-, Processo: 71000.083734/2022-88 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRBRASIL - ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 33.317.359/0001-46 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VAMOS CUIDAR". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 471.261,01 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e LUIS FERNANDO MIQUILINE FERRAZ DE ARRUDA, Presidente, CPF .846.058-*, Processo: 71000.070194/2023-53 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO ESPORTIVA EDUCACIONAL - PRÓ CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ n° 96.497.482/0001-06 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 3 - VIRANDO O JOGO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 953.839,13 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e PAULA CRISTINA GHIRARDELLO, Presidente, CPF .789.218-, Processo: 71000.038552/2023-33 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O SOMOS TODOS AVIÁRIO, CNPJ n° 36.525.923/0001-04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SOMOS TODOS UM". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 259.010,09 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e JOSÉ DE SOUZA SANTIAGO, Presidente, CPF .540.985-, Processo: 71000.075810/2022-81 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTE PARA TODOS, CNPJ n° 17.330.594/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MAIS HANDEBOL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 559.257,81 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MARTA DE CARVALHO, Presidente, CPF .662.297-*, Processo: 71000.084167/2023-68 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA, CNPJ n° 08.764.215/0001-90 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRIDA E CAMINHADA PARA UMA VIDA SEM DROGAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 321.122,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MARCELO TAVARES DA SILVA LEAL, Presidente, CPF .845.808-, Processo: 71000.013497/2023-79 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL DE PIRACICABA, CNPJ n° 54.407.507/0001-93 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL EXTENSÃO ESCOLA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 337.512,75 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e EVERTON LUIZ COSTA DOS SANTOS, Presidente, CPF .129.868-, Processo: 71000.070525/2023-55 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PROGRAMA SOCIAL SIM EU SOU DO MEIO - SESM, CNPJ n° 40.224.894/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SIM! EU SOU DO ESPORTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 245.345,54 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e DÉBORA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA, Presidente, CPF .399.577-*, Processo: 71000.084037/2023-25 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LUTA PELA PAZ, CNPJ n° 09.300.383/0001-98 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPEÕES COMUNITÁRIOS ANO V". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.333.544,42 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e JULIANA TIBAU MOREIRA, Presidente, CPF .764.547-, Processo: 71000.053801/2023-11 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE ESPORTIVA G3, CNPJ n° 23.243.833/0001-89 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "G3 FUTSPORTS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 83.608,96 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES , Presidente, CPF .432.169-, Processo: 71000.072504/2021-11 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MENINA OLÍMPICA - AMO, CNPJ n° 24.018.647/0001-09 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON ATITUDE ATLETA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 562.511,82 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e FRANCISCO CHAGAS FERREIRA DE SOUSA, Presidente, CPF .078.533-*, Processo: 71000.059945/2023-81 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CAÇADOR JEEP CLUBE, CNPJ n° 04.122.989/0001-67 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RALLY DO SERTÕES". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 155.551,92 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ANTONIO GILBERTO GONÇALVES, Presidente, CPF .035.559-, Processo: 71000.083820/2022-91 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES, CNPJ n° 62.388.566/0001-90 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TEATIVO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.176.275,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e JARBAS FELDNER DE BARROS, Presidente, CPF .135.496-, Processo: 71000.087955/2023-14 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CNPJ n° 06.119.406/0001-74 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FIA GIRLS ON TRACK". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 253.148,96 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e CAMILA SILVA MELO, Presidente, CPF .252.998-*, Processo: 71000.053795/2023-00 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASILEIRO DE LEGADOS SOCIAIS, CNPJ n° 38.090.879/0001-82 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EMUSEU DO ESPORTE - EXPERIENCE - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.083.908,06 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MARIESI MARQUES PENA, Presidente, CPF .691.507-, Processo: 71000.065495/2022-84