DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 533.500,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e RAFAEL MAJEROWICZ DOS SANTOS, Presidente, CPF .554.387-, Processo: 71000.030449/2023-45 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO UNIMED SANTA CATARINA, CNPJ n° 11.407.122/0001-13 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE COMUNITÁRIO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 284.223,53 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e LUIZ ANTONIO DECZKA, Presidente, CPF .897.669-*, Processo: 71000.081996/2023-99 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVENS DE OURO, CNPJ n° 50.486.265/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOVEM TALENTO FASE III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 348.432,26 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MÁRCIO FERNANDO DIB, Presidente, CPF .901.138-, Processo: 71000.045393/2023-23 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO KHALEDY HENRIQUE NUNES MORAIS, CNPJ n° 12.707.633/0001-13 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAPOEIRA PARA TODOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 260.951,22 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ALMIR MARQUES DOS SANTOS, Presidente, CPF .256.203-, Processo: 71000.026651/2023-72 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO XADREZ, CNPJ n° 13.350.060/0001-86 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "XADREZ PARA TODOS - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 408.099,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e CLÁUDIO TAKESHI SATO, Presidente, CPF .247.298-*, Processo: 71000.043303/2020-17 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASILEIRO DE EXCELÊNCIA NO ESPORTE & CULTURA, CNPJ n° 15.399.863/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE POR UM MUNDO MELHOR XIV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.526.739,24 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e EDUARDO ALEXANDRE ALVES PATR Í C I O, Presidente, CPF .317.506-, Processo: 71000.028110/2023-89 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASILEIRO DE EXCELÊNCIA NO ESPORTE & CULTURA, CNPJ n° 15.399.863/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE POR UM MUNDO MELHOR XIV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.526.739,24 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e EDUARDO ALEXANDRE ALVES PATR Í C I O, Presidente, CPF .317.506-, Processo: 71000.028110/2023-89 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASILEIRO DE EXCELÊNCIA NO ESPORTE & CULTURA, CNPJ n° 15.399.863/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE POR UM MUNDO MELHOR XIV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.526.739,24 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e EDUARDO ALEXANDRE ALVES PATR Í C I O, Presidente, CPF .317.506-*, Processo: 71000.028110/2023-89 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL VILA VELHA, CNPJ n° 26.703.753/0001-57 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VILA VELHA VÔLEI". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 215.314,91 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e DALMO JOSE DE SOUZA, Presidente, CPF .399.459-, Processo: 71000.053228/2023-45 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVEM PROMESSA, CNPJ n° 07.910.971/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO DESENVOLVENDO PESSOAS ATRAVÉS DO ESPORTE FASE IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 449.998,56 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e BENEDITO JOSÉ DE SOUZA NETO, Presidente, CPF .639.818-, Processo: 71000.034384/2023-15 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESPORTOS PARA DEFICIENTES, CNPJ n° 29.992.716/0001-02 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROGRAMA NACIONAL PARADESPORTIVO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.533.312,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ARTUR CRUZ GOMES, Presidente, CPF .317.217-*, Processo: 71000.073135/2023-37 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE MAIS FORTE - SMF - ONG, CNPJ n° 21.800.460/0001-74 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DREAM CHALLENGER - INCLUSÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 405.163,47 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e OCTAVIANO AUGUSTO DE CAMPOS BUENO, Presidente, CPF .675.088-, Processo: 71000.075066/2022-15 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA UNIVALI - ACEU, CNPJ n° 76.696.087/0001-45 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "HANDEBOL DE BASE NA REGIÃO DA AMFRI (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ)". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 127.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e JOSÉ RICARDO CAPRARO, Presidente, CPF .113.559-, Processo: 71000.083312/2022-11 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SÃO CARLOS FUTSAL, CNPJ n° 36.324.657/0001-51 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "UNIFORMES E BOLAS PARA O FUTSAL DE SÃO CARLOS/SC". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 171.327,34 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e BRUNO ARENHART, Presidente, CPF *.127.719-, Processo: 71000.073442/2022-37