DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 341.529,98 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e TADEU PARDIM SANTA VICA, Presidente, CPF .219.218-, Processo: 71000.033639/2023-14 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A GRAMA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E GERAÇÃO DE RENDA, CNPJ n° 09.134.400/0001-64 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NÚCLEO DE VÔLEI ADRIANA SAMUEL ANO V". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.168.782,50 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ALFREDO PEREIRA DA SILVA NETO, Diretor, CPF . 569.598-*, Processo: 71000.070474/2023-61 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O HAND 7 ASSOCIAÇÃO, CNPJ n° 14.963.654/0001-25 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "HAND 7 NACIONAL - ANO 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.007.424,91 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 23/05/2024 e findará em 23/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e EDSON MOREIRA DE ASSUNÇÃO, Presidente, CPF . 240.446-, Processo: 71000.058651/2023-31 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL SOCIAL, CNPJ n° 11.479.792/0001-45 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NÚCLEOS FUTEBOL SOCIAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 854.306,05 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e FLÁVIO FERNANDES RODRIGUES, Presidente, CPF . 508.718-, Processo: 71000.083276/2022-87 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A VA'A MANGARATIBA CANOE CLUBE, CNPJ n° 46.941.171/0001-16. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "REMANDO PARA O FUTURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 450.010,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, JOÃO RICARDO DE SIQUEIRA CAVALC A N T I , Presidente, CPF . 609.307-*, Processo: 71000.084363/2023-32 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESCOLINHA DE TRIATHLON, CNPJ n° 41.332.163/0001-59, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON PARAUAPEBAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 700.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, JURACI MOREIRA JUNIOR, Presidente, CPF . 291.679-, Processo: 71000.071266/2022-07 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SPARTA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO MORRO DA PROVIDENCIA, CNPJ n° 86.972.916/0001-29, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTSAL SPARTA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, PEDRO JOSÉ BRANCO, Presidente, CPF . 997.287-, Processo: 71000.075112/2022-86 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NOVO ESPORTE DO LITORAL PARANAENSE, CNPJ n° 21.982.922/0001-11 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI PARA TODOS" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 186.156,80 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, GEÓRGIA DA CUNHA BEN, Presidente do NOVO ESPORTE DO LITORAL PARANAENSE, CPF nº .792.539-* Processo: 71000.064266/2021-61 Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTIVO E SOCIAL, CNPJ n° 12.989.706/0001-07 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SALTO PARA O FUTURO ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 477.112,40 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, MAURÍCIO FRAGATA, Presidente do INSTITUTO ESPORTIVO E SOCIAL, CPF nº .377.568- Processo: 71000.061797/2022-83 Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CNPJ n° 33.649.575/0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FLAMENGO OLÍMPICO VI - COLETIVOS E INDIVIDUAIS" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.606.413,72 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e, LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO, Presidente do CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CPF nº .293.207- Processo: 71000.062852/2022-52 Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE ESPIRITA FRATERNIDADE, CNPJ n° 30.597.876/0001-28 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE E EDUCAÇÃO - ANO III" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 274.526,08 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, JOSUÉ PEREIRA DO CARMO, Presidente da SOCIEDADE ESPIRITA FRATERNIDADE, CPF nº *.981.877- Processo: 71000.054611/2020-78 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE DENÚNCIA Espécie: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 904183/2020. Processo n. º 71000.046270/2020-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS - CNPJ: 92.963.560/0001-60. Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 904183/2020. Celebrado em 30/12/2020. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 30/04/2024. Signatário: SEBASTIÃO DE ARAÚJO MELO - Prefeito Municipal de Porto Alegre/RS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 935908/2022. Processo n. º 71000.081897/2022-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva Akira - CNPJ: 21.093.399/0001-72. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 935908/2022. Vigência: 01/11/2022 a 13/07/2024. Data de Assinatura: 21/05/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE nº 1318139, Convenente: ABIGAIL LOPES Presidente da Associação Esportiva Akira. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024/CAFIN QUARTA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 147/2024/CAFIN da Quarta Novação de Dívida; PARTES: a União e a Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB-RP; VALOR; R$ 9.832.756,63 (nove milhões, oitocentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos); PROCESSO SEI nº 17944.105987/2023- 03; DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de maio de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela COHAB/RP, ROBERTO TAKANOBU ISHIKAWA e NILSON ROGERIO BARONI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024/CAFIN TRIGÉSIMA NONA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 148/2024/CAFIN da Trigésima Nona Novação de Dívida; PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos - EMGEA; VALOR; R$ 219.916.565,58 (duzentos e dezenove milhões, novecentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos); PROCESSO SEI nº 17944.106009/2023-71; DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de maio de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA, JOSÉ CARLOS ALVES e FERNANDO DAMATA PIMENTEL.