DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: EDMILSON MEIRELES DE OLIVEIRA, CPF nº .296.287-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942836. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MAQUINE, CNPJ nº 94436342000100. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -45.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -6.370,79, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JOAO MARCOS BASSANI DOS SANTOS, CPF nº .599.510-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945886. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS, CNPJ nº 18094763000104. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -118.750,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.882,68, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MARCELO RIBEIRO DA SILVA, CPF nº .780.476-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949147. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO CARLOS, CNPJ nº 82945718000115. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -68.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -18.941,29, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: RUDI MIGUEL SANDER, CPF nº .119.249- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942556. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GALVAO, CNPJ nº 83009902000116. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -42.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -13.424,22, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ADMIR EDI DALLA CORT, CPF nº .389.929-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945098. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JAPONVAR, CNPJ nº 01612476000146. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -43.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -43,00, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: WELSON GONCALVES DA SILVA, CPF nº .897.696-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947457. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA DOURADA, CNPJ nº 18114215000107. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -81.266,67, Valor de Contrapartida: R$ -3.057,40, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: FAGNER FERREIRA VEIGA, CPF nº .511.906-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948130. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRE, CNPJ nº 01616854000160. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -102.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.063,21, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ARCEDINO JOSE DE ALMEIDA, CPF nº .389.906-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947370. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA , CNPJ nº 18133926000110. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ 2.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: VICENTE PATRICIO DE SOUZA JUNIOR, CPF nº .397.076-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943422. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO WALTER, CNPJ nº 63603625000168. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -98.510,00, Valor de Contrapartida: R$ -128,77, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: SEBASTIAO NOGUEIRA DE ANDRADE, CPF nº .348.242-*. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DNOCS- 07/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a Sra. Maria Edivânia de Souza Lima; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-635, compreendendo uma área de sequeiro de 15,8129 ha, totalizando 15,8129 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor da CONCESSIONÁRIA, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização, do Contrato contados a partir da data de assinatura do contrato; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área de sequeiro é de R$ R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$ 52,50/ha de sequeiro (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 1.102,50 (um mil, cento e dois reais e cinquenta centavos) para a área de sequeiro, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 16/04/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Maria Edivânia de Sousa Lima, Concessionária; Processo nº 59402.00103/2023-10. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 106.280,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 1.398.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 59400.007530/2021-51. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 02.287.686/0001-79 - CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de execução e de vigência. Por força do presente termo aditivo o prazo de execução fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma sei 1592966 e o prazo de vigência fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, contados a partir do dia 30.06.2024.. Vigência: 30/06/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.757.883,35. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 59400.007530/2021-59. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de execução e de vigência. por força do presente termo aditivo o prazo de execução fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma sei 1601494 e o prazo de vigência fica prorrogado por mais 9 (nove) meses, contados a partir do dia 30.06.2024.. Vigência: 30/06/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.524,88. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 59400.004490/2020-13. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Por força deste termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência contratual de 01/07/2024 a 01/07/2025, ao contrato dnocs nº 07/2021.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.155,71. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 138/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ASCOVAGEM - GUANAMBI/BA, CNPJ 42.709.980/0001-46; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR SOLIS 90RX 4 WD TSM MST | COR: VERMELHA |MARCA: SOLIS | NOTA FISCAL Nº 185.764 FL 1/1 SÉRIE 2|CHASSI EYYDK1336345MS| MOTOR 4105ELT34G1234735| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115421| EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA 1 (UM) GRADE ROMHAA CR 14X26X6,0| GRA 23136| MODELO RHA 150| SÉRIE: 8901-03442| NOTA FISCAL: 23.356 FOLHA:1/1 SÉRIE 1|SIADS: 23115545| SÉRIE 2742/2024| EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/05/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Jenifer Paes Teixeira, Presidente da Associação e Estela da Silva Teixeira, Secretario Diretora da Associação; Processo nº 59404.000581/2024-65.