DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Para atender a despesa prevista com o procedimento, referente ao período de vigência contratual, no valor estimado de r$ 1.040.000,00 (um milhão quarenta mil reais) , foi emitida a nota de empenho nº 1601381, datada de 22/03/20224, no valor de r$ 1.040.000,00 (um milhão quarenta mil reais), sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de disponibilidade orçamentária, alterações no programa de trabalho ou em decorrência de novas determinações legais.. Vigência: 22/12/2023 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.040.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000072/2023-32. ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 82/2023 CEST-SE. DNOCS- 32/2024 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 82/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA CNPJ 13.131.982/0001-00; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Porto da Folha no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 22/05/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Miguel de Loureiro Feitosa Neto, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000072/2023-32. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento de Débito nº 01/2024, no valor de R$ 35.381,50, (trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e cincoenta centavos) em 9 (nove) parcelas, celebrado entre a Superindentência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam e o Município de Itaguatins/TO, através de sua representante legal, Sra. Prefeita, Maria Ivoneide Matos Barreto, CPF nº XXX.457.303-XX. Data da assinatura do Termo: 17/05/2024. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código 759112. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO- O ES T E , Unidade Gestora: 53207. Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA, CNPJ nº 01988914000175. Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 20/5/2024, até 14/5/2025. Valor Total: R$ 666.817,93, Valor de Contrapartida: R$ 66.817,93, Vigência: 20/05/2024 a 14/05/2025. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS, CPF nº .288.903-*, Convenente: RUDI PAETZOLD, CPF nº .320.001-. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 15 DE MAIO DE 2024 Processo nº 59336.000468/2024-31 - Tomada de Contas Especial do do Termo de Compromisso SIAFI nº 677826, (Processo nº 59335.000441/2013-03). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos art. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da referida avença, fica desde já notificado, por este Edital, a Sr. Gilmar Siqueira Martins, CPF: .139.423-, Ex-Prefeito do Município de Rio Grande do Piauí-PI para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, manifeste-se nos autos ou efetue o recolhimento da importância de R$ 147.550,76 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e cinqüenta reais e setenta e seis centavos); já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial/Cobrança Judicial, conforme o caso. VISTA AO PROCESSO: o notificado ou seu representante legal, devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo, presencialmente ou mediante solicitação por escrito de cópia dos autos à CPTCE - Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da SUDENE, no Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1.967 - 7º Andar, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51111-021. Maiores informações, favor contactar pelo Tel.:(81)-2102-2198, ou pelo e-mail: [email protected] JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59336.006559/2023-07; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 952326/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE, CNPJ nº 11.361.888/0001-04, no valor original de RS 680.200,00 (seiscentos e oitenta mil, e duzentos e reais); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE, e R$ 180.200,00 (cento e oitenta mil, e duzentos reais), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do Município de MACAPARANA/PE, PAULO BARBOSA DA SILVA, Prefeito, domiciliado no Município de Macaparana/PE; 3) Resumo do Objeto: Alterar da C L ÁU S U L A SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Convênio; 4) Prazo de vigência: A partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 21/05/2024. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001328/2024-31. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0411.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Lapoc Engenharia e Planejamento Ltda. OBJETO: Contratação dos serviços de apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da pavimentação, na área de atuação da Codevasf, distribuído nos seguintes lotes: Lote 5 - 13ª Superintendência Regional (PB). PRAZO: A duração do contrato será de 15 (quinze) meses, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.504.468,57 (um milhão, quinhentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), obedecidos os preços constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Notas de Empenho nº 22023NE440613, 2023NE440615, 2023NE440644, 2023NE440647. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024 - JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - respondendo pela Presidência da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. FELIPE RICARTE ARAGÃO DE OLIVEIRA - Lapoc Engenharia E Planejamento Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001328/2024-31. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0413.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Lapoc Engenharia e Planejamento Ltda. OBJETO: Contratação dos serviços de apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da pavimentação, na área de atuação da Codevasf, distribuído nos seguintes lotes: Lote 6 - 14ª Superintendência Regional (CE). PRAZO: A duração do contrato será de 15 (quinze) meses, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.731.547,60 (um milhão setecentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), obedecidos os preços constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Notas de Empenho nº 2023NE440617, 2023NE440618, 2023NE440636, 2023NE440637. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024 - JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - respondendo pela Presidência da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. FELIPE RICARTE ARAGÃO DE OLIVEIRA - Lapoc Engenharia e Planejamento Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001328/2024-31. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0415.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Lapoc Engenharia e Planejamento Ltda. OBJETO: Contratação dos serviços de apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da pavimentação, na área de atuação da Codevasf, distribuído nos seguintes lotes: Lote 4 - 12ª Superintendência Regional (RN). PRAZO: A duração do contrato será de 15 (quinze) meses, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), obedecidos os preços constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Notas de Empenho nº 2023NE440623. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024 - JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - respondendo pela Presidência da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. FELIPE RICARTE ARAGÃO DE OLIVEIRA - Lapoc Engenharia e Planejamento Ltda. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.001294/2024-65-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0043/2024. contratada: Embratec Comercio e Serviço LTDA, CNPJ nº 52.312.601/0001-33. OBJETO: Kit com três baterias e hub de carregamento compativel. VALOR: 5.282,96 . DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000264/2022-70-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0580.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ALA SEGURANÇAS LTDA ., CNPJ nº 14.428.415/0001-75. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual e repactuação do preço. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Lindon Carlos Ferreira Lins, CPF nº .180.491-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000713/2024-41-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0274.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CURRAL DA BARROCA, CNPJ nº 21.368.345/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 14.703,75. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZÉLIA VIEIRA ALVES, CPF nº .682.966-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000761/2024-30-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0329.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO MA R CO S BARBOZA, CNPJ nº 33.811.721/0001- 30. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS ANTÔNIO BARBOZA SANTOS MUNIZ , CPF nº .218.006-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001021/2024-11-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0376.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ABÓBORAS, PINHEIROS E TRÊS MARIAS, CNPJ nº 25.217.670/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 136.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSIANE APARECIDA RAMOS AMORIM, CPF nº .382.626-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e. Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIADE ALTO MURICI - PARATINGA -BA, Nº 040/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Tapera de Santo Antônio no Município de Paratinga, Estado da Bahia. DATA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Vagnaldo Souza da Silva, Presidente.