DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Cantinho II no Município de Ibotirama, Estado da Bahia. DATA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Pedro Aloísio Bastos Quinteiro, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e. Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANA - APRUL - BOM JESUS DA LAPA - BA, Nº 037/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Julião no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia. DATA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Leonilton Cardoso Oliveira, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e. Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PAU DE SOMBRA - IBOTIRAMA -BA, Nº 041/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Pau de Sombra no Município de Ibotirama, Estado da Bahia. DATA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Nilton Cezar Novais Rego, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e. Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCIS CO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO RENASCER/BATALHA - BOM JESUS DA LAPA - BA, Nº 039/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Assentamento Batalha/Renascer no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia. DATA: 13/05/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sra. Ana Clara Xavier dos Santos, Presidente. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000581/2024-10-e. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0400.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ALBANI MATTÉ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLASLTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.124.663/0001-30. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por mais 30 (trinta) dias, passando o vencimento do prazo de execução contratual para 13/06/2024, e passando o vencimento do prazo de vigência contratual para 12/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Leonardo Streher Matté, pela CONTRATADA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002124/2023-89-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0080.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Rio Brígida - ASCOPRURB, localizada no município de Orocó/PE, CNPJ nº 35.446.723/0001-01, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) veículo "FIAT MOD. PALIO WEEKEND 1.5 STANDARD 4 PORTAS CHASSI 9BD178843Y2248468, PLACA JFX-3370", tombamento nº 097.374-8, avaliado em R$ 8.137,37 (oito mil cento e trinta e sete reais, trinta e sete centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 221, de 6 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002124/2023- 89-e. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Antônio Erenilton Alves Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000611/2024-98-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0160.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Agrestina, CNPJ: 10.091.494/0001-10, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 206 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 316.031-4, Placa(s): SGV5F53, Chassi: 93ZA61PFZP8700171, avaliado no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 261, de 16 de Maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000611/2024-98-e. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Josué Mendes da Silva, Prefeito Municipal. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000459/2024-77. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0067.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Patos do Piauí-PI, CNPJ: 41.522.285/0001-08 OBJETO: 30 (trinta) tanques-rede; VALOR: R$ 53.730,00. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA ESPÉCIE: Termo de entrega definitiva de obra. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26. FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CABOCLO, PORANGA - CE, CNPJ: 05.944.832/0001-80. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao FAVORECIDO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura implantada na comunidade VASSOURA, bem como a responsabilidade pela fiscalização, operação e manutenção do empreendimento, em atendimento às leis pertinentes. PRAZO: indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da Codevasf; Antônio Vicente de Paulo Mourão, CPF: .260.-91, pela Associação. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA ESPÉCIE: Termo de entrega definitiva de obra. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26. FAVORECIDO: Município de Marcolândia - PI, CNPJ: 41.522.269/0001- 15. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao FAVORECIDO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura implantada nas comunidades SOCORRO, ALDEIA e TAMBURIL, bem como a responsabilidade pela fiscalização, operação e manutenção do empreendimento, em atendimento às leis pertinentes. PRAZO: indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303- , Superintendente Regional da Codevasf; Corinto Machado de Matos Neto, CPF: .325.703-, pelo Município. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 UASG 195021 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59512.000102/2024-83-e. OBJETO: Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, na modalidade de Pregão Eletrônico, critério de menor Preço, de materiais de consumo e equipamentos, no âmbito da 13º Superintendência, em João Pessoa - Paraíba. Publicação do Edital nº 90001/2024: 23/05/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: AV. PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 1705, BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a- superintendencia-regional-joao-pessoa-pb/quadro-resumo-de-licitacoes. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 23/05/2024 ÀS 08H00 NO SITE: https://www.gov.br/compras. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/06/2024 às 09h00 NO SITE: https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: DISPONIVEIS NO SITE: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a- superintendencia-regional-joao-pessoa-pb/quadro-resumo-de-licitacoes Em 22 de maio de 2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES Superintendente da 13ª Superintendência Regional 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000143/2022-90. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0501.00/2021. CONCEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONVENENTE: CBS - Construtora Bahiana de Saneamento ltda, OBJETO: Termo Aditivo, que tem como finalidade aditar o Contrato nº 3.0501.00/2021, cujo objeto é a prestação dos serviços necessários à pavimentação de vias com Tratamento Superficial Duplo (TSD) e Microrrevestimento a Frio e o recapeamento de vias com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em municípios da Mesorregião da Mata do Estado de Pernambuco, visando à prorrogação do prazo, alteração do valor contratual e ratificar as demais cláusulas. PRAZO: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento, por 9 (nove) meses, contados a partir de 15/06/2024, passando seu vencimento para 14/03/2025. VALOR: Passando o valor do contrato de R$ 10.218.500,00 (dez milhões,duzentos e dezoito mil e quinhentos reais) para R$ 10.063.092,95 (dez milhões, sessenta e três mil, noventa e dois reais e noventa e cinco centavos). DE ASSIN AT U R A : 21/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR -CODEVASF e Alam de Lacerda Almeida, pela CONVENENTE. . Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 016/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora HELENICE PEREIRA CAVALCANTE, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 26 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e HELENICE PEREIRA C AV A LC A N T E . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 014/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora ARYESHA CARLA SENA DE MIRANDA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 29 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ARYESHA CARLA SENA DE MIRANDA .