DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: Até 29 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MARCELO PINHEIRO BRAS. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 009/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor VICTOR DA ROCHA TEIXEIRA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 30 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e VICTOR DA ROCHA TEIXEIRA . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 012/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora TAYLANE SANTOS DA COSTA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 30 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e TAYLANE SANTOS DA COSTA . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 002/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora LARISSA TEIXEIRA QUEIROZ DE LIMA FREIRES para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 30 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e LARISSA TEIXEIRA QUEIROZ DE LIMA FREIRES. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 011/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor DANIEL PAULINO GONCALVES, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 30 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DANIEL PAULINO GONC A LV ES . COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08004.001107/2023-41. Inexigibilidade Nº 90077/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor nas unidades de consumo localizadas na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifícios Sede e Anexos, conforme inscrições 8389-5 e 8391-7, respectivamente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminada a partir de 21/05/2024. Valor Total: R$ 1.033.102,08. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.000739/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de duas soluções de armazenamento de objetos, uma para ser instalada no datacenter da DTI (site central) e outra no CPD do Edifício Sede da Polícia Federal; aquisição de uma solução de armazenamento NAS para fins de substituir o parque atual de storages; serviços de instalação e implantação de todas as soluções de armazenamento, conforme Termo de Referência, anexo do edital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23 Setor Policial Sul - Ed Dti, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-90004- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e seus anexos disponíveis no site compras.gov.br. JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2024) 200342-00001-2024NE800049 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200340 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08204.004409/2022-34. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 17.949.399/0001-54 - SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual para o período de 25/05/2024 a 25/05/2025.. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.983,92. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200380 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08220.002063/2023-12. Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC . Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 até 26/05/2025, bem como, reajustar o valor contratual, nos termos do art. 25, da lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.289,47. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200346 Nº Processo: 08255009578202346. Objeto: Aquisição de material de consumo.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 23/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Agua de Meninos - Salva d o r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200346-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências na descrição do objeto entre este sistema e o Termo de Referência, prevalece o último.. CRISTINA TEIXEIRA DE VASCONCELOS Agente de Contratações (SIASGnet - 22/05/2024) 200346-00001-2024NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200388 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 08310.000064/2021-51. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Conceder a 3º repactuação de preços, e prorrogar a vigência por mais 4 (quatro) meses.. Vigência: 01/06/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.501,91. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 08335.009526/2022-07. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63, e o ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 03.015.475/0001-40. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o desenvolvimento de ações e estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, especialmente no que diz respeito ao compartilhamento de Recursos e Infraestrutura de Radiocomunicação Digital, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024. ANTONIO CARLOS VIDEIRA; Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - SEJUSP/MS; CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO; Superintendente Regional SR/PF/MS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 08430.013653/2022-14. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 30.710.868/0001-46 - JOSE RUAN HERBSTRITH DE LARA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 12 meses.. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.800,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200370 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 08490.004014/2020-91. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência: 10/08/2024 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.397,34. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).