DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 21 de maio de 2024. S I G N AT Á R I O S : MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e DANIEL COSTA ASSUNÇÃO, Diretor-Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE. EXTRATO DE ADESÃO Processo 02000.002690/2024-42. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Educação Catarinense, CNPJ/MF nº 10.635.424/0002-67. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 15 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e RAFAEL DA ROSA COUTO, Coordenador do Núcleo de Gestão Ambiental/Campus Rio do Sul. EXTRATO DE ADESÃO Processo 02000.004732/2024-80. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Secretária Municipal De Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Lagoa da Confus ã o - T O, CNPJ/MF nº 19.607.499/0001-28. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 22 de maio de 2024. SIG N AT Á R I O S : MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e MAXWELL VIANA PANTA, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Lagoa da Confusão-TO. EXTRATO DE ADESÃO Processo 02000.004036/2024-73. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ/MF nº 18.641.263/0001-45. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 22 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e JACQUES ANTONIO DE MIRANDA, Reitor da Universidade Fe d e r a l do Oeste da Bahia. SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 440110 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 21000.003916/2022-13. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: KFW SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 32.174.981/0001-80 - INOVAR ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sustentação e operação da infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Scen, Trecho 2, Lote 4, Bloco c Av. l 4 Norte, Sede do Ibama - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA MARTINI MARANGON Pregoeira (SIDEC - 22/05/2024) 440075-00001-2024NE000008 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EDITAL Nº 12/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022, e considerando o teor da Nota Técnica 17 (18437387), constante do Processo nº 00807.012068/2022-70, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o Edital nº 15/2022, publicado na Seção 3, páginas 164 e 165, do Diário Oficial da União nº 236, de 16 de dezembro de 2022, em face de sentença definitiva proferida nos autos do processo judicial nº 1039662- 17.2022.4.01.0000, com julgamento de improcedência do pedido da autora. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024 PROCESSO SEI: 02001.018091/2022-79. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMAM. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado "Projeto de Reabilitação da Rodovia ES-010 dividido em dois trechos: trecho 2, de Santa Cruz (final da ponte de Piraqueaçu) - Ponte da Barra do Sahy (2ª Ponte), com extensão de 13,61km e trecho 3, entre Ponte da Barra do Sahy (2º ponte) - Vila do Riacho, com extensão de de 17,74 km", localizado no Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 09.05.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, pela Prefeitura do Município de Aracruz: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito, e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Aladim Fernando Cerqueira - Secretário de Meio Ambiente. EXTRATO DE ENCERRAMENTO TERMO DE ENCERRAMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2024 PROCESSO SEI: 02001.007146/2011-62. ESPÉCIE: Termo de Encerramento do Acordo de Cooperação Técnica celebrado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e pela FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE RORAIMA - FEMARH. OBJETO:Encerramento do ato administrativo de delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado "Recuperação da Vicinal de Acesso à Comunidade Araçá". Fundamento Legal: Instrução Normativa Ibama nº 08/2019, Cláusula Oitava. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024. SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EDITAL Nº 13/2024 EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72. Se encontrando o Sr. JONAS RIBEIRO, CPF: .940.604-*, cadastrado no SERPRO como sócio-administrador é legalmente responsável pelo débito em questão. Outrossim, informamos que o processo permanecerá no órgão preparador para cobrança amigável, após será encaminhado à autoridade competente para promover a cobrança executiva (cf. art. 42 da IN Ibama 17/2011; e art. 21, § 3o, do Decreto 70.235/1972), haja vista que anteriormente já houve a Notificação via AR. FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008). . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J . J J COMERCIAL DE GAS GLP LTDA - ME 22.189.545/0001-20 . . JONAS RIBEIRO .940.604-* . Débito Tri/Ano Venc. Principal 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa 5Total . . (R$) (R$) (1%/Mês) Selic (R$) (R$) (R$) . 9686394 4/2018 28/12/2018 128,82 0 0 52,92 25,76 207,5 . Data dos Cálculos: 22/05/2024 . Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008 . 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008. . 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008. . 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%. . 5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR Superintendente do IBAMA em Alagoas 7/2022, por 12 (doze) meses), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2023 a 03/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.338.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).