DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300111 111 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443034 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 02124.001100/2022-04. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: O respectivo Contrato tem seus valores repactuados, em razão da majoração dos salários prevista em Convenção Coletiva de Trabalho homologada no ano de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.460,39. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443034 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 02124.001302/2023-29. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 21.143.724/0001-64 - D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados no contrato nº 07/2023. O valor mensal da contratação é de r$ 31.271,93 (trinta e um mil, duzentos e setenta e um reais, noventa e três centavos), e o valor anual passará para r$ 375.263,16 (trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais, dezesseis centavos).. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.263,16. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). GERÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 15/2024 GR-5 SC Processo 02241.000005/2014-39. TERMO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 15/2024 GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇ ÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Empreendimentos Florestais Cambiju Ltda. OBJETO: se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro dos projetos "Aplicação do Plano de Fiscalização Simplificado Para a Conversão de Multas " e "Implantação de sinalização para trilhas de longo curso na região das unidades do NGI Campos Gerais". Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock - GERENTE REGIONAL. PELA PROCURARDORA DO COMPROMISSÁRIO: Manoele Krahn. Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 PEDIDO DE DESCREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 1/2022-SFE A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2022, designada pela Portaria nº 88/2023, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o pedido de descredenciamento de ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA., CNPJ: 09.470.473/0001-27, Processo: 48500.000711/2023-74. A COMISSÃO SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 12/2024 Processo: 48500.007747/2022-06. Obter subsídios referentes à Revisão da Receita Anual Permitida - RAP dos Contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica prorrogados nos termos da Lei nº 12.783/2013, com data de revisão em 1º de julho de 2023. Período para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 27 de maio de 2024. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 24/4/2024, Seção 3, pág. 87. GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 8/2024 Processo: 48500.001452/2024-80 obter subsídios acerca da regulamentação do Decreto nº 11.314, de 28 de dezembro de 2022. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 23/5/2024 a 8/7/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato n.º 9.014/2024-ANP-201951, publicado no DOU nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, Seção 3, pág.109, Onde se lê: "Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025", Leia-se " Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, 3R Bahia S.A., CNPJ: 23.018.639/0001-08. Objeto: Incluir a Redução de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Bonsucesso o Plano de Desenvolvimento das Jazidas Compartilhadas com o Campo de Gomo e a curva de produção de referência. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0042/2024, de 26 de janeiro de 2024. Data da assinatura: 12 de abril de 2024. Assinado por: Fernando Wandscheer de Moura Alves, Diretor-Geral Substituto da ANP, Matheus Dias de Siqueira e Maurício Antonio Costa Diniz Diretores da 3R. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012 2024 Processo nº 48097.001986/2023-34 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fretamento de micro-ônibus, para transporte de passageiros, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. NOME: AMAV'S TURISMO LTDA CNPJ: 06.071.701/0001-06 VALOR: R$ 138.000,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 UASG: 495130 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Plaquetas de Alumínio e de Réguas Linimétrica de PVC e de alumínio, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Ed i t a l . . ITEM Empresa CNPJ Valor Total . 01 HIDROMETRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 39.260.567/0001-32 R$ 44.200,00 . 02 HIDROMETRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 39.260.567/0001-32 R$ 176.850,00 . 03 HIDROMETRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 39.260.567/0001-32 R$ 138.600,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90024/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001245202446 . Objeto: Inscrição no curso Future Law Advocacia 4.0. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 21/05/2024. BRUNO ABREU BASTOS. Consultor Jurídico. Valor Global: R$ 1.199,00. CNPJ CONTRATADA : 34.466.825/0001-18 FUTURE LAW EDTECH EDUCACAO E CONSULTORIA LTDA.. (SIDEC - 22/05/2024) 325001-32314-2024NE000010 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A CC GCONT.F 1.009/2024 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, por meio de Concorrência, para Contratação de empresa para a conversão do concentrado de urânio, sendo comercializado em massa equivalente a U3O8, produzido pela INB, em UF6, na forma de Hexafluoreto de Urânio natural, conforme quantidades, condições e características estabelecidas no Termo de Referência. A entrega das propostas será até às 10:00 do dia 18 de Junho de 2024 (horário de Brasília) na unidade da INB de Resende - Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos, Resende - RJ - Brasil / CEP: 27.555-000. A sessão de abertura de envelopes ocorrerá no mesmo dia e local. Aos proponentes que desejarem participar da sessão de forma remota, favor utilizar o link divulgado no edital disponibilizado no site da INB. Independente da forma de participação do proponente, a proposta deve ser enviada fisicamente para o endereço mencionado acima, respeitando-se a data e horário de entrega das propostas. O Edital e avisos adicionais deverão ser obtidos pelos interessados no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação. LUE YAMAMOTO Coordenadora da Comissão de Licitação NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços técnicos de engenharia de manutenção preventiva em disjuntores de Baixa e Média Tensão, instalados na Subestação Principal e nas Subestações unitárias SE-01, SE-02, SE-03, SE-04, SE-05, SE- 06, SE-07, SE-08 e SE-9, todas da NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de 23/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 18/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 18/06/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a- informacao/compras-e-servicos/licitacoes. LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Objeto: Aquisição Lastro Cônico para ponteira e Lastro Cilíndrico para o corpo das estacas torpedo do modelo T-120. Resultado: Fracassado. LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro