DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300112 112 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-033/2024. Objeto: Fornecimento de materiais para ancoragem Total de Itens Licitados: 15. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277015 Objeto: Aquisição de Obturador de produção Abertura das propostas: 30/05/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277082 Objeto: Aquisição de Anel Raschig rand DE 1 1/2" x 1/4" Abertura das propostas: 31/05/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277250 Objeto: Aquisição de Válvula gaveta compl. pas.plena 2 1/16" Abertura das propostas: 04/06/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277263 Objeto: Serviços na modalidade de outsourcing para processos de negócios de contas a pagar e receber e Serviço de Call center para operações de pagamentos aos fornecedores Abertura das propostas: 14/06/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275595 Objeto: Aquisição de Sobressalentes de Compressores Abertura das propostas: 31/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276756 Objeto: Aquisição de Manta resistente à fogo Abertura das propostas: 31/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277104 Objeto: Aquisição de Inibidor de corrosão em fase vapor emb. 1 rolo Abertura das propostas: 30/05/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273711 Objeto: Prestação de Serviços de transformação digital associado a automação e otimização do controle de processos de gestão, conformidade, SMS, manutenção, integridade, planejamento e controle de produção de ativos. Abertura das propostas: 14/06/2024 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE SORTEIO SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA - LICITAÇÃO 7004271844 - Prestação de serviços de gestão de eventos corporativos e ativações presenciais. A Petrobras torna pública a lista de nomes indicados para a realização do sorteio dos membros para constituição da subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Licitação 7004271844. A definição dos membros da subcomissão considerará o sorteio da Loteria Federal do dia 08/06/2024, nos termos do item 2 do Adendo C do Edital, sendo sua composição divulgada oportunamente após o sorteio. Data: 08/06/2024. Os nomes indicados e números correspondentes são: Vaga 1 - dígitos 1, 2 e 3: Carla Regina Rego Pacheco; Vaga 1 - dígitos 4, 5 e 6: Daniel Ferrari Pengo; Vaga 1 - dígitos 7, 8 e 9: José Felix de Oliveira Junior; Vaga 2 - dígitos 1, 2 e 3: Mirian Rocha Paulino Araujo; Vaga 2 - dígitos 4, 5 e 6: Paulo Roberto Rosa Calegaro; Vaga 2 - dígitos 7, 8 e 9: Roberto Luis Carneiro; Vaga 3 - dígitos 1, 2 e 3: Adriana Fernandes Lopes Nascimento (CEF); Vaga 3 - dígitos 4, 5 e 6: Ana Luiza Fraga (SECOM); Vaga 3 - dígitos 7, 8 e 9: Danilo Fortes Barbosa da Silva (BB); Dígito 0 para todas as vagas: Seguir para o próximo número ou para o primeiro da próxima linha. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.026.01509/2023 Ata da 341ª Reunião do Comitê de Integridade, item 2, Pauta CI 80-2024, de 14 de maio de 2024 O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção da aplicação à BASTOS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E LOCAÇÕES LTDA., CNPJ: 04.122.927-0001-55, das sanções administrativas de: i. multa, no valor de R$ 459.886,28 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii. Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii. suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme art. 205 c/c art. 206, III, c/c art. 209 c/c art.210, II, do RLCP. JOSE AFONSO STEFANELLI Relator - Coordenador e Membro do Comitê de Integridade LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN Gerente Executiva de Recursos Humanos RENATA PEREIRA ELIAS CITRINITI Gerente Executiva de Conformidade AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.038.03167/2023 Ata da 341ª Reunião do Comitê de Integridade, item 1, Pauta CI 79-2024, de 14 de maio de 2024 O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção da aplicação à ENGEVALE ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 03.102.401/0001-40, das sanções administrativas de: i) Multa no valor de R$ 9.857.242,17 (nove milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/13; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) Suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto no art. 204 e art. 205, III, c/c art. 208 e 210, III, do RLCP; e à pessoa jurídica LOTTOS ENGENHARIA LTDA., CNPJ n° 11.657.578/0001-31, das sanções administrativas de: i) Multa no valor de R$ 4.290.118,54 (quatro milhões, duzentos e noventa mil, cento e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos) conforme previsto no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/13; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 90 (noventa) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 90 (noventa) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) Suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto no art. 204 e art. 205, III, c/c art. 208 e 210, III, do RLCP. JOSE AFONSO STEFANELLI Relator - Coordenador e Membro do Comitê de Integridade LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN Gerente Executiva de Recursos Humanos RENATA PEREIRA ELIAS CITRINITI Gerente Executiva de Conformidade PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277140 Objeto: Plataforma Elevável Abertura das propostas em 31/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1797916 Objeto: Reparo em Poste de Energia Elétrica e Cabine de Medição - 13.8kv Abertura da Proposta: 13/06/2024 às 23:59. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO